Márcio Jerry

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Votação para escolha dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2026 INDICADOS: 1. Categoria Governamental Federal - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); - Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC); 2. Categoria Governamental Estadual - Sra. Carolina Argôlo Brasil, Diretora de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia; - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS); 3. Categoria Sociedade Civil - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); 4. Patrono - Sr. Inocêncio Serzedello Corrêa, ex-Governador, ex-Deputado e fundador do Tribunal de Contas da União. (Nos termos da Resolução CD nº 13/2003 e do Regulamento CFFC nº 1/2018)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Conectividade significativa, inclusão digital e o futuro do trabalho nas favelas CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária Audiência Pública de 6 DE AGOSTO DE 2026 ESTUDO "FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR 5.0" TEMA: CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA, INCLUSÃO DIGITAL E O FUTURO DO TRABALHO NAS FAVELAS Local: Plenário 4 Data: 6/08/26 Horário: 10h00 P A U T A DA REUNIÃO A audiência pública, conduzida pelo deputado Hélio Lopes, terá como objetivo debater os desafios e as oportunidades relacionados à conectividade significativa, à inclusão digital e ao futuro do trabalho nas favelas brasileiras, considerando o papel estratégico da tecnologia na promoção do desenvolvimento social, econômico e produtivo dos territórios populares. A conectividade tornou-se uma condição essencial para o acesso à educação, à qualificação profissional, ao empreendedorismo, aos serviços públicos digitais, à economia de plataformas e às novas ocupações associadas à transformação tecnológica. No entanto, nas favelas e periferias, o acesso à internet ainda é frequentemente marcado por instabilidade, baixa qualidade, alto custo, dependência de pacotes móveis, ausência de dispositivos adequados e limitações de letramento digital. Nesse contexto, a audiência buscará discutir como políticas públicas de telecomunicações, ciência, tecnologia, inovação, educação e trabalho podem contribuir para superar desigualdades digitais históricas e ampliar oportunidades concretas de desenvolvimento socioeconômico para a população residente em favelas. O debate pretende reunir representantes do poder público, setor privado, academia, organizações comunitárias, especialistas em conectividade e lideranças dos territórios, a fim de construir uma compreensão ampla que irá orientar recomendações legislativas e políticas púbicas sobre os principais obstáculos enfrentados e sobre as soluções possíveis para garantir acesso digital de qualidade, uso produtivo da tecnologia e inclusão efetiva no mercado de trabalho contemporâneo. 1 Abertura dos trabalhos - Deputado Hélio Lopes, relator do estudo 2 Apresentação dos palestrantes: - Milena Cramar Lôndero, Coordenadora e pesquisadora do Grupo de Trabalho de Conectividade Significativa da ISOC Brasil (Internet Society) - Alexia Fanfalone, Chefe da Unidade de Serviços e Infraestruturas de Conectividade na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - Palestrante a definir - Palestrante a definir 3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados - Ricardo Miranda de Sousa, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados - Consultores Legislativos: Augusto dos Santos Pereira (coordenador), Danilo Jesus da Silva, Herman Guilhermo Souza, Leonid Garnitskiy, Vinícius de Carvalho Amaral 4 Encerramento dos trabalhos

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas Pauta em elaboração.

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Comparecimento da Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente.

Instalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

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Inauguração da Galeria de Presidentes do CEDES CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária INAUGURAÇÃO DA GALERIA DE PRESIDENTES DO CEDES O Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, Deputado Márcio Jerry, convida para solenidade de inauguração da Galeria de Presidentes do CEDES a ser realizada no dia 17 de dezembro, quarta-feira, às 15h. Data: 17/12/2025 Horário: 15h Local: CEDES, Anexo II, BTAQ, Subsolo, Sala 22 Presidentes e ex-presidentes: 2025-2026 - Deputado Márcio Jerry 2021-2024 - Deputado Da Vitória 2019-2020 - Deputado José Priante 2015-2018 - Deputado Lúcio Vale 2005-2014 - Deputado Inocêncio Oliveira 2003-2004 - Deputado Luiz Piauhylino

