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Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Termo)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas.
EncerradaVotação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaImpactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União e no financiamento do SUS Requerimentos nº 15/26 e 17/26, do deputado Clodoaldo Magalhães Requerimento nº 20/26, do deputado Nilto Tatto CONVIDADOS: Constance Marie Meiners Chabin (CONFIRMADA PRESENCIAL) Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial (CGPR) do Ministério da Saúde; Andrey Freitas (CONFIRMADO PRESENCIAL) Presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA); Tiago de Moraes Vicente (CONFIRMADO) Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos); Henrique Uchio Tada (CONFIRMADO PRESENCIAL) Presidente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac); Reginaldo Braga Arcuri (CONFIRMADO PRESENCIAL) Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; Julia Paranhos (CONFIRMADA REMOTA) Coordenadora do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do. Rio de Janeiro (UFRJ). Wladmir Batista de Lara (CONFIRMADO PRESENCIAL) Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - AFINP Nataly Cubides (CONFIRMADA REMOTO) Analista de Política Pública do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec)
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)Discussão e Votação de propostas legislativas.
CanceladaDiscussão e Votação de propostas legislativas.
Encerrada (Termo)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaAltera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir a Política Nacional de Prevenção ao Transtorno do Jogo e Promoção do Jogo Responsável e fortalecer os mecanismos de proteção aos apostadores.
Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) para instituir diretrizes de capacitação, controle e transparência para o armamento das guardas municipais, e dá outras providências.
Institui o Extrato Profissional Digital, assegura ao trabalhador que presta serviços intermediados por plataforma digital o acesso, a portabilidade e o uso de seu histórico profissional digital e estabelece obrigações às plataformas digitais de intermediação.