Pompeo de Mattos

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro

Discussão e votação de propostas legislativas

Lei Combustível do Futuro: Implementação e Desafios (semipresencial) Expositores: Abertura: ALEXANDRE SILVEIRA, Ministro de Minas e Energia (confirmado); GONÇALO PEREIRA, Professor Titular da Unicamp (confirmado); PLÍNIO NASTARI, Presidente da Datagro (confirmado); MARCELO MORAES, Coordenador do Monitor Energia do Futuro (confirmado); ALEXANDRE ALONSO ALVES, Diretor de Negócios e Inovação Tecnológica da Embrapa (confirmado); Painel 1 - Etanol: Acelerando a Mobilidade de Baixo Carbono EVANDRO GUSSI, Presidente da União da Indútria de Cana-de-açúcar (UNICA) (confirmado); MÁRIO CAMPOS, Presidente da Bioenergia Brasil (confirmado); AMAURY PEKELMAN, Presidente da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM) (confirmado); RENATO CABRAL DIAS DUTRA, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (confirmado); Painel 2 - Biodiesel: Descarbonização do Transporte Pesado de Cargas e de Pessoas DONIZETE TOKARSKI, Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) (confirmado); ANDRÉ NASSAR, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) (confirmado); JERÔNIMO GOERGEN, Presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) (a confirmar); PIETRO MENDES, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (confirmado); Painel 3 - Biometano: Transformando Passivo Ambiental em Ativo Energético JOSIANI NAPOLITANO, Presidente da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABIOGÁS) (confirmado); PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio-Ambiente (confirmado); DAIANA GOTARDO, Diretora Técnica do Centro Internacional de Energias Renováveis - Biogás (CIBIOGÁS) (a confirmar); JÚLIA CRUZ, Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC (confirmado); Painel 4 - A Nova Fronteira: SAF e Biobanker WILLIAM NOZAKI, Diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobrás (confirmado); JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) (confirmado); MATHEUS SOARES, Diretor de Regulação da Associação Nacional dos Refinadores Privados (Refina Brasil) (confirmado); JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (a confirmar); MARCELO REZENDE BERNARDES, Superintendente de Governança e Meio-Ambiente da ANAC (confirmado); e JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES, Almirante de Esquadra e representante permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional (IMO) (confirmado). (Requerimento nº 2/2024-CEENERG, do Dep. Leônidas Cristino)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro

Debate sobre Proibição de Licenciaturas 100% EAD e Novas Diretrizes do CNE 1) RAFAEL ARRUDA FURTADO (Participação confirmada ) Diretor de Política Regulatória do Ministério da Educação; 2) MARIA PAULLA DALLARI BUCCI (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE); 3) BRUNO COIMBRA (Confirmado) - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); 4) ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO (Participação confirmada - remota) - Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 5) WILANE LOURRANE SANTOS NASCIMENTO (Confirmada) - Diretora das Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE); 6) RAQUEL TEIXEIRA (Participação confirmada - remota) - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul 7) LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Participação confirmada - remota ) - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 8) JULIANO GRIEBELER (Participação confirmada) - Presidente da Associação Nacional da Universidades Particulares (ANUP). (REQ 64/2026 CE, do deputado Zeca Dirceu, aditado oralmente pelo autor)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Teste do Painel

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Proteção contra enchentes e retomada econômica em Santo Antonio da Patrulha e litoral norte Convidados Autoridades Federais Autoridades Estaduais Autoridades locais Representantes de entidades empresariais Representantes da Comunidade

Proteção contra enchentes, recuperação de diques e retomada econômica na região metropolitana de Porto Alegre Convidados Autoridades federais Autoridades estaduais Autoridades locais Sociedade civil organizada Representantes de entidades empresariais Representantes da comunidade

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado Convocação, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal, e artigo 219, inciso I e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre os temas abaixo indicados: - decisão do Brasil de adotar o princípio da reciprocidade em face dos Estados Unidos, bem como sobre a expulsão de agente americano que atuava na área de imigração em território nacional. Em atendimento ao Requerimento nº 50/2026, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), subscrito pelos Deputados General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR) - posição do governo brasileiro contrária à classificação de facções criminosas como organizações terroristas, bem como sobre os impactos dessa diretriz na cooperação internacional de combate ao crime organizado transnacional. Em atendimento ao Requerimento nº 56/2026, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) - impacto diplomático das graves acusações de tráfico de pessoas contidas no relatório do Comitê de Apropriações da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para o orçamento do ano fiscal de 2027, bem como sobre as providências adotadas pelo governo brasileiro para mitigar eventuais repercussões negativas à imagem internacional do País e proteger a integridade jurídica de autoridades brasileiras diante do risco de sanções individuais. Em atendimento ao Requerimento nº 61/2026, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ) - recusa do Ministério das Relações Exteriores em divulgar informações relativas à hospedagem de autoridades e convidados oficiais em imóveis e representações diplomáticas brasileiras no exterior, mesmo após determinação da Controladoria-Geral da União (CGU). Em atendimento ao Requerimento nº 71/2026, transformado em convite, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ) - recentes sinalizações de risco de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e o impacto dessas medidas na economia nacional. Em atendimento ao Requerimento nº 79/2026, transformado em convite, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ) - resposta encaminhada ao Requerimento de Informação nº 1.012, de 2026, e sobre a atuação do Governo brasileiro diante da classificação de organizações criminosas brasileiras como organizações terroristas pelo Governo dos Estados Unidos da América. Em atendimento ao Requerimento nº 95/2026, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS/ES), subscrito pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Sargento Fahur (PL/PR) Convocado: Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores (*) (*) participação não confirmada

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Proteção contra enchentes e retomada econômica de Novo Hamburgo e região Metropolitana Convidados Autoridades federais Autoridades estaduais Autoridades locais Representantes da sociedade civil organizada Representantes empresariais

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Balanço das atividades da Comissão sobre os impactos das enchentes do Rio Grande do Sul A- Audiência Pública B- Discussão e votação do Relatório Parcial do Deputado Pompeo de Mattos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre os Projetos de Lei nº 2531/2021 e 3817/2020 - Piso salarial para os profissionais da educação básica. (REQ 55/2025 CCJC, do Deputado Danilo Forte; REQ 56/2025 CCJC, do Deputado Rafael Brito; REQ 57/2025 CCJC, da Deputada Silvia Cristina) 1) ANA CRISTINA GUILHERME | Presidente do Sindicato União os Trabalhadores em Educação do Ceará - SINDIUTE-CE; (Confirmada) 2) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação; (Confirmado) 3) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM; (Confirmada) 4) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE; (Confirmado) 5) JOACY JÚNIOR | Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE; (a Confirmar) 6) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; (Confirmado) 7) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; (Confirmado) 8) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;(Confirmada) 9) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC. (Confirmada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)