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Renildo Calheiros
Deputado Federal•PE
PCdoB
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Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas A - 10ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Não ConfirmadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18, de 2025.
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Mendonça Filho, à PEC 18/2025.
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCompetências federativas na segurança pública Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública Convidado RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro da Justiça e Segurança Pública (confirmado) (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 8/2025, do deputado Jorge Solla; REQ 43/2025, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 49/2025, da deputada Alice Portugal)
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 13ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaAtividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário Audiência Pública para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), em atenção ao Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); -Sr. Marcelo Falcão, diretor financeiro da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 12ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaNovas relações de trabalho e o papel do Judiciário REUNIÃO CONJUNTA
Não ConfirmadaPL 2.062/2023 dispensa registro docência educação física Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir o PL nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais para o exercício de docência em educação física, em atenção aos Requerimentos 128 e 129/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro. Convidados confirmados: -Sr. Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, professor associado da Universidade Estadual do Ceará (UECE); - Sr. Claudio Boschi, presidente do Conselho Federal de Educacao Fisica (Confef); -Sr. Rialdo Tavares, presidente Conselho Regional de Educacao Fisica da 4a Regiao (SP); - Sr. Heleno da Silva Luiz Junior, representando a Associacao Brasileira de Academias (ACAD Brasil); Aguardando confirmação: -Sr. Emerson Silami Garcia, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador sênior da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); - Sr. Alberto Martins da Costa, ex-Diretor Técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Coordenador de Desporto Paralímpico do Uberlândia Tênis Clube e ex-professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 B - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaDebate sobre o Projeto de Lei nº 1024/2020 (regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo). (REQ 38/2025 CCJC e REQ 47/2025 CCJC, do deputado Cleber Verde) 1) ANTONIO EMANOEL MIGUEZ DIAS| Diretor-Institucional Clube de Engenharia do Maranhão - CEM; (Confirmado) 2) ANTONIO VALDO DE ALENCAR| Secretário-Geral Clube de Engenharia do Maranhão -CEM; (Confirmado) 3) GILSON MASCARENHAS| Conselho Federal de Química - CFQ; (a Confirmar) 4) JOEL KRÜGER| Presidente Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA - MÚTUA; (Confirmado) 5) JOSÉ HENRIQUE CAMPOS FILHO| Presidente Clube de Engenharia do Maranhão - EM; (Confirmado) 6) MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO| Presidente Federação Nacional dos Engenheiros - FNE;(Confirmado) 7) VINÍCIUS MARCHESE| Presidente Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. (Confirmado)
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaRequer a realização de Audiência Pública para discutir as evidências empíricas sobre seus efeitos na segurança pública e as políticas de prevenção da violência com maior capacidade de produzir resultados, com os seguintes convidados: 1. Carolina Ricardo, Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz; 2. Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenador do Atlas da Violência; 3. Senhora Ilona Szabó de Carvalho, Fundadora e Presidente do Instituto Igarapé.
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir como funciona atualmente a responsabilização de adolescentes no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), as diferenças em relação ao sistema penal de adultos e o chamado mito da impunidade. Sugerimos que sejam convidados os seguintes participantes: 1. Prof. Pierpaolo Cruz Bottini, Professor Livre-Docente de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); 2. Khalil Pacheco Ali Hachem, criminólogo, advogado criminalista e Presidente da Associação Brasileira de Bacharéis em Criminologia (ABBC); 3. Sr. Dalmir Franklin de Oliveira Junior, Membro do Conselho da Associação Juízes para a Democracia (AJD); 4. Sra. Priscila Pâmela dos Santos, Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir experiências internacionais de justiça juvenil e os efeitos da submissão de adolescentes ao sistema penal de adultos. Sugerimos que sejam convidados os seguintes participantes: 1. Sr. César Muñoz, Diretor da Human Rights Watch no Brasil; 2. Sr. Renato Pedrosa, Presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil; 3. Sr. Thiago Crucciti, Diretor-Executivo da Visão Mundial Brasil; 4. Sr. Leo Ratledge, co-Diretor da Child Rights International Network (CRIN).
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir o papel das instituições da sociedade civil na construção de respostas à violência que preservem os direitos de crianças e adolescentes e fortaleçam políticas públicas de segurança. Sugerimos que sejam convidados os seguintes participantes: 1. Sr. Octávio Floro Barata Costa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); 2. Sr. Dom Jaime Spengler, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); 3. Sr. Ivo Herzog, Presdiente do Conselho do Instituto Vladimir Herzog (IVH); 4. Sr. André Alcântara, Secretário-Executivo da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns).
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir os limites constitucionais da redução da maioridade penal e a proteção especial conferida a adolescentes pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sugerimos que sejam convidados os seguintes participantes: 1. Senhor Antônio Pedro Melchior, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); 2. Prof. Juarez Tavares, advogado e Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); 3. Siro Darlan, desembargador aposentado e ex-juiz da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro; 4. Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado criminalista, Mestre e Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir experiências internacionais de justiça juvenil e os efeitos da submissão de adolescentes ao sistema penal de adultos. Sugerimos que sejam convidados os seguintes participantes: 1. Sr. César Muñoz, Diretor da Human Rights Watch no Brasil; 2. Sr. Renato Pedrosa, Presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil; 3. Sr. Thiago Crucciti, Diretor-Executivo da Visão Mundial Brasil; 4. Sr. Leo Ratledge, co-Diretor da Child Rights International Network (CRIN).
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para ouvir familiares e organizações comunitárias que acompanham adolescentes e jovens afetados pelo sistema socioeducativo, pela violência e pelo encarceramento, com enfoque nos impactos da redução da maioridade penal sobre famílias e comunidades. Sugerimos que sejam convidados os seguintes participantes: 1. Mônica Cunha, fundadora do Movimento Moleque; 2. Débora Maria da Silva, fundadora do Movimento Mães de Maio; 3. Sr. Alan Brum, Diretor Executivo do Instituto Raízes em Movimento.