Flávio Nogueira

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Contribuições do setor de remessas expressas nas últimas cinco décadas no Brasil (REQ 56/2026 CVT, da deputada Rosana Valle) Convidados: . CLARISSA BARROS, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmada) . FABRÍCIO BETTO, Auditor-Fiscal e Chefe da Coordenação Operacional Aduaneira, representando a Receita Federal do Brasil; (Confirmado) . LILIAN SANTOS PRADO, Chefe do Posto de Anuência de Importação por Remessa Expressa e Remessa Postal - PAFRE, representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); (Confirmada) . RODRIGO SARAIVA MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado; (Confirmado) . LARA GURGEL, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas (ABRAEC). (Confirmada) . RENATO AGOSTINHO DA SILVA, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); (Não poderá participar)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre Proibição de Licenciaturas 100% EAD e Novas Diretrizes do CNE 1) RAFAEL ARRUDA FURTADO (Participação confirmada ) Diretor de Política Regulatória do Ministério da Educação; 2) MARIA PAULLA DALLARI BUCCI (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE); 3) BRUNO COIMBRA (Confirmado) - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); 4) ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO (Participação confirmada - remota) - Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 5) WILANE LOURRANE SANTOS NASCIMENTO (Confirmada) - Diretora das Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE); 6) RAQUEL TEIXEIRA (Participação confirmada - remota) - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul 7) LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Participação confirmada - remota ) - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 8) JULIANO GRIEBELER (Participação confirmada) - Presidente da Associação Nacional da Universidades Particulares (ANUP). (REQ 64/2026 CE, do deputado Zeca Dirceu, aditado oralmente pelo autor)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Facções criminosas brasileiras e organizações terroristas e outros temas atuais da área internacional Em atendimento ao Requerimento nº 74/2026 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Convidado: Embaixador Celso Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (*). (*) participação confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024) 1) DANIEL DE AQUINO XIMENES (Confirmado) - Diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação; 2) RICARDO HOLZ (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD); 3) JOÃO MATTAR (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância; 4) JULIANO GRIEBER (Confirmado) - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup); 5) MARCOS AUGUSTO FRANCISCO BORGES (Confirmado) - Presidente da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp); 6) ANTONIO CARLOS RODRIGUES AMORIM (Confirmado) - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 7) (a Confirmar) Representante da Universidade Aberta do Brasil; 8) LEONARDO PASCOAL (Confirmado) - Secretário Municipal de Educação de Porto Alegre e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); 9) JOÃO VIANNEY (Confirmado) - Pesquisador Especialista em EAD e Membro da Hoper Educação; 10) ROBERTA GUEDES (Confirmada) - Gerente da Câmara de Ensino Superior da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec); 11) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada) - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital; 12) DINAMARA PEREIRA MACHADO (Confirmada) - Diretora de EaD do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe-PR) e representante da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES); 13) HAROLDO ROCHA (Confirmado) - Diretor-Geral do Movimento Profissão Docente. (REQ 47/2026 CE e REQ 52/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias, e REQ 56/2026 CE, do deputado Diego Garcia)

Discussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026.

Tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. Requerimento nº 62/2026 de autoria dos Deputados Federais Coronel Meira (PL/PE) e Lincoln Portela (PL/MG). Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. CONVIDADOS: ALESSANDRO GONÇALVEZ BARRETO (confirmado) Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública - DIOPI/MJ FABRÍCIO GUIMARÃES MADRUGA LOPES (confirmado) Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD LEONARDO GARCIA (confirmado) Advogado da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias - ABRADEB Representante do Banco Central do Brasil Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN Representante da Defensoria Pública da União - DPU Delegado especializado em estelionato digital Representante da Associação de Aposentados Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Representante do Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ministério da Previdência Social Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI/MDH Representante do Ministério Público Federal - MPF Representante do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC Arnaldo Ferreira dos Santos Perito Criminal, Presidente do PL60+ SC e Ouvidor-Geral do Estado de Santa Catarina

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Instalação e eleição do presidente

Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Instalação da Comissão e eleição para o cargo de Presidente

Eleição para o cargo de Presidente da Comissão de Viação e Transportes Para Presidente: Deputado CLAUDIO CAJADO - Progressistas/BA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ (REQ 112/2025 CVT, do deputado Juninho do Pneu) Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)