Eli Borges

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de proposições

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Deliberação de indicações às programações da LOA 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Critérios de seleção de entidades para execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (REQ 12/2026 CDU, do deputado Hildo Rocha) Convidados: AUGUSTO RABELO (Presencial) Secretário Nacional de Habitação Secretaria Nacional de Habitação - MCid MÁRCIO VALE (Presencial) Secretário Especial Substituto Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC/Casa Civil FRANCISCO CARDEAL NETO (Presença virtual) Gerente de Clientes e Negócios de Habitação de Interesse Social Caixa Econômica Federal - CEF EDILEUZA DINIZ (Presencial) Secretária-Executiva Federação das Entidades de Habitação do Norte e Nordeste - FENOR

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Instalação da Comissão e Eleição da Presidência

Instalação e eleição do presidente

Instalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Instalação e Eleição do Presidente da CTUR

Instalação da Comissão e eleição do Presidente

Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Reunião de instalação e eleição

Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Retrospectiva CMulher 2025 com a presença da Ministra das Mulheres

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). Requerimento nº 243/2025 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), que Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). CONVIDADOS: MATHEUS MIRANDA DE ÁVILA (confirmado) Coordenador de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas da Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CDCA/MAPA) WANDERLEY ZIGER (confirmado) Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF/MDA) DAYVID SOUZA (confirmado) Coordenador Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (COBIO/MCTI) WILSON ANDRADE (confirmado) Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) MÁRCIO MUNIZ ALBANO BAYMA (confirmado) Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) EUFRAN FERREIRA DO AMARAL (confirmado) Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Acre (EMBRAPA) GUILHERME KORTE (confirmado) Presidente da Associação Brasileira da indústria e dos Produtores de Bambu e de Fibras Naturais (ABRAFIBRAS) ANELIZABETE ALVES TEIXEIRA (confirmada) Presidente da Rede Brasileira do Bambu (RBB) JAIME GONÇALVES DE ALMEIDA (confirmado) Representante da Universidade de Brasília (UNB) VITOR MARÇAL (confirmado) Engenheiro Civil NIVALDO FELICIANO (confirmado) Artesão Bambuzeiro ROGÉRIO ALMEIDA (confirmado) Presidente da Rede Bambu Goiás NERY AULER DA SILVA (confirmado) Assessor Técnico da Frente Parlamentar do Bambu PEDRO FRANCISCO RUBIM MARQUEZINI (confirmado) Pesquisador e Artesão da Universidade Federal de Santa Maria e BambuBR HANS KLEINE (confirmado) Presidente da Associação Catarinense do bambu (BAMBUSC) JULIANA CORTEZ (confirmada) Presidente da Associação Brasileira do bambu (BAMBUBR) CARLOS ANTÔNIO CIPRANDI (confirmado) Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Bambu JOSÉ ENE (confirmado) Representante da Asssociação Gaúcha do Bambu DÉCIO LIMA Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Representante do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. Requerimento nº 246/2025 de autoria do Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), que Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. CONVIDADOS: LUIZ CARLOS BOMBARDELLI (confirmado) Secretário de Agricultura e Proteína Animal Animal do Município de Toledo/PR LÚCIO DE MARCHI (confirmado) Vice-Prefeito do Município de Toledo/PR GABRIEL BAIERLE (confirmado) Presidente da Câmara Municipal de Toledo/PR NELSON GAFURI (confirmou) Presidente do Sindicato Rural de Toledo/PR CRISTIANO DALL'OGLIO DA ROCHA (confirmado) Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Toledo/PR

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Votaçao do Parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues Votaçao do parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues (Uniao/CE)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Violência contra a população em situação de rua Convidados(as): 1. Representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), 2. Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR; 3. Representantes de organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos da população em situação de rua, 4. Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 5. Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 6. Sra. Cristiane Xavier de Souza - Defensora Pública Estadual do Rio de Janeiro, 7. Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. Requerimento nº 218/2025 de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR) que requer a realização de audiência pública para debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. CONVIDADOS: JULIANA LOPES DA SILVA (confirmada) Membro da Conabio e Diretora de Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca (MPA) LUCIENE MIGNANI (confirmada) Diretora de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca (MPA) Representante da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Representante da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (ABIPESCA) Representante da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Representante da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (AQUAMAT) Representante da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCCAM)

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