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Barricadas físicas e digitais: entraves do território para o desenvolvimento social nas favelas brasileiras CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária Audiência Pública de 11 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTUDO "FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR 5.0" TEMA: BARRICADAS FÍSICAS E DIGITAIS: ENTRAVES DO TERRITÓRIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAS FAVELAS BRASILEIRAS Local: Plenário 4 Data: 11/12/25 Horário: 10h00 P A U T A DA REUNIÃO A discussão sobre as barricadas físicas e digitais que impedem o pleno desenvolvimento social nas favelas brasileiras é fundamental para compreendermos os desafios enfrentados por suas comunidades. Essas barreiras representam, muitas vezes, obstáculos invisíveis e visíveis que restringem o acesso a direitos básicos, oportunidades de educação, saúde, segurança e inclusão econômica. Entender esses entraves é um passo crucial para a construção de políticas públicas mais eficazes e voltadas para a promoção da equidade, garantindo que o potencial dessas comunidades seja reconhecido e valorizado. Neste contexto, a audiência pública busca promover o diálogo entre diversos atores sociais, abordando as complexidades das estruturas físicas e digitais que configuram esses territórios vulneráveis. Ao discutir os entraves do território, pretendemos identificar estratégias de superação e promover ações integradas que possam reduzir essas desigualdades. Assim, cultivamos uma reflexão coletiva sobre a importância de ampliar o acesso às tecnologias e melhorar a infraestrutura, essenciais para o desenvolvimento social sustentável nas favelas brasileiras. 1 Abertura dos trabalhos - Deputado Hélio Lopes, relator do estudo 2 Apresentação dos palestrantes: - Victor César dos Santos, Secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro - Osvaldo Nico Gonçalves, Secretário de Segurança Pública de estado de São Paulo - Marcus Vinícius de Almeida, Secretário de Segurança Pública do estado do Amazonas - Antônio Carlos Videira, Secretário de Segurança Pública do estado do Mato Grosso do Sul - Fernando Capano, Presidente da Associação Paulista da Advocacia Militarista - Roberto Motta, Engenheiro, executivo, autor de livros e comentarista da Jovem Pan News 3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados - Aurélio Palos, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados - Consultores Legislativos: Augusto dos Santos Pereira (coordenador), Danilo Jesus da Silva, Herman Guilhermo Souza, Leonid Garnitskiy, Vinícius de Carvalho Amaral 4 Encerramento dos trabalhos

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Impactos da Pejotização sobre a Previdência Social CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária Audiência Pública de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Grupo de Estudos IMPACTOS ECONÔMICOS, TRIBUTÁRIOS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS DOS PROCESSOS DE PEJOTIZAÇÃO TEMA: IMPACTOS DA PEJOTIZAÇÃO: CONSEQUÊNCIAS SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL Local: Plenário 4 Data: 9/12/25 Horário: 17h00 P A U T A DA REUNIÃO A audiência pública sobre os impactos da pejotização tem como foco central examinar suas consequências sobre a Previdência Social, em especial no que se refere ao financiamento e à proteção dos trabalhadores. A substituição de vínculos formais por contratações via pessoa jurídica tem resultado na redução significativa da base de arrecadação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), uma vez que as contribuições patronais incidentes sobre a folha de pagamento deixam de ser recolhidas ou passam a ocorrer em valores muito inferiores. Essa perda de receita contribui para o agravamento do déficit atuarial do sistema, comprometendo a sustentabilidade financeira das aposentadorias e de benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, o salário-maternidade e a pensão por morte. Além do impacto arrecadatório, a pejotização fragiliza a própria rede de proteção previdenciária, pois o trabalhador, ao atuar como pessoa jurídica, tende a não contribuir regularmente para o sistema, ficando desprotegido diante de riscos sociais que afetam sua capacidade de trabalho e renda. A audiência buscará avaliar também os efeitos indiretos dessa dinâmica, como o aumento da dependência de benefícios assistenciais não contributivos, a exemplo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a ampliação da vulnerabilidade social. O debate, portanto, pretende oferecer subsídios técnicos para compreender como a pejotização afeta o equilíbrio e a função redistributiva da Previdência, apontando caminhos para preservar sua sustentabilidade sem desincentivar a atividade econômica. 1 Abertura dos trabalhos - Deputado Márcio Jerry, Presidente do CEDES e relator do estudo 2 Apresentação dos palestrantes: - Eduardo da Silva Pereira, Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. (confirmado) - Fábio Zambitte Ibrahim, Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (confirmado) - Patrícia Bettin Chaves, Defensora Pública Federal Coordenadora de Assuntos de Previdência Social da Defensoria Pública da União (DPU) (confirmado) - Arthur Welle, Professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (confirmado) 3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados - Aurélio Palos, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados Consultores Legislativos: Thiago Freire Laporte (coordenador), Charles da Costa Bruxel, Gleodes Victor Duarte Cruz, José Maurício de Araujo, Helder Ferreira Filho e André Marinho de Sousa 4 Encerramento dos trabalhos

