Sâmia Bomfim

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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5 anos do Observatório Nacional da Mulher na Política 5 anos conectando pesquisa e produção legislativa I 5 anos trabalhando pela participação política das mulheres PROGRAMAÇÃO 14h | Abertura 14h15| Mesa 1 | ONMP e o funcionamento em rede: o papel das parcerias institucionais na realização de pesquisas e projetos Amanda de Albuquerque, Diretora Executiva da Rede A Ponte, responsável pelo projeto "Maré de PLs" Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, representante da Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Edneide Arruda Pereira, Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres Karina Santos, Coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS Rio Marcus Chevitarese Alves, Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados 15h| Mesa 2 |Acervo de projetos e pesquisas: divulgação de estudos em destaque na trajetória do ONMP Angelita Pereira de Lima, professora e pesquisadora da UFG, Coordenadora do projeto "De Olho nas Urnas" Danusa Marques, Coordenadora do projeto "Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras" Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras, responsável pelo projeto "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça" (participação virtual) 16h30| Mesa 3 | O papel do Observatório como indutor de mudanças e do fortalecimento da participação feminina na política Ana Almeida, Gerente de Projetos da Delegação da União Europeia no Brasil, co-realizadora da campanha "Políticas Seguras nas Redes" Clara Araújo, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UERJ (participação virtual) Daniela Calaça, psicóloga e pesquisadora, coordenadora projeto de acolhimento psicossocial "Entre Nós, Candidatas" Teresa Sacchet, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UFRGS e da USP (participação virtual) 17h30 | Encerramento

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Escolha das agraciadas para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós INDICADAS: HELOÍSA TEIXEIRA (in memoriam) Dep. Indicante: Laura Carneiro (PSD/RJ) IRENE LOPES GARBELINI (in memoriam) Dep. Indicante: Juliana Cardoso (PT/SP) LIÇA PATAXOOP Dep. Indicante: Célia Xakriabá (PSOL/MG) MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO Dep. Indicante: Carol Dartora (PT/PR) MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA TAVARES (in memoriam) Dep. Indicante: Tarcísio Motta (PSOL/RJ) MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO Dep. Indicante: Erika Hilton (PSOL/SP) MARIA EDITE SILVA Dep. Indicante: Luizianne Lins (REDE/CE) MARILENE BORGES ALVES LEITE Dep. Indicante: Zé Trovão (PL/SC) PATRÍCIA GOMES RUFINO ANDRADE Dep. Indicante: Jack Rocha (PT/ES) SAMANTHA MARIA BORCHEAR Dep. Indicante: Delegada Ione (PL/MG) TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO Dep. Indicante: Benedita da Silva (PT/RJ) VILLIS MARRA GOMES Dep. Indicante: Flávia Morais (MDB/GO) ZÉLIA GARCIA RIBEIRO Dep. Indicante: Diego Garcia (UNIÃO/PR)

Facções criminosas brasileiras e organizações terroristas e outros temas atuais da área internacional Em atendimento ao Requerimento nº 74/2026 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Convidado: Embaixador Celso Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (*). (*) participação confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva no serviço público brasileiro REQ 28/2026 CASP Dep. Prof. Luciene Cavalcante 1) ADILSON ARAÚJO (a Confirmar) Presidente Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil | CTB 2) AIRES RIBEIRO (Confirmado) Vice-presidente Nacional Central dos Sindicatos Brasileiros | CSB 3) ALBERTO LEDUR (Confirmado) Coordenador Executivo Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais | FENAMP 4) CARLOS GIANNAZI (Confirmado) Deputado Estadual de São Paulo Assembleia Legislativa de São Paulo 5) CELSO GIANNAZI (Confirmado) Vereador de São Paulo Câmara Municipal de São Paulo 6) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS | (Confirmado) Presidente SINDIFISCO NACIONAL 7) ESTHER DWECK (a Confirmar) Ministra Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | MGI 8) FERNANDO FREITAS (a Confirmar) Presidente Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal | ASSEJUS 9) FLAVIA CÂNDIDA DO NASCIMENTO SOUZA (Confirmada) Coordenadora Geral Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais | FONASEFE 10) JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS (Confirmado) Presidente Confederação dos Servidores Públicos do Brasil | CSPB 11) JOSÉ GOZZE (Confirmado) Presidente Pública | Central do Servidor 12) MIGUEL TORRES (a Confirmar) Presidente Força Sindica 13) PEDRO AMENGOL (Confirmado) Secretário-Adjunto de Relações de Trabalho Central Única dos Trabalhadores | CUT 14) ROBERTO EUDES FONTENELE MAGALHÃES (Confirmado) Coordenador de Política Sindical e Relações Internacionais Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados | FENAJUD 15) ROBSON BARBOSA (Confirmado) Advogado Advogado especialista em Liberdade Sindica

