Erika Kokay

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Votação para escolha dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2026 INDICADOS: 1. Categoria Governamental Federal - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); - Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC); 2. Categoria Governamental Estadual - Sra. Carolina Argôlo Brasil, Diretora de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia; - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS); 3. Categoria Sociedade Civil - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); 4. Patrono - Sr. Inocêncio Serzedello Corrêa, ex-Governador, ex-Deputado e fundador do Tribunal de Contas da União. (Nos termos da Resolução CD nº 13/2003 e do Regulamento CFFC nº 1/2018)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas Requerimento n. 72/2026 Autora: Dep. Erika Kokay Convidados: „h Sra. Sumaya Afif ¡V Diretora de Relacoes Governamentais e Advocacy da Associacao Brasileira de Esclerose Multipla (ABEM); „h Dr. Felipe Von Glehn ¡V Coordenador do Departamento Cientifico de Neuroepidemiologia da Academia Brasileira de Neurologia (ABN) e Professor Adjunto de Neurologia da Universidade de Brasilia (UnB); „h Sra. Ana Paula Morais ¡V Presidente da Associacao de Pessoas com Esclerose Multipla e Doencas Raras do Distrito Federal (APEMIGOS); „h Sr. Romulo Bezerra Marques ¡V Diretor da Federacao Brasileira das Associacoes de Doencas Raras (FEBRARARAS); „h Dra. Fernanda Ferraz ¡V Neurologista e integrante do Conselho Cientifico da APEMIGOS.

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5 anos do Observatório Nacional da Mulher na Política 5 anos conectando pesquisa e produção legislativa I 5 anos trabalhando pela participação política das mulheres PROGRAMAÇÃO 14h | Abertura 14h15| Mesa 1 | ONMP e o funcionamento em rede: o papel das parcerias institucionais na realização de pesquisas e projetos Amanda de Albuquerque, Diretora Executiva da Rede A Ponte, responsável pelo projeto "Maré de PLs" Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, representante da Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Edneide Arruda Pereira, Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres Karina Santos, Coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS Rio Marcus Chevitarese Alves, Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados 15h| Mesa 2 |Acervo de projetos e pesquisas: divulgação de estudos em destaque na trajetória do ONMP Angelita Pereira de Lima, professora e pesquisadora da UFG, Coordenadora do projeto "De Olho nas Urnas" Danusa Marques, Coordenadora do projeto "Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras" Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras, responsável pelo projeto "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça" (participação virtual) 16h30| Mesa 3 | O papel do Observatório como indutor de mudanças e do fortalecimento da participação feminina na política Ana Almeida, Gerente de Projetos da Delegação da União Europeia no Brasil, co-realizadora da campanha "Políticas Seguras nas Redes" Clara Araújo, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UERJ (participação virtual) Daniela Calaça, psicóloga e pesquisadora, coordenadora projeto de acolhimento psicossocial "Entre Nós, Candidatas" Teresa Sacchet, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UFRGS e da USP (participação virtual) 17h30 | Encerramento

Comunicação comunitária como instrumento de promoção dos direitos humanos Requerimento n. 73/2026 Autora: Dep. Erika Kokay Convidados: - Representante do Ministerio da Cultura; - Representante do Ministerio das Comunicações; - Representante da Secretaria de Comunicação da Presidência da República - Representante da Secretaria-geral da Presidência da República - Sr. Carlos Manuel Baigorri - Presidente da Anatel - Sra. Katia Marko FNDC - Coordenadora do Forum Nacional pela Democratizacao da Comunicacao - FNDC

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Misoginia nas escolas e universidades Requerimento n. 66/2026 Autora: Dep. Alice Portugal Convidados: Representante da Uniao Nacional dos Estudantes (UNE) „h Representante da Uniao Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) „h Associacao Nacional dos Pos-Graduandos (ANPG) „h Representante do Ministerio das Mulheres (MM) „h Representante do Ministerio da Educacao (MEC) „h Representante da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) „h Representante da Universidade Federal do Parana (UFPR) „h Representante da Universidade Tribunal de Contas da Uniao (TCU) Representante da Universidade de Brasilia (UnB) „h Representante da Confederacao Nacional das Trabalhadoras em Educacao (CNTE) „h Representante da Associacao Nacional dos Dirigentes das Instituicoes Federais de Ensino Superior (ANDIFES) „h Representante do FORDAM ¡V Programa de Extensao da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) „h Representante da Uniao dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UESDF) „h Representante da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro

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Discussão e votação de propostas legislativas

