Nely Aquino

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA - Emendas da Comissão RP-8

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

5 anos do Observatório Nacional da Mulher na Política 5 anos conectando pesquisa e produção legislativa I 5 anos trabalhando pela participação política das mulheres PROGRAMAÇÃO 14h | Abertura 14h15| Mesa 1 | ONMP e o funcionamento em rede: o papel das parcerias institucionais na realização de pesquisas e projetos Amanda de Albuquerque, Diretora Executiva da Rede A Ponte, responsável pelo projeto "Maré de PLs" Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, representante da Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Edneide Arruda Pereira, Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres Karina Santos, Coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS Rio Marcus Chevitarese Alves, Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados 15h| Mesa 2 |Acervo de projetos e pesquisas: divulgação de estudos em destaque na trajetória do ONMP Angelita Pereira de Lima, professora e pesquisadora da UFG, Coordenadora do projeto "De Olho nas Urnas" Danusa Marques, Coordenadora do projeto "Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras" Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras, responsável pelo projeto "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça" (participação virtual) 16h30| Mesa 3 | O papel do Observatório como indutor de mudanças e do fortalecimento da participação feminina na política Ana Almeida, Gerente de Projetos da Delegação da União Europeia no Brasil, co-realizadora da campanha "Políticas Seguras nas Redes" Clara Araújo, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UERJ (participação virtual) Daniela Calaça, psicóloga e pesquisadora, coordenadora projeto de acolhimento psicossocial "Entre Nós, Candidatas" Teresa Sacchet, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UFRGS e da USP (participação virtual) 17h30 | Encerramento

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas em decorrência de eventos ambientais severos. A - Audiência Pública Tema: Políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas em decorrência de eventos ambientais severos Convidados: FERNANDO AUGUSTO MARINHO DOS SANTOS FIGUEIRA - Representante do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU - Ministério da Saúde (REQ 14/26) - (confirmado) INAMARA SANTOS MÉLO - Diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima - DPAR - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (REQ 14/26) - (confirmada) WESLEY DE ALMEIDA FELINTO - Diretor do Departamento de Assistência Humanitária - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (REQs 1 e 13/26) - (confirmado) CINTHIA BARROS DOS SANTOS MIRANDA - Coordenadora Geral do Serviço de Situação de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS (REQ 2/26) - (confirmada) (Requerimento n° 1/26, da Dep. Ana Pimentel) (Requerimento n° 2/26, da Dep. Ana Pimentel) (Requerimento n° 13/26, da Dep. Ana Pimentel) (Requerimento n° 14/26, da Dep. Ana Pimentel)

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - 10ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Escolha das agraciadas para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós INDICADAS: HELOÍSA TEIXEIRA (in memoriam) Dep. Indicante: Laura Carneiro (PSD/RJ) IRENE LOPES GARBELINI (in memoriam) Dep. Indicante: Juliana Cardoso (PT/SP) LIÇA PATAXOOP Dep. Indicante: Célia Xakriabá (PSOL/MG) MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO Dep. Indicante: Carol Dartora (PT/PR) MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA TAVARES (in memoriam) Dep. Indicante: Tarcísio Motta (PSOL/RJ) MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO Dep. Indicante: Erika Hilton (PSOL/SP) MARIA EDITE SILVA Dep. Indicante: Luizianne Lins (REDE/CE) MARILENE BORGES ALVES LEITE Dep. Indicante: Zé Trovão (PL/SC) PATRÍCIA GOMES RUFINO ANDRADE Dep. Indicante: Jack Rocha (PT/ES) SAMANTHA MARIA BORCHEAR Dep. Indicante: Delegada Ione (PL/MG) TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO Dep. Indicante: Benedita da Silva (PT/RJ) VILLIS MARRA GOMES Dep. Indicante: Flávia Morais (MDB/GO) ZÉLIA GARCIA RIBEIRO Dep. Indicante: Diego Garcia (UNIÃO/PR)

Instalação e eleição de subcomissão

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Prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose Participantes Convidadas (os): POLLYANA QUEIROZ PEREIRA DO NASCIMENTO Diretora da Associação Endomulheres (Confirmada) FÁBIO MOROZETTI RAMAJO Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Coordenador do Centro de Referência Cirúrgico em Endometriose do Hospital dos Estivadores de Santos - SP (Confirmado) GUILHERME KARAM Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia com atuação na área Ginecologia Minimamente Invasiva e Endoscopia Ginecológica (Confirmado) CAROLINE SALAZAR Portadora de endometriose, jornalista e idealizadora do blog "A Endometriose e Eu" (Confirmada) MARIA LUIZA FERNANDES Vereadora da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes/SP (Confirmada) Requerimentos CMULHER 18/2026 e 48/2026, da deputada Rosana Valle

Discussão e votação de propostas legislativas

Workshop Comunicação da Violência Política contra Mulheres Roteiro da oficina 1. Abertura 2. Conceitos da Violência Política contra Mulheres (VPCM) 3. Reconhecimento institucional e respostas à VPCM 4. Como a VPCM se manifesta na cobertura da imprensa e de comunicadores 5. O impacto na democracia 6. Guia de boas práticas 7. Encerramento e perguntas

Discussão e votação de requerimento

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos das Bets Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor, em atenção ao Requerimento nº 35/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso. Convidados confirmados: - Sr. Fabio Macorin, secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; - Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Economico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE) (videoconferência); - Sra. Gabriella de Andrade Boska, coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, Ministério da Saúde; -Sr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor jurídico do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) (videoconferência); - Sr. Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR); - Sra. Kelly Marinho Noronha, pesquisadora acadêmica especializa nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas (videoconferência); - Sr. Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependencia comportamental e ludopatia, membro da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (videoconferência); - Sra. Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul); - Sr. Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA) (videoconferência); - Sr. Fabiano de Moraes, procurador da República, coordenador da Comissão de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal (videoconferência). Ausência justificada: - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - 9ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas A - Votação Final do Prêmio Darcy Ribeiro 2026

Escolha das agraciadas para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - 2026 INDICADAS: HELOÍSA TEIXEIRA (in memoriam) Dep. Indicante: Laura Carneiro (PSD/RJ) IRENE LOPES GARBELINI (in memoriam) Dep. Indicante: Juliana Cardoso (PT/SP) LIÇA PATAXOOP Dep. Indicante: Célia Xakriabá (PSOL/MG) MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO Dep. Indicante: Carol Dartora (PT/PR) MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA TAVARES (in memoriam) Dep. Indicante: Tarcísio Motta (PSOL/RJ) MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO Dep. Indicante: Erika Hilton (PSOL/SP) MARIA EDITE SILVA Dep. Indicante: Luizianne Lins (REDE/CE) MARILENE BORGES ALVES LEITE Dep. Indicante: Zé Trovão (PL/SC) PATRÍCIA GOMES RUFINO ANDRADE Dep. Indicante: Jack Rocha (PT/ES) SAMANTHA MARIA BORCHEAR Dep. Indicante: Delegada Ione (PL/MG) TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO Dep. Indicante: Benedita da Silva (PT/RJ) VILLIS MARRA GOMES Dep. Indicante: Flávia Morais (MDB/GO) ZÉLIA GARCIA RIBEIRO Dep. Indicante: Diego Garcia (UNIÃO/PR)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)