Icaro de Valmir

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Debater o PL nº 5.960/2025 que estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil (REQ 31/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar) 1) CRISTIANE VIANNA RAUEN (Confirmada - videoncoferência) Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação - DEIN/SDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC 2) EVERTON GOURSAND DE FREITAS (Confirmado - videoconferência) Coordenador de Programa e Projetos para Transformação Digital Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI 3) CHRISTINA AIRES DIAS (Confirmada) Advogada Confederação Nacional da Indústria - CNI 4) NATASHA NOVOA (Confirmada - videoconferência) Representante Data Privacy Brasil 5) ANDRIEI GUTIERREZ (Confirmado) Presidente Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES 6) JULIANO MARANHÃO (Confirmado - videoconferência) Professor de Direito da USP e fundador da Lawgorithm Research Association

Modernizações a serem implementadas na Rodovia Fernão Dias Expositores: Representante da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR; FERNANDO DE FREITAS BEZERRA - Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - ANTT (presencial); Represenante da Polícia Rodoviária Federal - PRF; Representante do município de Atibaia/SP; Representante do município de Bragança Paulista/SP; e WALID ALI HAMID, Prefeito de Mairiporã/SP (participação virtual) (REQ. 6/2026 CDU, do deputado Saulo Pedroso)

Comemoração dos 25 anos do Estatuto da Cidade Expositores: 1) CRISTIANA SCORZA GUIMARÃES (Online) Diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM/MCid 2) VICTOR MONTEIRO ALMEIDA, Secretário-Executivo do Conselho das Cidades CARLOS EDUARDO GOMES, Coordenador-Geral do Conselho das Cidades LETÍCIA TEIXEIRA, Coordenadora do Conselho das Cidades 3) ELEONORA LISBOA MASCIA Gerente Nacional Habitação de Interesse Social da Caixa Econômica Federal - CEF 4) JOÃO AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR Copresidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB 5) SABRINA DURIGON MARQUES Diretora-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU 6) THOR SAAD RIBEIRO Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 7) REGINA MARIA DE FARIA AMARAL BRITO (online) e ANTÔNIO BALAU, Conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR 8) LIVIA MIRANDA (online) Coordenadora do Observatório das Metrópoles 9) MARIO BRÁULIO PONTES Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas - FNP 10) PAULO COHEN Central de Movimentos Populares (REQ 11/2026 CDU, do deputado Inácio Arruda)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA:

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Critérios de seleção de entidades para execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (REQ 12/2026 CDU, do deputado Hildo Rocha) Convidados: AUGUSTO RABELO (Presencial) Secretário Nacional de Habitação Secretaria Nacional de Habitação - MCid MÁRCIO VALE (Presencial) Secretário Especial Substituto Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC/Casa Civil FRANCISCO CARDEAL NETO (Presença virtual) Gerente de Clientes e Negócios de Habitação de Interesse Social Caixa Econômica Federal - CEF EDILEUZA DINIZ (Presencial) Secretária-Executiva Federação das Entidades de Habitação do Norte e Nordeste - FENOR

Discussão e votação de propostas legislativas A - Votação Final do Prêmio Darcy Ribeiro 2026

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Instalação da Comissão e Eleição da Presidência

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Deliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 16ª Ata das indicações e da 9ª Ata de Alteração às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Desdobramentos relativos à audiência pública sobre o Programa Casa Azul REQ nº 213/2025 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) Convidados confirmados: Michele Collins (participação virtual) Diretora da Arena de Pernambuco Roberta Arraes (participação virtual) Deputada Estadual de Pernambuco Arthur de Almeida Medeiros (participação virtual) Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiênciado do Ministério da Saúde Convidados (a confirmar): Alexciane Priscila Diretora de Políticas Estratégicas e Transversais da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco Não poderão participar: Frínea Andrade Psicóloga e fundadora do Instituto Dimitri Andrade Aline Cabral Secretária Municipal de Saúde de Macaparana/PE

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA