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Marcel van Hattem
Deputado Federal•RS
NOVO
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Verificado
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca dos critérios regulatórios, do andamento do estudo clínico e dos pedidos de uso compassivo relacionados à polilaminina para o tratamento de lesões traumáticas da medula espinhal.
Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a autorização concedida à República Popular da China para a atracação do navio-hospital “Silk Road Ark” no Brasil e os riscos diplomáticos, jurídicos e estratégicos decorrentes.
Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Maciel, a fim de prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de desbloqueio de benefícios previdenciários para acesso a serviços do sistema “Meu INSS” nos casos de impossibilidade de validação biométrica no sistema gov.br.
Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos critérios, fundamentos, impactos e medidas de gestão de riscos adotados na condução das relações diplomáticas do Brasil com os Estados Unidos da América, a República Argentina e a Federação da Rússia.
Inclui o artigo 2º-A à Lei Complementar nº 206, de 16 de maio de 2024.
Requer a realização de audiência pública para debater a redução da maioridade penal, com enfoque na responsabilização de adolescentes pela prática de crimes graves e na segurança pública, sugerindo o convite dos seguintes especialistas e convidados: 1. Fernando Capez - jurista, professor e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; 2. Marcelo Rocha Monteiro - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito; 3. Ludmila Lins Grilo - juíza aposentada; 4. Representante do Instituto Isabel; 5. Pedro Paulo Castelo Branco - juiz federal aposentado e professor de Direito da Universidade de Brasília - UnB, especialista em sistema prisional e socioeducativo; 6. Arthur Kaufman - médico psiquiatra e professor doutor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, especialista em desenvolvimento e comportamento de adolescentes; 7. Marisa Rita Riello Deppman - advogada e mãe de Victor Hugo Deppman, assassinado por um adolescente de 17 anos.
Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 121/2026 CREDN
Eventos e sessões recentes
teste de painel
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaVotação de requerimentos Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão sobre a construção do Orçamento Público e seus impactos na produção rural.
Não ConfirmadaTESTE DE PAINEL ELETRÔNICO - DITEC
Não ConfirmadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaReunião de instalação e eleição A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaFacções criminosas brasileiras e organizações terroristas e outros temas atuais da área internacional Em atendimento ao Requerimento nº 74/2026 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Convidado: Embaixador Celso Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (*). (*) participação confirmada
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaProteção contra enchentes e retomada econômica em Santo Antonio da Patrulha e litoral norte Convidados Autoridades Federais Autoridades Estaduais Autoridades locais Representantes de entidades empresariais Representantes da Comunidade
Encerrada (Final)Teste de eleição
Não ConfirmadaEleição novos servidores
ConvocadaProteção contra enchentes, recuperação de diques e retomada econômica na região metropolitana de Porto Alegre Convidados Autoridades federais Autoridades estaduais Autoridades locais Sociedade civil organizada Representantes de entidades empresariais Representantes da comunidade
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaReunião de Comparecimento de Ministro de Estado Convocação, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal, e artigo 219, inciso I e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre os temas abaixo indicados: - decisão do Brasil de adotar o princípio da reciprocidade em face dos Estados Unidos, bem como sobre a expulsão de agente americano que atuava na área de imigração em território nacional. Em atendimento ao Requerimento nº 50/2026, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), subscrito pelos Deputados General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR) - posição do governo brasileiro contrária à classificação de facções criminosas como organizações terroristas, bem como sobre os impactos dessa diretriz na cooperação internacional de combate ao crime organizado transnacional. Em atendimento ao Requerimento nº 56/2026, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) - impacto diplomático das graves acusações de tráfico de pessoas contidas no relatório do Comitê de Apropriações da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para o orçamento do ano fiscal de 2027, bem como sobre as providências adotadas pelo governo brasileiro para mitigar eventuais repercussões negativas à imagem internacional do País e proteger a integridade jurídica de autoridades brasileiras diante do risco de sanções individuais. Em atendimento ao Requerimento nº 61/2026, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ) - recusa do Ministério das Relações Exteriores em divulgar informações relativas à hospedagem de autoridades e convidados oficiais em imóveis e representações diplomáticas brasileiras no exterior, mesmo após determinação da Controladoria-Geral da União (CGU). Em atendimento ao Requerimento nº 71/2026, transformado em convite, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ) - recentes sinalizações de risco de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e o impacto dessas medidas na economia nacional. Em atendimento ao Requerimento nº 79/2026, transformado em convite, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ) - resposta encaminhada ao Requerimento de Informação nº 1.012, de 2026, e sobre a atuação do Governo brasileiro diante da classificação de organizações criminosas brasileiras como organizações terroristas pelo Governo dos Estados Unidos da América. Em atendimento ao Requerimento nº 95/2026, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS/ES), subscrito pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Sargento Fahur (PL/PR) Convocado: Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores (*) (*) participação não confirmada
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaProteção contra enchentes e retomada econômica de Novo Hamburgo e região Metropolitana Convidados Autoridades federais Autoridades estaduais Autoridades locais Representantes da sociedade civil organizada Representantes empresariais
Encerrada (Final)Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quad. 2026, pelo Secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal.
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTESTE DITEC
Não ConfirmadaTESTE DITEC
Não ConfirmadaTESTE 2
Não Confirmadateste
Não ConfirmadaSimulação CDC 2
EncerradaInstalação da Comissão e eleição para o cargo de Presidente
EncerradaSimulação cdc
EncerradaTeste Painel Eletrônico CCTI 3
EncerradaTeste eleição CDC
EncerradaTESTE COSEV
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTeste do painel eletrônico - CDE
ConvocadaCAPADR - Teste Eleição
Encerrada (Final)CASP - Teste de Eleição
EncerradaOitivas de testemunhas PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas a serem ouvidas pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25), em respeito ao acordo firmado na reunião realizada em 16/12/25: 1. Deputado Zucco 2. Deputado Delegado Paulo Bilynskyj 3. Deputado Maurício Marcon 4. Deputado Sargento Gonçalves 5. Deputado Alberto Fraga 6. Sra. Carolina Barreto Siebra B) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão (CONFIRMADO)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCMULHER teste de votação
ConvocadaCREDN - Teste do Painel Eletrônico
Encerrada (Termo)CREDN - Teste do Painel Eletrônico
Encerrada (Termo)Eleição CDC - teste
Não ConfirmadaCindre - Teste do Painel Eletrônico
EncerradaCICS - Teste eleições
EncerradaCREDN - Teste do Painel Eletrônico
Encerrada