Workshop Comunicação da Violência Política contra Mulheres Roteiro da oficina 1. Abertura 2. Conceitos da Violência Política contra Mulheres (VPCM) 3. Reconhecimento institucional e respostas à VPCM 4. Como a VPCM se manifesta na cobertura da imprensa e de comunicadores 5. O impacto na democracia 6. Guia de boas práticas 7. Encerramento e perguntas

Discussão e votação de requerimento

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado Convocação, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal, e artigo 219, inciso I e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre os temas abaixo indicados: - decisão do Brasil de adotar o princípio da reciprocidade em face dos Estados Unidos, bem como sobre a expulsão de agente americano que atuava na área de imigração em território nacional. Em atendimento ao Requerimento nº 50/2026, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), subscrito pelos Deputados General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR) - posição do governo brasileiro contrária à classificação de facções criminosas como organizações terroristas, bem como sobre os impactos dessa diretriz na cooperação internacional de combate ao crime organizado transnacional. Em atendimento ao Requerimento nº 56/2026, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) - impacto diplomático das graves acusações de tráfico de pessoas contidas no relatório do Comitê de Apropriações da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para o orçamento do ano fiscal de 2027, bem como sobre as providências adotadas pelo governo brasileiro para mitigar eventuais repercussões negativas à imagem internacional do País e proteger a integridade jurídica de autoridades brasileiras diante do risco de sanções individuais. Em atendimento ao Requerimento nº 61/2026, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ) - recusa do Ministério das Relações Exteriores em divulgar informações relativas à hospedagem de autoridades e convidados oficiais em imóveis e representações diplomáticas brasileiras no exterior, mesmo após determinação da Controladoria-Geral da União (CGU). Em atendimento ao Requerimento nº 71/2026, transformado em convite, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ) - recentes sinalizações de risco de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e o impacto dessas medidas na economia nacional. Em atendimento ao Requerimento nº 79/2026, transformado em convite, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ) - resposta encaminhada ao Requerimento de Informação nº 1.012, de 2026, e sobre a atuação do Governo brasileiro diante da classificação de organizações criminosas brasileiras como organizações terroristas pelo Governo dos Estados Unidos da América. Em atendimento ao Requerimento nº 95/2026, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS/ES), subscrito pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Sargento Fahur (PL/PR) Convocado: Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores (*) (*) participação não confirmada

Instituição do Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (PL 1218/26) (REQ 12/2026 CMADS, do deputado Bruno Ganem) Convidados: Mesa 1: Doutrina e Emprego Estratégico na Esfera Federal MARCELO AZEM (presença confirmada remota) Instrutor do Programa de Cães Detectores da Polícia Federal - IPCD/PF Mesa 2: Operacionalidade, Resgate e Intervenção Tática Estadual (SP e RJ) JULIANO CÉSAR SIRIO (presença confirmada remota) Major da Polícia Militar do 5º BPChq Canil - PMESP VANDRÉ NICOLAU DE SOUZA (presença confirmada remota) Responsável pela Seção de Operações com Cães da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SOC/CORE/SEPOL. WILLIAM JOSÉ PELLERANO (presença confirmada remota) Chefe da Sessão de Operações com Cães do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ Não comparecerão: ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretário Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN REPRESENTANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO - EB REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PCSP REPRESENTANTE DA RECEITA FEDERAL - RFB REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA PMESP - CBMESP REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PCSP REPRESENTANTE DA POLÍCIA PENAL DE SÃO PAULO - SAP/SP REPRESENTANTE DO BATALHÃO DE AÇÕES COM CÃES DA PMERJ - BAC REPRESENTANTE DO GRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA DA SEAP/RJ - GIT

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Audiência pública para debater a importância da Auditoria Fiscal do Trabalho, seus impactos previdenciários e a necessidade de aproveitamento de todos os aprovados no concurso público vigente. REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Votação Final do Prêmio Darcy Ribeiro 2026

