Josenildo

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação para escolha dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2026 INDICADOS: 1. Categoria Governamental Federal - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); - Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC); 2. Categoria Governamental Estadual - Sra. Carolina Argôlo Brasil, Diretora de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia; - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS); 3. Categoria Sociedade Civil - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); 4. Patrono - Sr. Inocêncio Serzedello Corrêa, ex-Governador, ex-Deputado e fundador do Tribunal de Contas da União. (Nos termos da Resolução CD nº 13/2003 e do Regulamento CFFC nº 1/2018)

Multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento Convidados: 1) Bernardo Issa de Souza, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas - DAP/SBIO - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Confirmado) 2) Mauro Pires Oliveira - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Confirmado) 3) Gustavo Noronha - Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (Confirmado) 4)Juan Felipe Negret Scalia - Coordenador de Identificação, Reconhecimento e Proteção de Povos e Comunidades Tradicionais - DEPROT/SETEQ/MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Confirmado) 5) Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio 6) Banco do Brasil - BB 7) Wesley Mácio Gonçalves Maciel - Superintendente Estadual de Minas Gerais do Banco do Nordeste do Brasil 8) Maurício Almeida do Nascimento, Prefeito de Januária-MG 9) Paulo César Pinheiro de Azevedo, Prefeito de Itacarambi-MG 10) Anastácio Guedes, Prefeito de Manga-MG (Confirmado) 11) Astor José de Sá, Prefeito de Rio Pardo de Minas-MG (Confirmado) 12) Ricardo da Silva Paz, Prefeito de Riacho dos Machados-MG (Confirmado) 13) Giovane de Souza Oliveira, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Januária (confirmado) 14) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Januária (REQ 93/2026 CPOVOS, do deputado Paulo Guedes; REQ 35/2026 CINDRE, do deputado Paulo Guedes; REQ 46/2026 CFT, do deputado Paulo Guedes)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitivas de testemunhas e de representado PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG: - Oitivas das testemunhas arroladas pela defesa do Deputado André Janones: 1. Vereadora Joelma da Silva Almeida (aguardando resposta). 2. Sra. Suelaine Soares (declinou do convite). 3. Sra. Lucely Aparecida Costa (aguardando resposta). - Oitiva do Deputado André Janones (aguardando resposta). B) Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG: - Oitiva do Deputado Gustavo Gayer, testemunha arrolada pelo Relator, Deputado Fausto Jr. (aguardando resposta). - Oitiva do Deputado André Janones (aguardando resposta).

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Apreciação de pareceres preliminares PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES 1. Representação nº 8/26, em desfavor da Deputada Erika Hilton - defesa da representada, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Cabo Gilberto Silva, pela admissibilidade da representação. (Vista conjunta aos Deputados Fausto Jr. e Chico Alencar) 2. Representação nº 2/26, em desfavor do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Delegado Fábio Costa. 3. Representação nº 5/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues. 4. Representação nº 6/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Votação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento da região do Pampa, com foco na valorização de suas potencialidades econômicas, produtivas e ambientais. (Requerimento nº 7, de 2026, do Deputado Heitor Schuch, subscrito pelo Deputado Josenildo) PALESTRANTES Representante da Universidade Federal de Santa Maria (Aguardando confirmação) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Aguardando confirmação) Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Aguardando confirmação) Representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Aguardando confirmação) Representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Aguardando confirmação) Representante do Conselho Regional de Desenvolvimento Jacuí Centro (Aguardando confirmação)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Projeto de Lei nº 2370/2024, que trata da recontratação de empregados originalmente admitidos por concurso público em subsidiárias da Petrobras que foram desestatizadas Convidados: 1) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI 2) Ministério da Fazenda - MF 3) Rui Ribeiro, Auditor-Chefe da AudPessoal do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado) 4) Carlos Eduardo Cardoso Duarte, Gerente do Jurídico do Trabalho da Petrobras (Confirmado) 5) Deyvid Bacelar, Especialista em Óleo e Gás da Federação Única dos Petroleiros - FUP (Confirmado) 6) Cléser Ribeiro Dias, Coordenador-Geral da Associação dos Ex-empregados do Sistema Petrobrás, BR Distribuidora e Liquigás - AEXSBR (Confirmado) (REQ 14/2026 CFT, do deputado Paulo Guedes)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de parecer preliminar PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES - Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Ratificação das emendas à Lei Orçamentária de 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva) 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitiva de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva) 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES PAUTA REMANESCENTE DA REUNIÃO DE OITIVA DO DIA 11/12/25, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 24/25 E APENSADAS.

Discussão e votação de parecer preliminar PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES - Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Oitiva de testemunha e de representado PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do Deputado Coronel Meira, testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (aguardando resposta) 2. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do representado (aguardando resposta)

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Continuação da oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Messias Donato (confirmado) B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança 3. Deputado Nikolas Ferreira 4. Deputado Zucco 5. Sra. Carolina Barreto Siebra 6. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 7. Deputado Maurício Marcon C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)