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Rafael Fera
Deputado Federal•RO
PODE
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Verificado
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para garantir ao possuidor de boa-fé de imóvel rural produtivo, direito à indenização ou à compensação e à realocação.
Requer aditamento ao Requerimento nº 186/2026 CSAUDE e ao Requerimento nº 193/2026 CSAUDE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2.
Estabelece atendimento multiprofissional nos planos e seguros de saúde ao segurado diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA ou que possua atrasos no seu desenvolvimento que indiquem risco de TEA.
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Não ConfirmadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDesestatização do Rio Madeira em Rondônia. Convidados: - Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; - Representante da Casa Civil da Presidência da República; - GILMAR OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - CONFIRMADO; - OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO, Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento e CÁSSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, Assessor Intersetorial II representando o Prefeito de Porto Velho - CONFIRMADOS; - Representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON); - MARCELO LUCAS DA SILVA, 2º Diretor Administrativo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA) - CONFIRMADO; - Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquaviária (FENAVEGA); - GILBERTO BAPTISTA, Superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) - CONFIRMADO; - OTTO LUIZ BURLIER FILHO, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério dos Portos e Aeroportos - CONFIRMADO; - EDUARDO QUEIROZ, Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - CONFIRMADO; - MARCO CÉSAR KOBAYASHI, Presidente do Conselho Consultivo da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia - FACER - CONFIRMADO; - Representante da Associação dos Pecuaristas de Rondônia - APRON; - Representante da Federação de Pescadores do Estado de Rondônia. Em atendimento ao Requerimento nº 30 e 37/2025, de autoria dos Deputados Silvia Cristina e Thiago Flores.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDefinição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDefinição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaPL 1923/2024: Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (REQ 84/2024 CME, dos deputados Júnior Ferrari e Julio Lopes; REQ 124/2025 CME, do deputado Cleber Verde; e REQ 125/2025 CME, do deputado Beto Pereira) 1. Deivson Matos Timbó, Diretor Substituto do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO) 2. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON/ Ministério da Justiça e Segurança Pública; 3. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4. Daniel Maia Vieira, Diretor da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO) 5. Guilherme Daudt Baron, Gerente de Georreferenciamento e Informações de Negócio do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; (CONFIRMADO) 6. Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (CONFIRMADA) 7. James Thorp Neto, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO) 8. Davi Venâncio, Representante do Instituto Brasil - IBRA; (CONFIRMADO) 9. Theodore Evangelou Joannou, Diretor de Tecnologia - RSP; (CONFIRMADO) 10. Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo, Gerente de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM; (CONFIRMADA) 11. Carlos Orlando Silva, Diretor de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (CONFIRMADO) 12. Carlos Faccio, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL; (CONFIRMADO) 13. Eduardo Leal, Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos - ABTLP, como representante da Conferderação Nacional dos Transportes - CNT; (CONFIRMADO) 14. Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM. (CONFIRMADO)
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA
Convocada