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Requer aditamento ao Requerimento n°74/2026, para inclusão do Sr. André Sturm no rol de palestrantes da audiência pública na Comissão de Cultura.
Dispõe sobre as empresas de contratação e colocação de gente do mar, sobre o emprego da gente do mar brasileira em embarcações de bandeira estrangeira autorizadas a operar em águas jurisdicionais brasileiras, sobre o direito ao desembarque ou à repatriação e dá outras providências.
Veda o controle ou a limitação, pelo empregador, do uso do banheiro durante a jornada de trabalho do empregado.
Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de cada ano.
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas. (PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)
Não ConfirmadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Encerrada5 anos do Observatório Nacional da Mulher na Política 5 anos conectando pesquisa e produção legislativa I 5 anos trabalhando pela participação política das mulheres PROGRAMAÇÃO 14h | Abertura 14h15| Mesa 1 | ONMP e o funcionamento em rede: o papel das parcerias institucionais na realização de pesquisas e projetos Amanda de Albuquerque, Diretora Executiva da Rede A Ponte, responsável pelo projeto "Maré de PLs" Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, representante da Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Edneide Arruda Pereira, Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres Karina Santos, Coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS Rio Marcus Chevitarese Alves, Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados 15h| Mesa 2 |Acervo de projetos e pesquisas: divulgação de estudos em destaque na trajetória do ONMP Angelita Pereira de Lima, professora e pesquisadora da UFG, Coordenadora do projeto "De Olho nas Urnas" Danusa Marques, Coordenadora do projeto "Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras" Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras, responsável pelo projeto "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça" (participação virtual) 16h30| Mesa 3 | O papel do Observatório como indutor de mudanças e do fortalecimento da participação feminina na política Ana Almeida, Gerente de Projetos da Delegação da União Europeia no Brasil, co-realizadora da campanha "Políticas Seguras nas Redes" Clara Araújo, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UERJ (participação virtual) Daniela Calaça, psicóloga e pesquisadora, coordenadora projeto de acolhimento psicossocial "Entre Nós, Candidatas" Teresa Sacchet, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UFRGS e da USP (participação virtual) 17h30 | Encerramento
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaExpresso 168: Cultura Viva RJ/ Pontos de Cultura Coordenação: Deputada Jandira Feghali Convidados(as): " Dilma Negueiros - PONTO DE CULTURA CIEMH2 -MACAÉ " Iara Rocha - PONTO DE CULTURA LINGUA DE TRAPO - PETROPOLIS " Celia Moreira - PONTO DE CULTURA PIM DE VASSOURAS " Claudio Moreira - PONTO DE CULTURA PIM DE VASSOURAS " Leu Rock - PONTO DE CULTURA CINEROCK " Clara De Deus - GOLMEIA PONTO DE CULTURA " Rosimeire Utrini - PONTO DE CULTURA CARA DA RUA " Lucas Moreira - PONTO DE CULTURA PIM DE VASSOURAS " Marilia Danny - PONTO DE CULTURA CIA. VIDA DE TEATRO E DANÇA -MARICA " Paulo Ernani Peixoto Correia - PONTO DE CULTURA. CIA. VIDA DE TEATRO E DANÇA - MARICA
Encerrada (Final)Workshop Comunicação da Violência Política contra Mulheres Roteiro da oficina 1. Abertura 2. Conceitos da Violência Política contra Mulheres (VPCM) 3. Reconhecimento institucional e respostas à VPCM 4. Como a VPCM se manifesta na cobertura da imprensa e de comunicadores 5. O impacto na democracia 6. Guia de boas práticas 7. Encerramento e perguntas
CanceladaDiscussão e votação de proposta legislativas
CanceladaVotação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026.
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas. (PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)
CanceladaVotação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
CanceladaComparecimento da Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaInstalação da Comissão e Eleição do Presidente
ConvocadaReunião de instalação e eleição - CSAUDE
EncerradaInstalação dos trabalhos e Eleição do Presidente
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaA falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta (Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato) PALESTRANTES: GIOVANNI ROCCO NETO Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte (Presença confirmada) FABIO MACORIN Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (Presença confirmada) EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Presença confirmada)
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaA criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil. CONVIDADOS: - ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO (DOM FILÓ), FUNDADOR DO INSTITUTO CULTURAL CULTNE; (CONFIRMADO) - JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO ZUMVÍ - ARQUIVO FOTOGRÁFICO; - ANA FLÁVIA MAGALHÃES, COORDENADORA DO GT SOBRE ARQUIVOS COMUNITÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS - GTAC/ALA; (CONFIRMADA) - MONARA BARRETO, COORDENADORA DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO PROGRAMA IMAGENS DO POVO DO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. (CONFIRMADA)
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
Encerrada