Fabio Reis

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Regulamentação do balonismo turístico no Brasil (REQ 25/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr) Convidados: 1)Sr. EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, Especialista em Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado); 2)Sr. HENRIQUE MACIEL, Secretário de Turismo do Município de Praia Grande/SC (confirmado); 3) Sr. FELIPPE VIDAL, Secretário Municipal de Turismo, Juventude e Empreendedorismo do Município de Boituva/SP (confirmado); 4) Representante do Município de Torres/SC; 5) Sr. EVANDRO SCHÜTZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - Abeta (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas

Santuário Cristo Redentor: debate sobre a Indicação nº 395/2026, com vistas ao instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso. (REQ 12/2026 CTUR, do deputado Ricardo Abrão) Convidados (a confirmar): 1) Representante da Casa Civil da Presidência da República; 2) Sra. RENATA CAROLINA GATTI, Coordenadora-Geral do Departamento de Áreas Protegidas, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (confirmada); 3) Sra. IARA VASCO, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (confirmada); 4) Representante do Ministério do Turismo; 5) Rev. PADRE OMAR RAPOSO, Reitor do Cristo Redentor/RJ (confirmado); 6) Sr. FERNANDO DIONÍSIO, Chefe de Gabinete do Prefeito do Município do Rio de Janeiro (confirmado).

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Cruzeiros marítimos: entraves regulatórios e operacionais (REQ 10/2026 CTUR, do deputado Eduardo Bismarck) Convidados (a confirmar): 1) Sra. ISABELLA POZZETI, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo (confirmada); 2) Sr. CARLOS MAGNO, Coordenador-Geral de Modelagem da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmado); 3) Sr. MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Coordenador Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário/Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (confirmado); 4) Sra. EMBAIXADORA PATRÍCIA CHIARELLO, Diretora do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica (DIJ) do Ministério das Relações Exteriores (confirmada); 5) Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6) Sra. MARÍLIA HERRMANN, Secretária Executiva de Turismo do Estado de Alagoas, representando o Consórcio Nordeste (confirmada); 7) Sr. MARCO FERRAZ, Presidente Executivo da Clia Brasil - Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (confirmado); 8) Sr. EDSON MARTINS AREIAS, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais - CONTTMAF (confirmado).

Impactos das Bets Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor, em atenção ao Requerimento nº 35/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso. Convidados confirmados: - Sr. Fabio Macorin, secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; - Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Economico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE) (videoconferência); - Sra. Gabriella de Andrade Boska, coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, Ministério da Saúde; -Sr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor jurídico do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) (videoconferência); - Sr. Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR); - Sra. Kelly Marinho Noronha, pesquisadora acadêmica especializa nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas (videoconferência); - Sr. Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependencia comportamental e ludopatia, membro da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (videoconferência); - Sra. Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul); - Sr. Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA) (videoconferência); - Sr. Fabiano de Moraes, procurador da República, coordenador da Comissão de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal (videoconferência). Ausência justificada: - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

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Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas A - 9ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

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Esporte como vetor de desenvolvimento econômico Audiência Pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país, em atenção aos Requerimentos nº 31 e 36/2026, de autoria do deputado Luiz Lima. Convidados confirmados: - Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Ministério do Esporte; - Sra. Fabiana Bentes, presidente do Instituto Sou do Esporte; - Sr. João Moretti, coordenador técnico do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE) (videoconferência); - Sr. Matheus Bacelo de Figueiredo, gerente de Relações Institucionais do Comitê Olímpico do Brasil (COB); - Sr. Ricardo Paolucci, consultor de Projetos Esportivos Incentivados; - Sr. Daniel Krutman, CEO da Ticket Sports (videoconferência); - Sr. Wlamir Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt); - Sr. Renato Cohen, organizador da Maratona do Rio de Janeiro (videoconferência). Ausência justificada: - Sr. Arlindo Virgílio Machado Moura, presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Pinheiros; - Ministério do Trabalho e Emprego;

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

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