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Lançamento "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola" CEDES REALIZA LANÇAMENTO DO ESTUDO O BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA E OS PRECONCEITOS NA ESCOLA: POR UMA ESCOLA SEGURA E PELA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ No próximo dia 3 de dezembro, quarta-feira, às 16h00, no Salão Nobre, será lançada a publicação "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã", do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes). O estudo Violência na Escola relatado pelos deputados Da Vitoria (PP/ES), Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), Reginaldo Lopes (PT/MG) e Osmar Terra (MDB/RS), teve como objetivo considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola. As atividades realizadas atenderam os seguintes objetivos específicos: refletir sobre as experiências internacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar, visando à melhoria da qualidade da convivência e do clima escolares, e analisando-as, comparativamente, em relação à realidade brasileira; conhecer, sistematizar e analisar experiências nacionais exitosas no enfrentamento integral à violência no ambiente escolar, assim como em favor da promoção da qualidade de convivência, projetando perspectivas futuras para a articulação de propostas e de práticas para prevenção à violência; debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos na escola, levantando aspectos acerca dos sucessos e óbices relativos à sua prevenção e ao seu enfrentamento por meio da transformação cultural; e levantar estratégias para prevenir e enfrentar práticas discriminatórias e violências distintas no ambiente escolar, segundo uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação, em articulação com as demais políticas públicas complementares e orientadas à garantia de direitos fundamentais, que estão na base de uma convivência democrática e cidadã. Os trabalhos do CEDES contam com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. O estudo Violência na Escola será o décimo sétimo livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi). Propostas É importante destacar que os trabalhos do CEDES geram não apenas densas publicações de referência sobre os estudos mas também uma série de proposições legislativas com vistas a modificar legislações sobre o tema estudado. Todas essas propostas estarão publicadas neste livro que poderá ser baixado gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou poderão ser adquiridos no site livraria.camara.leg.br Do EVENTO 3 de dezembro, quarta-feira, às 16h Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília-DF Transmissão ao vivo: cd.leg.br/youtube Download das publicações bit.ly/cedescd Assinaturas Centro de Estudo e Debates Estratégicos Centro de Documentação e Informação Consultoria Legislativa Câmara dos Deputados O que é o Cedes? O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

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Juventude, Educação e Cidadania: caminhos para a participação social CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária Audiência Pública 2 de dezembro de 2025 GRUPO DE ESTUDO "O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE: PARÂMETROS E TEMÁTICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO" TEMA: JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA: CAMINHOS PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL Local: Plenário 4 Data: 2/12/25 Horário: 17h00 P A U T A DA REUNIÃO A audiência tem por objetivo discutir as condições de participação da juventude brasileira na vida pública, considerando a centralidade da educação na construção de autonomia e capacidade de intervenção social. Parte-se do reconhecimento de que os processos de engajamento juvenil ocorrem tanto em espaços institucionais quanto em redes, coletivos culturais, ambientes digitais e experiências comunitárias. A discussão também abrange o papel da educação básica e da educação profissional e tecnológica na ampliação das possibilidades de continuidade escolar e inserção social. Serão consideradas as condições concretas de permanência no ensino médio, o impacto da conectividade sobre a aprendizagem e a importância da Rede Federal de Institutos Federais na articulação entre formação técnica, desenvolvimento regional e inclusão produtiva. 1 Abertura dos trabalhos - Deputado Márcio Jerry (presidente do Cedes) - Deputada Dandara (relatora do estudo) 2 Apresentação dos palestrantes: - Bruna Brelaz, Vice-Presidente do Conselho Nacional da Juventude - Marcelo Bregagnoli, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Willian Habermann, Diretor de projetos sobre Juventudes, Segurança Pública e Comunicação na Fundação Friedrich Ebert - FES-Brasil - Severine Carmem Macedo, Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -EDU/DEPAG-UERJ - Camila de Paoli Leporace, Pesquisadora de Pós-Doutorado no Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP 3 Debate entre deputados, palestrantes, consultores e convidados - Aurélio Palos, Secretário Executivo e Diretor da Consultoria Legislativa - Consultores legislativos: Diana Porto Lima (coordenadora), Gabriel Augusto Alves, Renne Mendes de Souza, Luciana da Silva Teixeira, Eduardo dos Santos Bento, Cintia Mariane da Silva, Marina Meira de Oliveira, Fabiele Maidel Fritzen e Davi Alberto da Silva 4 Perguntas dos convidados aos palestrantes 5 Encerramento dos trabalhos

