Emanuel Pinheiro Neto

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento Convidados: 1) Bernardo Issa de Souza, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas - DAP/SBIO - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Confirmado) 2) Mauro Pires Oliveira - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Confirmado) 3) Gustavo Noronha - Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (Confirmado) 4)Juan Felipe Negret Scalia - Coordenador de Identificação, Reconhecimento e Proteção de Povos e Comunidades Tradicionais - DEPROT/SETEQ/MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Confirmado) 5) Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio 6) Banco do Brasil - BB 7) Wesley Mácio Gonçalves Maciel - Superintendente Estadual de Minas Gerais do Banco do Nordeste do Brasil 8) Maurício Almeida do Nascimento, Prefeito de Januária-MG 9) Paulo César Pinheiro de Azevedo, Prefeito de Itacarambi-MG 10) Anastácio Guedes, Prefeito de Manga-MG (Confirmado) 11) Astor José de Sá, Prefeito de Rio Pardo de Minas-MG (Confirmado) 12) Ricardo da Silva Paz, Prefeito de Riacho dos Machados-MG (Confirmado) 13) Giovane de Souza Oliveira, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Januária (confirmado) 14) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Januária (REQ 93/2026 CPOVOS, do deputado Paulo Guedes; REQ 35/2026 CINDRE, do deputado Paulo Guedes; REQ 46/2026 CFT, do deputado Paulo Guedes)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Projeto de Lei nº 2370/2024, que trata da recontratação de empregados originalmente admitidos por concurso público em subsidiárias da Petrobras que foram desestatizadas Convidados: 1) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI 2) Ministério da Fazenda - MF 3) Rui Ribeiro, Auditor-Chefe da AudPessoal do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado) 4) Carlos Eduardo Cardoso Duarte, Gerente do Jurídico do Trabalho da Petrobras (Confirmado) 5) Deyvid Bacelar, Especialista em Óleo e Gás da Federação Única dos Petroleiros - FUP (Confirmado) 6) Cléser Ribeiro Dias, Coordenador-Geral da Associação dos Ex-empregados do Sistema Petrobrás, BR Distribuidora e Liquigás - AEXSBR (Confirmado) (REQ 14/2026 CFT, do deputado Paulo Guedes)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional - PBCSimples (PL 4447/2024) Convidados: 1) LILIANI NASCIMENTO, Diretora de Segurança do Trabalho e Renda da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres (Confirmado) 2) ELISÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO, Ex-Secretária de Estado da Mulher do Governo do da Bahia e Deputada Federal, autora do PL 4447/2024 (Confirmado) 3) EDGARD FERNANDES, Analista de Competividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae (Confirmado) 4) GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfêmea (Confirmado) 5) MARIA CICERA OLIVEIRA SOUSA, Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - Contraf (Confirmado) 6) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar (REQ 80/2025 CFT, da deputada Erika Kokay)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao PLOA para 2026

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Impactos do mercado ilegal e da Reforma Tributária no setor vitivinícola brasileiro, com ênfase na criação do Imposto Seletivo e os possíveis impactos sobre a competitividade do setor Convidados: 1) RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Confirmado) 2) JOÃO HAMILTON RECH, Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB (Confirmado) 3) Polícia Rodoviária Federal - PRF 4) HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, Delegado da Polícia Federal - PF (Confirmado) 5) MAURÍCIO SALTON, Diretor da União Brasileira de Vitivinicultura - Uvibra (Confirmado) 6) LUCIANO STREMEL BARROS, Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - Idesf (Confirmado) 7) HELOÍSA BERTOLI, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Vitivinicultura, Vinhos e Derivados - Mapa (Confirmado) 8) Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 87/2025 CFT, do deputado Pedro Westphalen; REQ 88/2025 CFT, do deputado Pedro Westphalen)

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