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Eduardo Velloso
Deputado Federal•AC
SOLIDARIEDADE
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Dispõe sobre a utilização de informações relativas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) na comunicação comercial de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o reconhecimento e a regularização ambiental de ocupações rurais consolidadas exercidas por agricultores familiares e pequenos produtores rurais em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, e dá outras providências
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026.
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaIndicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 313/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Ramiro Nóbrega Sant'ana (participação presencial) Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal Alcindo Cerci Neto (participação virtual) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Maria Cecília Oliveira (participação virtual) Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Hellen Harumi Miyamoto (participação virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Daiane Nogueira de Lira (participação presencial) Conselheira do Conselho Nacional de Justiça
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaA falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaOitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Continuação da oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Messias Donato (confirmado) B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança 3. Deputado Nikolas Ferreira 4. Deputado Zucco 5. Sra. Carolina Barreto Siebra 6. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 7. Deputado Maurício Marcon C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaUrgência de reajuste da Tabela SUS para os procedimentos de diálise REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Convidados confirmados: Amanda Eunice da Luz Bastos (participação virtual) Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) Leonardo Barberes (participação presencial) Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) Yussif Ali Mere (participação presencial) Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) José Moura Neto (participação presencial) Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) Carmen Cristina Moura dos Santos (participação presencial) Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaAudiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaVisita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)
CanceladaDia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz
CanceladaIndicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaJudicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) . Convidados confirmados: Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Alcindo Cerci Neto (participação presencial) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Convidados a confirmar: Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda Representante da Advocacia Geral da União Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde Representante do Sindusfarma Ramiro Nobrega Sant'ana Defensor Público do Distrito Federal Maria Cecília Oliveira Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Luciana Jordão Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo
CanceladaDoenças Inflamatórias Intestinais REQ. 170/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE), aditado pelo REQ.195/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE). Convidados confirmados: Patrícia Mendes (participação presencial) Presidente da DII Brasil - Associação Nacional das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais Munique Melo (participação virtual) Representante da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn Eduardo Garcia Vilela (participação presencial) Presidente da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite Marta Maria Serra Azevedo (participação virtual) Presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará Arthur Lobato Barreto Mello (participação presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério de Saúde Não poderá participar: Tânia Mara Silva Coelho Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e e Secretária da Saúde do Estado do Ceará
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia Debate sobre a implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às pessoas com Fibromialgia. CONVIDADOS CONFIRMADOS: -Marco Túlio Muniz Franco, membro da Câmara Técnica de Reumatologia do Conselho Federal de Medicina - CFM; -Ivana Andrade, psicóloga, pesquisadora da UNIFESP e ativista pelos direitos dos pacientes com encefalomielite miálgica/síndrome da fadiga crônica; -Fernando Freitas, Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS; -Flávia Mesquita, Presidente da Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas - Anfibro; -Márcia Caires, Vice-Presidente da Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas - Anfibro; -Dr. Leonardo Albuquerque, Escritório de Representação de Mato Grosso - ERMAT; -Carmen Cristina Moura dos Santos, Representante do Ministério da Saúde e Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - CGAE/DAET/SAES/MS (participação virtual); e -Dra. Eloara Campos, Diretora Médica do Setor de Função Pulmonar e Fisiologia Clínica do Exercício - SEFICE/UNIFESP (participação virtual). NÃO COMPARECERÃO: -Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS; -Felipe Reis, Presidente da Associação Internacional Para Estudo da Dor - IASP Brasil; -Léo Ávila, representante do Tudo Sobre Dor; e -Eduardo Santana, Grupo CIF Brasil.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaProjeto de Lei nº 2717/2019 que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação profissional. REQ. 228/2025 CSAUDE do Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO - AC), aditado pelo REQ. 259/2025 do Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO - AC). Convidados confirmados: Silvia Perotti (participação presencial) Representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia Fernando Cesar de Sousa Santos Veríssimo Gamarros (participação presencial) Representante do Conselho Federal de Biologia Sergio Palma (participação presencial) Representante da Associação Médica Brasileira Tatiana Maria Melo Guimarães (participação presencial) Chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem Graziela Schmitz Bonin (participação presencial) Conselheira Federal pelo Estado de Santa Catarina do Conselho Federal de Medicina Cecília Castro (participação presencial) Presidente da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética Edgar Garcez Junior (participação presencial) Presidente do Conselho Federal de Biomedicina Rodrigo Prado Santiago (participação virtual) Representante da Federação Médica Brasileira Camila Maria Rodrigues Borges (participação presencial) Membro do Grupo de Trabalho sobre Estética do Conselho Federal de Farmácia Caroline Romeiro (participação presencial) Coordenadora da Coordenação Técnica de Nutrição do Conselho Federal de Nutrição Geraldo Ferreira Filho (participação presencial) Presidente da Federação Nacional dos Médicos Juliano Tibola (participação presencial) Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Encerrada (Final)Terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde REQ. 155/2025 CSAUDE do Deputado Jorge Solla (PT - BA), aditado pelos REQs. nº 242 e 275/2025 CSAUDE do Deputado Jorge Solla (PT - BA). Convidados confirmados: José Helton Silva Monteiro (participação presencial) Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) Marcelo Marsillac Matias (participação presencial) Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) Jaime Prudencio Torrez (participação presencial) Representante do Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP) Fabio Queiroz Rangel (participação presencial) Diretor de Comunicação e Relações Intersindicais do Sindicato dos Médicos do Grande ABC (SindMedABC) Arthur Pinto Filho (participação virtual) Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital na Área da Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo Luciana de Gouvea Viana (participação virtual) Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira e Serviços Hospitalares (EBSERH) Maria Maeno (participação virtual) Pesquisadora da Fundacentro do Ministério do Trabalho e Emprego Erica Cristina Silva Bowes (participação presencial) Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) Não poderá participar: Sindicato da Saúde de São Paulo (SinSaudeSP)
Encerrada (Final)