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Luiz Carlos Hauly
Deputado Federal•PR
PODE
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Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.516, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.717, de 2024, em razão da correlação material entre as proposições e da precedência regimental da proposição mais antiga.
Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à UNIICA – UNIDADE INTEGRADA DE CRISE E APOIO À VIDA pelo relevante serviço prestado à saúde mental da população de Curitiba e do Estado do Paraná, com excelência, humanização e compromisso social e a obtenção do Certificado ONA.
Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor JUIZ SÉRGIO LUDOVICO MARTIN, da Comarca de São Paulo (SP), pela histórica e relevante decisão judicial que condenou plataforma de apostas à restituição de valores a consumidor diagnosticado com ludopatia, reafirmando a responsabilidade social e o dever de cuidado das operadoras de jogos.
Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre o pagamento à vista e integral de precatórios adquiridos por instituições financeiras com deságio.
Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao CIRCO ZANCHETTINI E À FAMÍLIA ZANCHETTINI, em reconhecimento à sua extraordinária contribuição à arte circense brasileira, à preservação do circo de tradição familiar e à atuação histórica que culminou no reconhecimento dessa manifestação como Patrimônio Cultural do Brasil.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio – SESC, destacando sua relevante contribuição para o desenvolvimento social brasileiro e, em especial, a atuação do SESC Paraná.
Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao Desembargador SÉRGIO FUSQUINE GONÇALVES, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pela relevante decisão em defesa da dignidade da pessoa humana e da proteção do consumidor vulnerável no contexto das apostas on-line.
Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a cronologia da identificação de hidrocarbonetos no poço Morpho, bloco FZA-M-59, e os procedimentos de comunicação e divulgação ao mercado.
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 150 anos da histórica viagem de Dom Pedro II ao Líbano e aos laços de amizade e integração entre a comunidade brasileira e libanesa.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3878/19; e, no mérito, pela aprovação.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela aprovação da MSC 1.156/24 e da MSC 721/26, apensada.
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Votação de requerimentos e discussão e votação do relatório parcial da Comissão B - Relatório Parcial da Comissão
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaAgenda do Brasil Legal Convidados: Mesa de Abertura - JULIO LOPES, Deputado Federal, Coordenador da Comissão Externa Brasil Legal (presença confirmada); - ANTONIO FLORENCIO, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECORMÉRCIO/RJ (presença confirmada); Painel 1 - As perdas causadas pelo mercado ilegal e a percepção dos consumidores - EDSON VISMONA, Presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP (presença confirmada); - JOÃO GOMES, Secretário do Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Fecomércio/RJ (presença confirmada); - EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD (presença confirmada); - MARCELO PRICOLI, Diretor de Relações Governamentais e Institucionais da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (presença confirmada); - LAFAIETE OLIVEIRA, Presidente da Bridgestone Firestone Brasil (a confirmar); Painel 2 - A ação das autoridades públicas no combate ao mercado ilegal desde as fronteiras, portos e aeroportos até o comércio - CLAUDIO JOSÉ GOMES MAIO, Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil - RFB (presença confirmada); - DELMIR GOUVÊA, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (a confirmar); Painel 3 - As Ofertas ilegais da internet - OSCAR VICENTE SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA (presença confirmada); - ANDRÉ DIAS, Presidente do Grupo MidiCom e Diretor do Grupo Globo (presença confirmada) - RENATO JARDIM, Diretor-Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (presença confirmada); - EDIMILSON ALVES, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (presença confirmada - participação virtual); - RODOLPHO RAMAZZINI, Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF (presença confirmada); - LEÔNCIO LAMEIRA DE OLIVEIRA, Presidente do Sicomércio de Miguel Pereira e Paty do Alferes (presença confirmada); - ERIC BRASIL, Diretor de Políticas Públicas da LCA Consultores (presença confirmada); Req. 27/2026 - Dep. Julio Lopes Apoio: - Fecomércio/RJ - Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP)
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Facções criminosas brasileiras e organizações terroristas e outros temas atuais da área internacional Em atendimento ao Requerimento nº 74/2026 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Convidado: Embaixador Celso Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (*). (*) participação confirmada
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaInstalação da Comissão e eleição para o cargo de Presidente
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaFim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDebate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCompetências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Convidados: RONALDO CAIADO, Governador do Estado do Goiás (confirmado) - REQ 7 e 17; TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo (confirmado) - REQ 17 E 59; (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 17/2025, do deputado Celso Russomanno; REQ 59/2025, do deputado Aluisio Mendes)
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDefinição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Encerrada