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Parecer da Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Parecer da Relatora, Dep. Sonia Guajajara (PSOL-SP), pela aprovação.
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaMultas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento REUNIÃO CONJUNTA
Não ConfirmadaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaQuem define o futuro do Vale do Jequitinhonha? Requerimento n° 91/2026-CPOVOS, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Representante do Ministério Público Federal Representante do Ministério Público Estadual de Minas Gerais Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais Representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Representante do Instituto Estadual de Florestas Representante do Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (JusPovos), liderado pelo TRF6 Representante da Prefeitura de Serro/MG Representante da Câmara Municipal de Serro/MG Representante da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N'Golo) Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Representante da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX) Representante da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Representante do DCE da UFVJM Representante da Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração (FLAMa-MG) Representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (ADUFVJM) Representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG); Representante do Observatório Fundiário dos Vales da UEMG Representante do DCE da UEMG Representante da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (ADUEMG) Representante da Associação de moradores do Cidade Nova Representante da Associação de Moradores da Vila Operária Representante da Comunidade da Ocupação Vitória Representante da Associação de Moradores da Comunidade do Pinheiro Representante da comunidade Piauí Poço Dantas (Itinga/MG) Representante da comunidade quilombola de Queimadas (Serro/MG) Representante da comunidade quilombola de Ausente (Serro/MG) Representante do Movimento "O Biribiri é Nosso" Representante do Terreiro liderado pela Mãe Dalva Representante da Comunidade do Aroeira Especialistas em unidades de conservação e gestão participativa Representante da Prefeitura de Diamantina
Convocada5 anos do Observatório Nacional da Mulher na Política 5 anos conectando pesquisa e produção legislativa I 5 anos trabalhando pela participação política das mulheres PROGRAMAÇÃO 14h | Abertura 14h15| Mesa 1 | ONMP e o funcionamento em rede: o papel das parcerias institucionais na realização de pesquisas e projetos Amanda de Albuquerque, Diretora Executiva da Rede A Ponte, responsável pelo projeto "Maré de PLs" Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, representante da Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Edneide Arruda Pereira, Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres Karina Santos, Coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS Rio Marcus Chevitarese Alves, Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados 15h| Mesa 2 |Acervo de projetos e pesquisas: divulgação de estudos em destaque na trajetória do ONMP Angelita Pereira de Lima, professora e pesquisadora da UFG, Coordenadora do projeto "De Olho nas Urnas" Danusa Marques, Coordenadora do projeto "Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras" Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras, responsável pelo projeto "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça" (participação virtual) 16h30| Mesa 3 | O papel do Observatório como indutor de mudanças e do fortalecimento da participação feminina na política Ana Almeida, Gerente de Projetos da Delegação da União Europeia no Brasil, co-realizadora da campanha "Políticas Seguras nas Redes" Clara Araújo, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UERJ (participação virtual) Daniela Calaça, psicóloga e pesquisadora, coordenadora projeto de acolhimento psicossocial "Entre Nós, Candidatas" Teresa Sacchet, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UFRGS e da USP (participação virtual) 17h30 | Encerramento
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão de votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Planos, diretrizes, ações e estratégias previstas para o ano de 2026 Comparecimento do Ministro dos Povos Indígenas, mediante CONVITE, para apresentar o planejamento e as diretrizes da Pasta para 2026, bem como esclarecer as ações e estratégias previstas para o fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos indígenas. REQ. 62/2026-CPOVOS, de autoria da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP), subscrito pela Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) Convidado: ELOY TERENA Ministro de Estado dos Povos Indígenas
CanceladaWorkshop Comunicação da Violência Política contra Mulheres Roteiro da oficina 1. Abertura 2. Conceitos da Violência Política contra Mulheres (VPCM) 3. Reconhecimento institucional e respostas à VPCM 4. Como a VPCM se manifesta na cobertura da imprensa e de comunicadores 5. O impacto na democracia 6. Guia de boas práticas 7. Encerramento e perguntas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Planos, diretrizes, ações e estratégias previstas para o ano de 2026. Comparecimento do Ministro dos Povos Indígenas, mediante CONVITE, para apresentar o planejamento e as diretrizes da Pasta para 2026, bem como esclarecer as ações e estratégias previstas para o fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos indígenas. REQ. 62/2026-CPOVOS, de autoria da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP), subscrito pela Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) Convidado: ELOY TERENA - presença confirmada Ministro de Estado dos Povos Indígenas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Encerrada