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Gilson Daniel
Deputado Federal•ES
PODE
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Verificado
Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Mês da Escuta Cidadã e da Participação Popular e o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor.
Redação Final ao PDL 1036/2025
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Não ConfirmadaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Não ConfirmadaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Deliberação de indicações às programações da LOA 2026
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento REUNIÃO CONJUNTA
Não ConfirmadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Debater o PL nº 5.960/2025 que estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil (REQ 31/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar) 1) CRISTIANE VIANNA RAUEN (Confirmada - videoncoferência) Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação - DEIN/SDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC 2) EVERTON GOURSAND DE FREITAS (Confirmado - videoconferência) Coordenador de Programa e Projetos para Transformação Digital Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI 3) CHRISTINA AIRES DIAS (Confirmada) Advogada Confederação Nacional da Indústria - CNI 4) NATASHA NOVOA (Confirmada - videoconferência) Representante Data Privacy Brasil 5) ANDRIEI GUTIERREZ (Confirmado) Presidente Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES 6) JULIANO MARANHÃO (Confirmado - videoconferência) Professor de Direito da USP e fundador da Lawgorithm Research Association
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Não ConfirmadaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Instituição do Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (PL 1218/26) (REQ 12/2026 CMADS, do deputado Bruno Ganem) Convidados: Mesa 1: Doutrina e Emprego Estratégico na Esfera Federal MARCELO AZEM (presença confirmada remota) Instrutor do Programa de Cães Detectores da Polícia Federal - IPCD/PF Mesa 2: Operacionalidade, Resgate e Intervenção Tática Estadual (SP e RJ) JULIANO CÉSAR SIRIO (presença confirmada remota) Major da Polícia Militar do 5º BPChq Canil - PMESP VANDRÉ NICOLAU DE SOUZA (presença confirmada remota) Responsável pela Seção de Operações com Cães da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SOC/CORE/SEPOL. WILLIAM JOSÉ PELLERANO (presença confirmada remota) Chefe da Sessão de Operações com Cães do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ Não comparecerão: ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretário Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN REPRESENTANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO - EB REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PCSP REPRESENTANTE DA RECEITA FEDERAL - RFB REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA PMESP - CBMESP REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PCSP REPRESENTANTE DA POLÍCIA PENAL DE SÃO PAULO - SAP/SP REPRESENTANTE DO BATALHÃO DE AÇÕES COM CÃES DA PMERJ - BAC REPRESENTANTE DO GRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA DA SEAP/RJ - GIT
Encerrada (Final)Votação de requerimentos
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Encerrada (Final)Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCircunstâncias, Desdobramentos e Denúncias de violência na operação do ICMBio contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA). Em atendimento ao REQ 56/2026 CME, do deputado Joaquim Passarinho. Participantes. 1. Julevânia Olegário, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME); (CONFIRMADA) 2. Ricardo Brochado, Coordenador-Geral de Proteção do ICMBio e Representante do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima; (CONFIRMADO) 3. Gelson Luiz Dill, Prefeito de Novo Progresso/PA; (CONFIRMADO) 4. Wescley Tomaz, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; (CONFIRMADO) 5. Fernando Lucas Tavares da Silva, Diretor Presidente da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Estado do Pará - FECOGAP. (CONFIRMADO)
Encerrada (Final)Instalação e eleição do presidente
EncerradaInstalação da Comissão e eleição do Presidente
Encerrada (Final)Reunião de instalação e eleição - CSAUDE
EncerradaReunião de instalação e eleição
Encerrada (Final)Reunião de instalação e eleição
EncerradaEleição para o cargo de Presidente da Comissão de Viação e Transportes Para Presidente: Deputado CLAUDIO CAJADO - Progressistas/BA
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Encerrada