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Heitor Schuch
Deputado Federal•RS
PSD
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Verificado
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.
Requer nos termos regimentais a criação de Comissão Temporária para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para assegurar a simplificação das obrigações fiscais do Microempreendedor Individual – MEI e preservar a dispensa de emissão de documento fiscal nas operações e prestações destinadas a consumidor pessoa física.
Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 4215/21 e dos PLs 2798/22 e 5854/25, apensados, com substitutivo.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8238/2017
Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), dispõe sobre o estatuto do imigrante sazonal.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDeliberação de indicações às programações da LOA 2026
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de proposições
Não ConfirmadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Teste do Painel
Encerrada (Termo)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDeliberação de indicações às programações da LOA 2026
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaReunião de instalação e eleição
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDebater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. Requerimento nº 246/2025 de autoria do Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), que Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. CONVIDADOS: LUIZ CARLOS BOMBARDELLI (confirmado) Secretário de Agricultura e Proteína Animal Animal do Município de Toledo/PR LÚCIO DE MARCHI (confirmado) Vice-Prefeito do Município de Toledo/PR GABRIEL BAIERLE (confirmado) Presidente da Câmara Municipal de Toledo/PR NELSON GAFURI (confirmou) Presidente do Sindicato Rural de Toledo/PR CRISTIANO DALL'OGLIO DA ROCHA (confirmado) Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Toledo/PR
EncerradaBalanço das atividades da Comissão sobre os impactos das enchentes do Rio Grande do Sul A- Audiência Pública B- Discussão e votação do Relatório Parcial do Deputado Pompeo de Mattos
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Debater o problema dos produtores de leite que assola o Sudoeste baiano, em especial em Vitória da Conquista Requerimento nº 244/2025 de autoria do Deputado Federal Leo Prates (PDT/BA) CONVIDADOS: GERALDO BORGES (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) PRISCILA SOARES SILVÉRIO (confirmadda) Coordenadora de Boas Práticas Agropecuárias (CBPA/MAPA) ELVISON NUNES (confirmado) Coordenador-Geral do Departamento de Comercialização da Secretária de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária(MAPA) JEAN MANFREDINI (confirmado) Coordenador-Geral da Secretária de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária(MAPA) ANDRE LUIZ MONTEIRO NOVO (confirmado) Analista da Embrapa Pecuária Sudeste Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) GUILHERME MOSSA DE SOUZA DIAS (confirmado) Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) FRANCIELLE SANTOS FARIAS (confirmada) Presidente da Associação dos Produtores de Leite do Sudoeste da Bahia (APROSULBA) SHEILA LEMOS (confirmada) Prefeita do Município de Vitória da Conquista/BA BRENO FARIAS (confirmado) Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural de Vitória da Conquista/BA WAGNER ALVES DIAS (confirmado) Ex-procurador jurídico de Vitória da Conquista Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) HUMBERTO MIRANDA Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB) CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES Presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER) GABRIEL GARCIA CID Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Debater formas de ampliar a competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais. Requerimento nº 71/2025 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CONVIDADOS: RAFAEL CODEÇO (confirmado) Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SDIC/MDIC) DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR (confirmado) Ministro do Itamaraty e Chefe da Divisão de Promoção da Agricultura do Ministério das Relações Exteriores (MRE) CARLOS GOULART (confirmado) Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA) NELSON ANDRADE (confirmado) Diretor Substituto do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura e Pecuária (DECAP/MAPA) PAULO MUSTEFAGA (confirmado) Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO) MARCELO OSÓRIO (confirmado) Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) LAUDENIR MULLER (confirmado) Gerente de Agronegócio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) ANDRÉ MELONI NASSAR (confirmado) Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) SERGIO BELTRÃO (confirmado) Diretor-Executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO) JULIO CESAR MINELLI (confirmado) Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE (confirmado) Relações Institucionais do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) ROBERTO PEROSA Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA) CONVIDADOS; Representante do Governador do Estado da Bahia FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI) JOÃO FILHO (confirmado) Prefeito do Município de Itaberaba/BA Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaIndicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)