Gilson Marques

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Reunião de instalação e eleição A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Apreciação de pareceres preliminares PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES 1. Representação nº 8/26, em desfavor da Deputada Erika Hilton - defesa da representada, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Cabo Gilberto Silva, pela admissibilidade da representação. (Vista conjunta aos Deputados Fausto Jr. e Chico Alencar) 2. Representação nº 2/26, em desfavor do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Delegado Fábio Costa. 3. Representação nº 5/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues. 4. Representação nº 6/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União e no financiamento do SUS Requerimentos nº 15/26 e 17/26, do deputado Clodoaldo Magalhães Requerimento nº 20/26, do deputado Nilto Tatto CONVIDADOS: Constance Marie Meiners Chabin (CONFIRMADA PRESENCIAL) Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial (CGPR) do Ministério da Saúde; Andrey Freitas (CONFIRMADO PRESENCIAL) Presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA); Tiago de Moraes Vicente (CONFIRMADO) Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos); Henrique Uchio Tada (CONFIRMADO PRESENCIAL) Presidente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac); Reginaldo Braga Arcuri (CONFIRMADO PRESENCIAL) Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; Julia Paranhos (CONFIRMADA REMOTA) Coordenadora do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do. Rio de Janeiro (UFRJ). Wladmir Batista de Lara (CONFIRMADO PRESENCIAL) Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - AFINP Nataly Cubides (CONFIRMADA REMOTO) Analista de Política Pública do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec)

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Discussão e Votação de propostas legislativas.

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Eleição de Presidente

Discussão e votação de parecer preliminar PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES - Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Simulação cdc

Teste Painel Eletrônico CCTI 3

Teste eleição CDC

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CE - Teste Eleição

CAPADR - Teste Eleição

CASP - Teste de Eleição

CCULT - Teste Instalação-Eleição

Oitivas de testemunhas PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas a serem ouvidas pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25), em respeito ao acordo firmado na reunião realizada em 16/12/25: 1. Deputado Zucco 2. Deputado Delegado Paulo Bilynskyj 3. Deputado Maurício Marcon 4. Deputado Sargento Gonçalves 5. Deputado Alberto Fraga 6. Sra. Carolina Barreto Siebra B) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão (CONFIRMADO)

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CPD - Teste do Painel Eletrônico

CICS - Teste eleições

Teste do Painel da CESPO

CMADS - Teste do Painel Eletrônico

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Moses Rodrigues, relator do processo referente à Representação nº 24/25 e apensadas (Representações nº 25/25 e 27/25), em desfavor dos Deputados Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão: 1. Deputado Lindbergh Farias (declinou do convite) 2. Deputado Pedro Campos (aguardando resposta) 3. Deputada Talíria Petrone (aguardando resposta) B) Oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Coronel Meira (confirmado) C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante (aguardando resposta) 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (confirmado) 3. Deputada Adriana Ventura (aguardando resposta) 4. Deputado Nikolas Ferreira (aguardando resposta) 5. Deputado Zucco (aguardando resposta) 6. Sra. Carolina Barreto Siebra (confirmada) D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon (confirmado) 2. Deputado Marcel Van Hattem (aguardando resposta) 3. Deputado Zé Trovão (confirmado)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e regulação A - Audiência pública Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável Convidados: LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia (confimada); CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM (confirmada); GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD (confirmada). (Requerimento nº 7/2025, da Deputada Ana Pimentel) B - Deliberação de requerimentos

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25)