Eduardo Bismarck

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

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Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Regulamentação do balonismo turístico no Brasil (REQ 25/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr) Convidados: 1)Sr. EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, Especialista em Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado); 2)Sr. HENRIQUE MACIEL, Secretário de Turismo do Município de Praia Grande/SC (confirmado); 3) Sr. FELIPPE VIDAL, Secretário Municipal de Turismo, Juventude e Empreendedorismo do Município de Boituva/SP (confirmado); 4) Representante do Município de Torres/SC; 5) Sr. EVANDRO SCHÜTZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - Abeta (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas

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Santuário Cristo Redentor: debate sobre a Indicação nº 395/2026, com vistas ao instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso. (REQ 12/2026 CTUR, do deputado Ricardo Abrão) Convidados (a confirmar): 1) Representante da Casa Civil da Presidência da República; 2) Sra. RENATA CAROLINA GATTI, Coordenadora-Geral do Departamento de Áreas Protegidas, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (confirmada); 3) Sra. IARA VASCO, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (confirmada); 4) Representante do Ministério do Turismo; 5) Rev. PADRE OMAR RAPOSO, Reitor do Cristo Redentor/RJ (confirmado); 6) Sr. FERNANDO DIONÍSIO, Chefe de Gabinete do Prefeito do Município do Rio de Janeiro (confirmado).

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Debater os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento da região do Pampa, com foco na valorização de suas potencialidades econômicas, produtivas e ambientais. (Requerimento nº 7, de 2026, do Deputado Heitor Schuch, subscrito pelo Deputado Josenildo) PALESTRANTES Representante da Universidade Federal de Santa Maria (Aguardando confirmação) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Aguardando confirmação) Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Aguardando confirmação) Representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Aguardando confirmação) Representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Aguardando confirmação) Representante do Conselho Regional de Desenvolvimento Jacuí Centro (Aguardando confirmação)

Cruzeiros marítimos: entraves regulatórios e operacionais (REQ 10/2026 CTUR, do deputado Eduardo Bismarck) Convidados (a confirmar): 1) Sra. ISABELLA POZZETI, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo (confirmada); 2) Sr. CARLOS MAGNO, Coordenador-Geral de Modelagem da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmado); 3) Sr. MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Coordenador Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário/Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (confirmado); 4) Sra. EMBAIXADORA PATRÍCIA CHIARELLO, Diretora do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica (DIJ) do Ministério das Relações Exteriores (confirmada); 5) Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6) Sra. MARÍLIA HERRMANN, Secretária Executiva de Turismo do Estado de Alagoas, representando o Consórcio Nordeste (confirmada); 7) Sr. MARCO FERRAZ, Presidente Executivo da Clia Brasil - Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (confirmado); 8) Sr. EDSON MARTINS AREIAS, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais - CONTTMAF (confirmado).

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Discussão e votação de propostas legislativas

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