Regulamentação do acesso, responsabilidade das plataformas digitais e o papel da sociedade. 1) ANA ÚNGARI DAL FABBRO (Participação confirmada - presencial) - Coordenadora-Geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade do Ministério da Educação; 2) RENATO OLIVEIRA (Participação confirmada - remota) - Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; 3) RODRIGO NEJM (Participação confirmada - remota) - Co-Líder do Eixo Digital do Instituto Alana; 4) ROBERTA JACARANDÁ (Participação confirmada - presencial) - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital; 5) FLÁVIA LEFÈVRE (Participação confirmada - remota) - Advogada especialista em direitos digitais; 6) DIANA DE ALMEIDA RAMOS (Participação confirmada) - Procuradora-Geral do Distrito Federal. (REQ 46/2026 CE e 50/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias)

Escolha das agraciadas para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - 2026 INDICADAS: HELOÍSA TEIXEIRA (in memoriam) Dep. Indicante: Laura Carneiro (PSD/RJ) IRENE LOPES GARBELINI (in memoriam) Dep. Indicante: Juliana Cardoso (PT/SP) LIÇA PATAXOOP Dep. Indicante: Célia Xakriabá (PSOL/MG) MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO Dep. Indicante: Carol Dartora (PT/PR) MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA TAVARES (in memoriam) Dep. Indicante: Tarcísio Motta (PSOL/RJ) MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO Dep. Indicante: Erika Hilton (PSOL/SP) MARIA EDITE SILVA Dep. Indicante: Luizianne Lins (REDE/CE) MARILENE BORGES ALVES LEITE Dep. Indicante: Zé Trovão (PL/SC) PATRÍCIA GOMES RUFINO ANDRADE Dep. Indicante: Jack Rocha (PT/ES) SAMANTHA MARIA BORCHEAR Dep. Indicante: Delegada Ione (PL/MG) TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO Dep. Indicante: Benedita da Silva (PT/RJ) VILLIS MARRA GOMES Dep. Indicante: Flávia Morais (MDB/GO) ZÉLIA GARCIA RIBEIRO Dep. Indicante: Diego Garcia (UNIÃO/PR)

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Reunião de Instalação e Eleição

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Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Retrospectiva CMulher 2025 com a presença da Ministra das Mulheres

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do relatório final Tema: Apresentação do Relatório Final Início: 10h Composição da Primeira Mesa: Deputado HUGO MOTTA - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar) Deputada ROGÉRIA SANTOS - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude (Confirmado) Parlamentares que compõe o Grupo de Trabalho Criança e adolescente a ser selecionado Apresentações: PROJETO SOCIAL ALFC -EQUIPE PBJJ.- alunos de Jiu-Jitsu Lançamento e distribuição do Relatório Final e do Glossário Ilustrado do Grupo de Trabalho Composição da Segunda Mesa: WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (Confirmado) PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (Confirmada) VALDEMAR LATANCE NETO, Coordenador-Geral de Combates a Fraudes Cibernéticas da Polícia Federal (Confirmado) EDIANE DE ASSIS BASTOS, Coordenadora para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça (Confirmado) PAULO MORAES, Chefe Interino de Proteção contra Violências do UNICEF Brasil (Confirmado) TAYANNE GALENO, Representante do Instituto Alana e Coalizão Brasileira Pelo Fim Da Violência Contra Crianças e Adolescentes (Confirmada) Encerramento: 12h

Mesa Redonda: análise dos resultados obtidos na COP30 em relação ao Bioma Caatinga REQ 134/25, do Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) Convidados: THIAGO BELOTE SILVA (presença confirmada-remota) Diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DFLOR/MMA) FLAVIA CHUERY (presença confirmada) Gerente de Projeto da Assessoria Extraordinária para a COP30 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) LUCIANA BARREIRA (presença confirmada - remota) Procuradora Autárquica da Superintendência Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace/SEMA) DANIEL FERNANDES (presença confirmada) Diretor-Executivo da Associação Caatinga MARCUS SANTIAGO (presença confirmada - remota) Chefe do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) KLEBER DE OLIVEIRA (presença confirmada) Gerente Executivo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) JOÃO RICARDO CUMARÚ (presença confirmada) Assessor de Relações Internacionais do Consórcio Nordeste