Escolha das agraciadas para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós INDICADAS: HELOÍSA TEIXEIRA (in memoriam) Dep. Indicante: Laura Carneiro (PSD/RJ) IRENE LOPES GARBELINI (in memoriam) Dep. Indicante: Juliana Cardoso (PT/SP) LIÇA PATAXOOP Dep. Indicante: Célia Xakriabá (PSOL/MG) MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO Dep. Indicante: Carol Dartora (PT/PR) MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA TAVARES (in memoriam) Dep. Indicante: Tarcísio Motta (PSOL/RJ) MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO Dep. Indicante: Erika Hilton (PSOL/SP) MARIA EDITE SILVA Dep. Indicante: Luizianne Lins (REDE/CE) MARILENE BORGES ALVES LEITE Dep. Indicante: Zé Trovão (PL/SC) PATRÍCIA GOMES RUFINO ANDRADE Dep. Indicante: Jack Rocha (PT/ES) SAMANTHA MARIA BORCHEAR Dep. Indicante: Delegada Ione (PL/MG) TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO Dep. Indicante: Benedita da Silva (PT/RJ) VILLIS MARRA GOMES Dep. Indicante: Flávia Morais (MDB/GO) ZÉLIA GARCIA RIBEIRO Dep. Indicante: Diego Garcia (UNIÃO/PR)

Regulamentação da aposentadoria especial, com foco na tramitação do PLP 42/2023 (Requerimento nº 51/2026/CTRAB, dos Deputados Leonardo Monteiro & Erika Kokay) 16:00 - ABERTURA - 16:15 - 17:15 - PAINEL 1: - A Regulamentação da Aposentadoria Especial: Aspectos Jurídicos e Previdenciários OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada. PARTICIPANTES: ERIKA KOKAY Deputada Federal - Relatora do PLP nº 42/2023. FERNANDO GONÇALVES DIAS Advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6309. THAIS RIEDEL Advogada Previdenciarista. Mestra e Professora de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Constitucional JOSÉ REGINALDO INÁCIO Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). MARIANA DE SOUZA TELLES BRETAS Pesquisadora do CNPq na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Trabalho 17:15 - 18:15 PAINEL 2 - Trabalho, Saúde e Evidências: Os Impactos da Ausência de Proteção Previdenciária OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada PARTICIPANTES: ADRIANA MARCOLINO Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE REPRESENTANTE Representante da Fundacentro NEURIBERG DIAS Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP HELIAN NUNES DE OLIVEIRA Psiquiatra, professor e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG; Vice-Diretor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG) e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESATT/UFMG). 18:15 - 19:30 PAINEL 3 - As Marcas do Trabalho: Relatos das Categorias e Perspectivas para a Regulamentação OBJETIVO DO PAINEL: Ouvir representantes das categorias profissionais diretamente afetadas pela ausência de regulamentação da aposentadoria especial, apresentando experiências concretas que evidenciem a necessidade de aprovação do PLP nº 42/2023. PARTICIPANTES: Representantes das Centrais Sindicais RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ Diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST ESTELIANO PEREIRA GOMES NETO Diretor-Executivo Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE Secretário-Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB SÉRGIO LUIZ LEITE Vice-Presidente da Força Sindical SOLANGE ADORNELAS DE ARAUJO BEZERRA Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB ALEXANDRE CASO Secretário Nacional de Relações Institucionais da Central da Classe Trabalhadora - Intersindical JOSÉ GOZZE Presidente da Pública Central do Servidor Representantes de Entidades Sindicais FLÁVIO ... Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade TIAGO ROSA DA SILVA Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA SERGUEI BRENER Secretário de Planejamento da ANFFA Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários JOSÉ BOAVENTURA SANTOS Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV JOÃO ANTONIO RIBEIRO NETO Representante do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS MARCOS VINÍCIUS DE ÁVILA PEREIRA Presidente do Sindicato Metasita/CUT EDILSON SILVA PEREIRA Secretário-Geral da CONTRASP ADMILSON LIMA RAMOS Presidente do SINDIMINA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minerais de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí ADONIAS RODRIGUES DUARTE JÚNIOR Operador de Jumbo, representando o Sindicato dos Trabalhadores de Andorinha e Jaguarari/BA. ALESSANDRO DE SOUZA TRINDADE Secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RJ e da Federação Única dos Petroleiros (FUP). JOÃO AFONSO FELCHAK Presidente do SINDIPETRO PR/SC e Secretário Jurídico da Federação Única dos Petroleiros (FUP). DIEGO CHERULLI Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). KLEBER WILLIAN DE SOUZA Secretário de Imprensa e Política Sindical DOUGLAS AZEVEDO Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT CELINHO DO SINTTROCEL Deputado Estadual de Minas Gerais - PcdoB/MG TIAGO BITENCOURT VERGARA Secretário de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU). OSVALDO DE ÁVILA RODRIGUES Diretor do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS. JOÃO ANTONIO RIBEIRO NETO Delegado do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS.

