João Cury

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Modernizações a serem implementadas na Rodovia Fernão Dias Expositores: Representante da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR; FERNANDO DE FREITAS BEZERRA - Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - ANTT (presencial); Represenante da Polícia Rodoviária Federal - PRF; Representante do município de Atibaia/SP; Representante do município de Bragança Paulista/SP; e WALID ALI HAMID, Prefeito de Mairiporã/SP (participação virtual) (REQ. 6/2026 CDU, do deputado Saulo Pedroso)

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Discussão e votação de propostas legislativas Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA:

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Instalação da Comissão e Eleição da Presidência

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Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão da pauta e assuntos internos

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Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

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Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão das emendas da Comissão ao PLOA 2026

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Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator.

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Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarecimento sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendiemento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pelo deputado Lídice da Mata)

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Importância do Ensino da Filosofia e Sociologia na Educação Básica Mesa de Aprofundamento: 1) NEUZA APARECIDA OLIVEIRA PERES (Confirmada) - Presidente da Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil (APROFFIB); 2) DANYELLE NILIN GONÇALVES (Confirmada) - Representante da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS); 3) THIAGO ESTEVES (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS); 4) WANDERSON FLOR DE NASCIMENTO (Confirmado) - Secretário Adjunto da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF); 5) PAULO HENRIQUE AURAÚJO VIANA (Confirmado) - Vice-Presidente Regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); 6) JOSÉ ALDO CAMURÇA DE ARAÚJO NETO (Confirmado) - Representante do Fórum Nacional de Docentes de Filosofia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 7) FILIPE DE SOUZA DANTAS (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 8) FRANCISCO CLÁUDIO FRIAS XAVIER FILHO (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 9) RAQUEL VALÉRIO MARTINS (Confirmada) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 10) JOÃO VICTOR AZEVEDO (a Confirmar) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 11) (Não Participará) Representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; 12) (Não Participará) Representante do Sindicato das Escolas Particulares; 13) (Não Participará) Representante dos estudantes do ensino fundamental. (REQ 51/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)