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Tarcísio Motta
Deputado Federal•RJ
PSOL
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Solicitação de celeridade na adoção das providências regimentais subsequentes relativas ao Projeto de Lei nº 4.332/2024
Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados.
Destaque de Preferência - PLP 114/2026
Requerimento Procedimental Genérico - PL 3652/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3652/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1993/2024, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Requerimento Procedimental Genérico - PLP 114/2026
Destaque para Votação em Separado - PLP 114/2026
Eventos e sessões recentes
Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade e a educação especial
Não ConfirmadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas. (PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)
Não ConfirmadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaVotação de requerimentos Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaImplementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras (REQ 13/2026 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)
ConvocadaImplementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras (REQ 13/2026 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)
ConvocadaImplementação da Lei Somos Todas Professoras (Lei 15.326/26) (REQ 13/2026 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)
ConvocadaImplementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras (REQ 13/2026 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaReunião de instalação e eleição A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas.
EncerradaVotação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaInstalação e eleição de subcomissão
Encerrada (Final)Facções criminosas brasileiras e organizações terroristas e outros temas atuais da área internacional Em atendimento ao Requerimento nº 74/2026 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Convidado: Embaixador Celso Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (*). (*) participação confirmada
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaApreciação de pareceres preliminares PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES 1. Representação nº 8/26, em desfavor da Deputada Erika Hilton - defesa da representada, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Cabo Gilberto Silva, pela admissibilidade da representação. (Vista conjunta aos Deputados Fausto Jr. e Chico Alencar) 2. Representação nº 2/26, em desfavor do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Delegado Fábio Costa. 3. Representação nº 5/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues. 4. Representação nº 6/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.
EncerradaDiscussão e votação de proposta legislativas
CanceladaVotação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão da pauta e assuntos internos
Encerrada (Final)Votação de requerimentos
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas. (PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)
CanceladaVotação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Votação Final do Prêmio Darcy Ribeiro 2026
Encerrada (Final)Comparecimento da Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes
CanceladaDiscussão da pauta e assuntos internos
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaQuestões que envolvem mudança climática e patrimônio Convidadas e convidados: - ALINE VIEIRA DE CARVALHO, REPRESENTANTE DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS - BRASIL; - DIEGO VAZ BEVILAQUA, PRESIDENTE DO COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM BRASIL); - PATRÍCIA MARIUZZO, REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO DE CULTURA, CLIMA E AMBIENTE (OCCA); - DEYVESSON GUSMÃO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN); (CONFIRMADO) - ADRIANA PINHEIRO, REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA (OC); - HELEN CORUJINHA, REPRESENTANTE DO QUILOMBO CAMBURI; (CONFIRMADA) - CARLOS PAIVA NETO, ASSESSOR ESPECIAL DA MINISTRA DA CULTURA; (CONFIRMADO) - JOEL SANTANA DA GAMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO E ECONOMIA DOS MUSEUS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM); CONFIRMADO - INAMARA MELO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA); e - LUANA CAMPOS, REPRESENTANTE DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS - BRASIL.
EncerradaInstalação da Comissão e Eleição do Presidente
ConvocadaReunião de Instalação e Eleição
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão da pauta e assuntos internos
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Encerrada