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Prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose Participantes Convidadas (os): POLLYANA QUEIROZ PEREIRA DO NASCIMENTO Diretora da Associação Endomulheres (Confirmada) FÁBIO MOROZETTI RAMAJO Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Coordenador do Centro de Referência Cirúrgico em Endometriose do Hospital dos Estivadores de Santos - SP (Confirmado) GUILHERME KARAM Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia com atuação na área Ginecologia Minimamente Invasiva e Endoscopia Ginecológica (Confirmado) CAROLINE SALAZAR Portadora de endometriose, jornalista e idealizadora do blog "A Endometriose e Eu" (Confirmada) MARIA LUIZA FERNANDES Vereadora da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes/SP (Confirmada) Requerimentos CMULHER 18/2026 e 48/2026, da deputada Rosana Valle

Workshop Comunicação da Violência Política contra Mulheres Roteiro da oficina 1. Abertura 2. Conceitos da Violência Política contra Mulheres (VPCM) 3. Reconhecimento institucional e respostas à VPCM 4. Como a VPCM se manifesta na cobertura da imprensa e de comunicadores 5. O impacto na democracia 6. Guia de boas práticas 7. Encerramento e perguntas

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Direito de Migrar Requerimento n. 61/2026 Autores: Deputados Reimont e Rui Falcão Convidados: 1. Adriana Lima, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar SINTRAF) de Feira de Santana/BA; 2. Álvaro Lima, do Instituto Diáspora Brasil, Boston/EUA; 3. Barbara Corrales, PT São Paulo; 4. Bruno Zillioto, Vereador de Florianópolis/PT-SC; 5. Cláudio Anselmo de Souza Mendonça, Presidente do ANDES-SN; 6. Constance Salawe, Vice-Presidenta do Conselho Municipal do Migrante de São Paulo; 7. Deputado Estadual Betão/PT-MG; 8. Heloisa Galvão, do Grupo Mulher Brasileira, Boston/EUA; 9. Ivamberg Lima, Vereador de Feira de Santana/PT-BA; 10.João Gabriel Buonavita, Presidente do SINDSEP – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de São Paulo; 11.Padre Ricardo Rezende – coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo - UFRJ/Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos; 12.Patricia Torrez, DAP – Diálogo e Ação Petista/SP; 13.Paulo Riela, representante do Comitê Baiano da Jornada; 14.Renê Munaro, membro da Executiva Nacional da CUT e do Comitê Brasileiro da Jornada; 15.Representante da Cáritas; 16.Representante do grupo Frattelli Tuti - Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); 17.Representante do Instituto Mawon; 18.Representante do Instituto Migração, Gênero e Raça; 19.Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; 20.Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC; 21.Representante do Ministério Público do Trabalho; 22.Roque Patussi, representante do CAMI – Centro Pastoral de Apoio ao Migrante; 23.Sandra Perpetuo, Vereadora de Governador Valadares/PT-MG; 24.Sra. Arminda Ludmila Deveza Martins, advogada com atuação em Direito Internacional; 25.Thiago Tânia, Presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo; 26.Vivian Oliveira, brasileira presa e deportada dos Estados Unidos.

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Direito à moradia e remoção forçada na Ilha do Governador Requerimento n. 60/2026 Autor: Dep. Reimont Convidados: 1. Sra. Edivalma Souza Da Cunha, representante da Radiossonda; 2. Representante da população de Maracajás; 3. Representante da população de Estrada do Galeão; 4. Representantes de movimentos populares de luta por moradia e entidades da sociedade civil que acompanham o caso; 5. Representante do Alto Comando da Aeronáutica; 6. Representante da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2; 7. Representante da Coordenação de Soluções Fundiárias, da Secretaria Nacional das Periferias, do Ministério das Cidades; 8. Representante Secretaria do Patrimônio da União – SPU; 9. Dr. Thales Arcoverde Treige, representante da Defensoria Pública da União; 10. Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República SGPR; 11. Representante do Ministério Público Federal; 12. Vereador Leonel de Esquerda, Presidente da Comissão das Favelas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; 13. Representante Instituto Social Niemayer; e 14. Dr. Ronaldo Brilhante, representa do Ophus/Escola de Arquitetura e Urbanismo – UFF.

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Infância e a Adolescência nas Eleições 2026 Requerimento n. 47/2026 Autora: Deputada Erika Kokay Convidados: • Representante do Instituto Alana • Representante da ANDI - Comunicação e Direitos • Representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes • Representante do Infinis - Instituto Futuro é Infância Saudável • Representante da Cidade Escola Aprendiz • Representante do Instituto Liberta • Representante da Plan International • Representante do Geledés – Instituto da Mulher Negra • Representante do UNICEF • Representante da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente da Câmara dos Deputados.

Reunião de Instalação e Eleição

Instalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

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Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

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Retrospectiva CMulher 2025 com a presença da Ministra das Mulheres

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Comitê de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS Requerimento n. 149/2025 Autora: Dep. Erika Kokay Convidados: Winnie Byanyima - Diretora Executiva do UNAIDS e Subsecretária-Geral das Nações Unidas Dep. Ana Pimentel Dep. Daiana Santos