Helena Lima

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

5 anos do Observatório Nacional da Mulher na Política 5 anos conectando pesquisa e produção legislativa I 5 anos trabalhando pela participação política das mulheres PROGRAMAÇÃO 14h | Abertura 14h15| Mesa 1 | ONMP e o funcionamento em rede: o papel das parcerias institucionais na realização de pesquisas e projetos Amanda de Albuquerque, Diretora Executiva da Rede A Ponte, responsável pelo projeto "Maré de PLs" Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, representante da Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Edneide Arruda Pereira, Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres Karina Santos, Coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS Rio Marcus Chevitarese Alves, Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados 15h| Mesa 2 |Acervo de projetos e pesquisas: divulgação de estudos em destaque na trajetória do ONMP Angelita Pereira de Lima, professora e pesquisadora da UFG, Coordenadora do projeto "De Olho nas Urnas" Danusa Marques, Coordenadora do projeto "Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras" Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras, responsável pelo projeto "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça" (participação virtual) 16h30| Mesa 3 | O papel do Observatório como indutor de mudanças e do fortalecimento da participação feminina na política Ana Almeida, Gerente de Projetos da Delegação da União Europeia no Brasil, co-realizadora da campanha "Políticas Seguras nas Redes" Clara Araújo, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UERJ (participação virtual) Daniela Calaça, psicóloga e pesquisadora, coordenadora projeto de acolhimento psicossocial "Entre Nós, Candidatas" Teresa Sacchet, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UFRGS e da USP (participação virtual) 17h30 | Encerramento

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Workshop Comunicação da Violência Política contra Mulheres Roteiro da oficina 1. Abertura 2. Conceitos da Violência Política contra Mulheres (VPCM) 3. Reconhecimento institucional e respostas à VPCM 4. Como a VPCM se manifesta na cobertura da imprensa e de comunicadores 5. O impacto na democracia 6. Guia de boas práticas 7. Encerramento e perguntas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Impactos das Bets Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor, em atenção ao Requerimento nº 35/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso. Convidados confirmados: - Sr. Fabio Macorin, secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; - Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Economico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE) (videoconferência); - Sra. Gabriella de Andrade Boska, coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, Ministério da Saúde; -Sr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor jurídico do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) (videoconferência); - Sr. Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR); - Sra. Kelly Marinho Noronha, pesquisadora acadêmica especializa nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas (videoconferência); - Sr. Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependencia comportamental e ludopatia, membro da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (videoconferência); - Sra. Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul); - Sr. Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA) (videoconferência); - Sr. Fabiano de Moraes, procurador da República, coordenador da Comissão de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal (videoconferência). Ausência justificada: - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

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Discussão e votação de propostas legislativas A - 9ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ (REQ 112/2025 CVT, do deputado Juninho do Pneu) Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 18ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Inauguração da foto da Presidente em 2025 na Galeria de Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Mesa Redonda para debater a celebração do novo contrato de concessão da BR 101/ES-BA celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Ecovias Capixaba. (REQ 93/2025 CVT, do deputado Gilson Daniel) Convidados: . ANTT; . ECO 101 - Ecovias Capixaba ( não comparecerá) . FABRÍCIO GANDINI, Deputado Estadual Presidente da Comissão Especial de Fiscalização das BRs 101 e 262 e rodovias do Espírito Santo; . BARRIGUEIRA, Prefeito de Nova Venécia/ES e Presidente da AMUNES; . MARCOS GUERRA, Prefeito de Jaguaré/ES e Presidente da ProdNorte; . MARCOS BATISTA, Prefeito de São Mateus/ES.

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Preparação Jogos Olímpicos de Inverno 2026 Audiência Pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália, em atenção ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Marco Antônio La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); -Sra. Iziane Marques, Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte; -Sr. Emílio Strapasson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG); -Sr. Erick Vianna, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) (videoconferência); -Sr. Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN); -Sra. Bruna Moura, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) (videoconferência);

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 15ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

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Licitação para o arrendamento do Tecon 10 no Porto de Santos (REQ 55/2025 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa; REQ 70/2025 CVT, do deputado Flávio Nogueira; REQ 79/2025 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa) Convidados: . SILVIO COSTA FILHO, Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos; . YGOR DI PAULA, Secretário Especial de Licitações e Concessões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado) . CRISTIANO DELLA GIUSTINA, Diretor de Planejamento da Infra S.A; . JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP; . ANDERSON POMINI, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos; . CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CentroNave; . MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI; . EDUARDO HERON SANTOS, Diretor Técnico do Conselho de Exportadores de Café do Brasil - Cecafé; (Confirmado) . PATRÍCIO JR., Diretor de Investimentos da América Latina da Terminal Investment Limited - TIL; . LEONARDO LEVY, Diretor de Investimentos da América APM Terminals, Maersk; e . EDMAR MONTEIRO, CEO da Reliance Agenciamento e Serviço Portuário. . MARIO WILLIAM ESPER, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (Não participará).

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Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário Audiência Pública para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), em atenção ao Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); -Sr. Marcelo Falcão, diretor financeiro da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

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Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 12ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

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