Fred Costa

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas em decorrência de eventos ambientais severos. A - Audiência Pública Tema: Políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas em decorrência de eventos ambientais severos Convidados: FERNANDO AUGUSTO MARINHO DOS SANTOS FIGUEIRA - Representante do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU - Ministério da Saúde (REQ 14/26) - (confirmado) INAMARA SANTOS MÉLO - Diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima - DPAR - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (REQ 14/26) - (confirmada) WESLEY DE ALMEIDA FELINTO - Diretor do Departamento de Assistência Humanitária - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (REQs 1 e 13/26) - (confirmado) CINTHIA BARROS DOS SANTOS MIRANDA - Coordenadora Geral do Serviço de Situação de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS (REQ 2/26) - (confirmada) (Requerimento n° 1/26, da Dep. Ana Pimentel) (Requerimento n° 2/26, da Dep. Ana Pimentel) (Requerimento n° 13/26, da Dep. Ana Pimentel) (Requerimento n° 14/26, da Dep. Ana Pimentel)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro

Reunião de instalação e eleição A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 313/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Ramiro Nóbrega Sant'ana (participação presencial) Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal Alcindo Cerci Neto (participação virtual) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Maria Cecília Oliveira (participação virtual) Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Hellen Harumi Miyamoto (participação virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Daiane Nogueira de Lira (participação presencial) Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

Mesa Redonda: análise dos resultados obtidos na COP30 em relação ao Bioma Caatinga REQ 134/25, do Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) Convidados: THIAGO BELOTE SILVA (presença confirmada-remota) Diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DFLOR/MMA) FLAVIA CHUERY (presença confirmada) Gerente de Projeto da Assessoria Extraordinária para a COP30 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) LUCIANA BARREIRA (presença confirmada - remota) Procuradora Autárquica da Superintendência Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace/SEMA) DANIEL FERNANDES (presença confirmada) Diretor-Executivo da Associação Caatinga MARCUS SANTIAGO (presença confirmada - remota) Chefe do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) KLEBER DE OLIVEIRA (presença confirmada) Gerente Executivo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) JOÃO RICARDO CUMARÚ (presença confirmada) Assessor de Relações Internacionais do Consórcio Nordeste

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre os Projetos de Lei nº 2531/2021 e 3817/2020 - Piso salarial para os profissionais da educação básica. (REQ 55/2025 CCJC, do Deputado Danilo Forte; REQ 56/2025 CCJC, do Deputado Rafael Brito; REQ 57/2025 CCJC, da Deputada Silvia Cristina) 1) ANA CRISTINA GUILHERME | Presidente do Sindicato União os Trabalhadores em Educação do Ceará - SINDIUTE-CE; (Confirmada) 2) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação; (Confirmado) 3) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM; (Confirmada) 4) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE; (Confirmado) 5) JOACY JÚNIOR | Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE; (a Confirmar) 6) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; (Confirmado) 7) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; (Confirmado) 8) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;(Confirmada) 9) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC. (Confirmada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública 14h30 - 14h45 - Abertura Oficial Dep. Fred Costa - Presidente da Comissão de Legislação Participativa Dep. Dr. Frederico - Proponente, Deputado Federal e Médico Oncologista Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD 14h45 - 15h40 - Painel 1 - Câncer de Pele - cenários no Brasil Moderadora: Deputada Silvia Cristina. Tema 1 - "Câncer de pele - uma emergência de saúde em nível global" Dr. Jadivan Leite de Oliveira, Médico Cirurgião Oncológico, representante do Instituto Nacional do Câncer (INCA) Tema 2 - A dimensão do câncer de pele e do melanoma no Brasil - indicadores epidemiológicos Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD Tema 3 - As redes pública e privada no atendimento aos pacientes com câncer de pele no Brasil Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro, Secretária Geral da SBD Tema 4 - O tamanho da conta - o impacto do câncer de pele nos custos assistenciais Dr. José Barreto Campello Carvalheira - Diretor do Custos Assistenciais Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN), da Secretaria de Atenção Especializada (SAES) do Ministério da Saúde Debates (15 min) 15h40 - 16h25 | Painel 2 - Câncer de pele - desafios para o Brasil Moderador: Deputado. Dr. Frederico ,autor dos requerimentos para realização do presente Seminário Tema 1 - Percepções sobre o a doença - Pesquisa SBD-DATAFOLHA Dr. Sérgio Luiz Lira Palma, médico e Diretor de Comunicação da SBD Tema 2 - Acesso ao especialista - importância da dermatologia no cuidado Marlene Oliveira, Fundadora e Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida Tema 3 - Medidas de fotoproteção na realidade do brasileiro Dra. Letícia Oba Galvão - Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Distrito Federal Debates (15 min) 16h25 - 17h20 | Conferência Final "Inovação no diagnóstico e tratamento do Câncer de pele" e Encerramento Dep. Dr. Frederico Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro, Secretária Geral da SBD - Apresentação de Propostas do Seminário 17 horas - Debate público 17h30 - Encerramento

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas Importância, planejamentos, propostas e ações da ANPD. Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)