Inácio Arruda

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão sobre a construção do Orçamento Público e seus impactos na produção rural.

Req. 20 e 30/2026 - CMO - Debater sobre a situação do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e medidas orçamentárias necessárias ao seu equacionamento

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Modernizações a serem implementadas na Rodovia Fernão Dias Expositores: Representante da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR; FERNANDO DE FREITAS BEZERRA - Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - ANTT (presencial); Represenante da Polícia Rodoviária Federal - PRF; Representante do município de Atibaia/SP; Representante do município de Bragança Paulista/SP; e WALID ALI HAMID, Prefeito de Mairiporã/SP (participação virtual) (REQ. 6/2026 CDU, do deputado Saulo Pedroso)

Comemoração dos 25 anos do Estatuto da Cidade Expositores: 1) CRISTIANA SCORZA GUIMARÃES (Online) Diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM/MCid 2) VICTOR MONTEIRO ALMEIDA, Secretário-Executivo do Conselho das Cidades CARLOS EDUARDO GOMES, Coordenador-Geral do Conselho das Cidades LETÍCIA TEIXEIRA, Coordenadora do Conselho das Cidades 3) ELEONORA LISBOA MASCIA Gerente Nacional Habitação de Interesse Social da Caixa Econômica Federal - CEF 4) JOÃO AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR Copresidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB 5) SABRINA DURIGON MARQUES Diretora-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU 6) THOR SAAD RIBEIRO Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 7) REGINA MARIA DE FARIA AMARAL BRITO (online) e ANTÔNIO BALAU, Conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR 8) LIVIA MIRANDA (online) Coordenadora do Observatório das Metrópoles 9) MARIO BRÁULIO PONTES Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas - FNP 10) PAULO COHEN Central de Movimentos Populares (REQ 11/2026 CDU, do deputado Inácio Arruda)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Financiamento da educação infantil e a execução orçamentária das políticas públicas destinadas as creches no Brasil

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA:

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quad. 2026, pelo Secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal.

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Critérios de seleção de entidades para execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (REQ 12/2026 CDU, do deputado Hildo Rocha) Convidados: AUGUSTO RABELO (Presencial) Secretário Nacional de Habitação Secretaria Nacional de Habitação - MCid MÁRCIO VALE (Presencial) Secretário Especial Substituto Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC/Casa Civil FRANCISCO CARDEAL NETO (Presença virtual) Gerente de Clientes e Negócios de Habitação de Interesse Social Caixa Econômica Federal - CEF EDILEUZA DINIZ (Presencial) Secretária-Executiva Federação das Entidades de Habitação do Norte e Nordeste - FENOR

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