Panorama das Favelas do Brasil e os Desafios para o Desenvolvimento da sua População CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária Audiência Pública de 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTUDO "FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR 5.0" TEMA: PANORAMA DAS FAVELAS DO BRASIL E OS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE SUA POPULAÇÃO Local: Plenário 4 Data: 27/11/25 Horário: 10h00 P A U T A DA REUNIÃO O objetivo desta audiência é inaugurar os trabalhos do estudo "Favelas e Comunidades Urbanas: Conectividade e Inclusão Digital para o Desenvolvimento Socioeconômico do Trabalhador 5.0" com um espaço de diálogo entre representantes do poder público, especialistas, lideranças comunitárias e cidadãos comprometidos com a construção de políticas públicas que promovam a inclusão, a dignidade e o desenvolvimento sustentável nas comunidades urbanas brasileiras. A participação do Ministério das Cidades será de grande relevância para o debate inaugural, tendo em vista a centralidade de suas ações nos programas de urbanização, regularização fundiária e desenvolvimento comunitário em áreas de vulnerabilidade. Este evento abrirá a discussão sobre os principais desafios enfrentados pelas favelas - como moradia, infraestrutura, geração de renda, acesso à educação e segurança - e irá propor caminhos concretos para o fortalecimento das iniciativas locais e a redução das desigualdades. A participação da população é essencial para que as soluções debatidas reflitam a realidade de quem vive diariamente nesses territórios e para que o poder público possa agir de forma mais justa, humana e eficiente 1 Abertura dos trabalhos - Deputado Hélio Lopes, relator do estudo - Deputado Márcio Jerry, Presidente do CEDES 2 Apresentação dos palestrantes: - Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades - Rosana Denaldi, Vice-diretora do Centro de Estudos Territoriais da Favela - CEFAVELA - Marcus Vinícius Athayde, Presidente da Central Única das Favelas Global - CUFA - Letícia de Carvalho Giannella, Gerente de Favelas e Comunidades Urbanas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - Larissa Souza Catalá, Gestora de Favelas e Comunidades Urbanas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados - Aurélio Palos, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados - Consultores Legislativos: Augusto dos Santos Pereira (coordenador), Danilo Jesus da Silva, Herman Guilhermo Souza, Leonid Garnitskiy, Vinícius de Carvalho Amaral 4 Encerramento dos trabalhos

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos da pejotização: consequências econômicas e fiscais CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária Audiência Pública de 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Grupo de Estudos IMPACTOS ECONÔMICOS, TRIBUTÁRIOS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS DOS PROCESSOS DE PEJOTIZAÇÃO TEMA: IMPACTOS DA PEJOTIZAÇÃO: CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS E FISCAIS Local: Plenário 4 Data: 25/11/25 Horário: 17h00 P A U T A DA REUNIÃO A audiência pública sobre os impactos da pejotização tem como objetivo analisar de forma integrada suas consequências econômicas e fiscais. O debate reunirá especialistas em economia, finanças públicas e tributação para examinar como a substituição de vínculos formais por contratações via pessoa jurídica afeta a arrecadação tributária e a sustentabilidade das contas públicas. Ao mesmo tempo, serão avaliados os efeitos macroeconômicos desse processo, como possíveis ganhos de produtividade e formalização parcial de atividades antes informais, em contraponto à redução de contribuições que financiam a seguridade social. A audiência também aprofundará a comparação entre o regime celetista e a pejotização sob a ótica da carga tributária e das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento. Essa análise incluirá a discussão dos impactos da reforma tributária e da diferença de alíquotas entre pessoas físicas e jurídicas, bem como a possibilidade de compensações fiscais nos novos tributos sobre bens e serviços (IBS e CBS). O objetivo é compreender se o atual desenho tributário estimula a pejotização e em que medida ela representa um desafio para o financiamento das políticas públicas. Assim, a audiência buscará oferecer subsídios técnicos para equilibrar a eficiência econômica e a justiça fiscal, preservando a sustentabilidade do sistema previdenciário e o equilíbrio das contas públicas. 1 Abertura dos trabalhos - Deputado Márcio Jerry, Presidente do CEDES e relator do estudo 2 Apresentação dos palestrantes: - Jose Roberto Rodrigues Afonso - Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP-ULisboa). - Bruna Mirelle Silva Alvarez, Pesquisadora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP) - Ricardo de Medeiros Carneiro, Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Gabriela Neves Delgado, Professora Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) - Daniel Duque, Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas na área de Mercado de Trabalho 3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados - Aurélio Palos, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados - Consultores Legislativos: Thiago Freire Laporte (coordenador), Charles da Costa Bruxel, Gleodes Victor Duarte Cruz, José Maurício de Araujo, Helder Ferreira Filho e André Marinho de Sousa 4 Encerramento dos trabalhos

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das Emendas ao PLOA 2026.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas Pauta em elaboração.

Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

A - Deliberar sobre a ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN. 1 - Ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN.

Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar (Requerimentos nºs 30 e 42, de 2025, ambos do Deputado Vitor Lippi) PALESTRANTES: VIVIAN LIBÓRIO DE ALMEIDA Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) (Presença confirmada) ALAERCIO LONDE DA SILVA Coordenador de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) (Presença confirmada) JULIANO ANTONIO SEBBEN Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (Participação virtual confirmada) ALEXANDRE LOPES MARTINS Chefe da Assessoria de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (Presença confirmada) NATÁLIA MACHADO, Relações Governamentais; e LARISSA CASSOL, Especialista Jurídica Empresa Solinftec (Presenças confirmadas) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Não participará (ausência justificada) Empresa OpenAI Não participará (ausência justificada)