Dr. Victor Linhalis

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025 (REQ 96/2025 CASP, do deputado Capitão Alden) 1) ALAÍCE GOMES DOS SANTOS (a Confirmar) Presidente Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia | APPM-BA 2) HEDER MARTINS (a Confirmar) Presidente Associação Nacional de Praças | ANASPRA 3) IGOR CARVALHO ROCHA (a Confirmar) Presidente Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia | Força Invicta 4) LEONEL LUCAS LIMA (a Confirmar) Presidente Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais | ANERMB 5) MARIO LUIZ SARRUBBO (a Confirmar) Secretário Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça e Segurança Pública | MJSP 6) MARLON JORGE TEZA (a Confirmar) Presidente Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais | FENEME 7) RENATO DOS ANJOS CARMES (a Confirmar) Presidente Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares | CNGG 8) REPRESENTANTE (a Confirmar) Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Câmara dos Deputados 9) SANDRO AVELAR (a Confirmar) Presidente Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública | CNSP

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Saúde Pública na Bacia do Rio Doce: O Que Mudou em Dez Anos? Audiência Pública Tema: Saúde Pública na Bacia do Rio Doce: O Que Mudou em Dez Anos? Convidados: FABIANO CAMPELO, Diretor de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (confirmado); DANIEL SUCUPIRA, Assessor do Ministro de Estado da Saúde ( confirmado); SERGIO ROSSI, Gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (confirmado); OLÍVIA SANTIAGO, Coordenadora Regional do Movimento dos Atingidos por Barragens em MG(confirmada); DAIANE CRISTINA DE PAULA ESTANISLAU, Atingida; Agente Comunitária de Saúde e Vice-Presidente da Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e adjacências (confirmada). (Requerimento nº 22/2023, do Dep. Rogério Correia)

Discussão e votação de propostas legislativas "Pauta sujeita a alterações."

Consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento. (REQ 109/2025 CASP, da deputada Alice Portugal)

Debate sobre os Projetos de Lei nº 2531/2021 e 3817/2020 - Piso salarial para os profissionais da educação básica. (REQ 55/2025 CCJC, do Deputado Danilo Forte; REQ 56/2025 CCJC, do Deputado Rafael Brito; REQ 57/2025 CCJC, da Deputada Silvia Cristina) 1) ANA CRISTINA GUILHERME | Presidente do Sindicato União os Trabalhadores em Educação do Ceará - SINDIUTE-CE; (Confirmada) 2) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação; (Confirmado) 3) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM; (Confirmada) 4) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE; (Confirmado) 5) JOACY JÚNIOR | Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE; (a Confirmar) 6) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; (Confirmado) 7) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; (Confirmado) 8) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;(Confirmada) 9) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC. (Confirmada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições legislativas. "Pauta sujeita a alterações."

Regulamentação do Teletrabalho no Serviço Público (REQ 57/2025 CASP, da deputada Erika Kokay) 1) EPITÁCIO DA SILVA RIBEIRO (Confirmado) Presidente Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL 2) GABRIELA PERFEITO (Confirmado) Presidente Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores | Sindtamaraty e CSPB 3) GERALDO DE CARVALHO BAETA NEVES FILHO (Confirmado) Vice-Presidente Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados | Sindsusep 4) IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI (Confirmado) Presidente Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – Sindireta e FORÇA SINDICAL 5) PEDRO ARMENGOL (Confirmado) Secretário Adjunto de Relações de Trabalho Central Única dos Trabalhadores | CUT 6) RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTO (Confirmado) Presidente Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários | ANFFA SINDICAL 7) RUBENS RORIZ (Confirmado) Vice-Presidente Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais | FEBRAFITE 9) THAISSE CRAVEIRO DE SOUZA OLIVEIRA (Confirmada) Presidente Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil | ANTC 10) REGINA COELHO (a Confirmar) Diretora de Programa Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público | SGP/MGI 11) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro (REQ 93/2025 CASP, da deputada Alice Portugal) 1) ALESSANDRA MATIAS BARBOSA (Confirmada) Coordenadora do SITRAEMG Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciários de Minas Gerais – SITRAEMG 2) ALEXANDRE LIMA SANTOS (Confirmado) Coordenador Geral da FENAJUD Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados | FENAJUD 3) ALUIZO LUCENA (Confirmado) Diretor Financeiro da ANPPREV Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais -ANPPREV 4) ANA LUIZA FISCHER MENDONÇA (Confirmada) Juiza do Trabalho Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho – ABMT. 5) BOB EVERSON CARVALHO MACHADO (Confirmado) Presidente do SINAIT Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho | SINAIT 6) EDNA ROSANGELA DIAS VELHO (Confirmada) Presidente Regional Brasília do SINAI Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL 7) ESTHER DWECK (a Confirmar) Ministra do MGI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8) FÁBIO ROSA (Confirmado) Presidente do SINAGÊNCIAS Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS 9) FABRIZIO PIERONI (Confirmado) Procurador e Diretor da ANAPE Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF | ANAPE 10) FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA (Confirmado) Secretária Geral do ANDES-SN Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior | ANDES - SN 11) FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO (Confirmado) Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional Sindifisco Nacional 12) FRANCISCO GABRIEL NICOLIA (Confirmado) Diretor da Pública Pública 13) JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO Vice-presidente Instituto Servir Brasil 14) JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA (Confirmado) Presidente da FESOJUS Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS 15) JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS (Confirmado) Presidente do CSPB Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB 16) JOÃO FÁBIO DE LIMA NORONHA (Confirmado) Diretor Adjunto da ANAUNI Associação Nacional dos Advogados da União | ANAUNI 17) MIGUEL ARCANJO SIMAS NOVO (Confirmado) Presidente da ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil | ANFIP 18) NORMA LÚCIA (Confirmada) Presidente do SINESP Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Municipal de São Paulo - SINESP 19) RODOLFO LATERZA (Confirmado) Presidente da ADEPOL Associação dos Delegados de Polícia do Brasil | ADEPOL 20) SERGIO RONALDO DA SILVA (Confirmado) Secretário-Geral da Condsef Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef 21) SORAIA GARCIA MARCA (Confirmada) Coordenadora Geral da Fenajufe Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe 22) THALES FREITAS ALVES (Confirmado) Presidente do SINDIRECEITA Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal | SINDIRECEITA 23) VALÉRIA GOMES FERREIRA (Confirmada) Presidente do SINPROFAZ Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas "Pauta sujeita a alterações."

Discussão e votação de propostas legislativas

"Escolha dos agraciados com o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública" INDICADOS: 1 - ADILSON DE FARIA MACIEL (ADILSON FARIA) Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ) 2 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO Indicação: Dep. Daniel Agrobom (PL/GO) 3 - ARNALDO BORGO FILHO (ARNALDINHO BORGO) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) 4 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Indicação: Dep. Jonas Donizette (PSB/SP) 5 - CLARIKENNEDY NUNES (KENNEDY NUNES) Indicação: Dep. Zé Trovão (PL/SC) 6 - FÁBIO CRUZ MITIDIERI (FÁBIO MITIDIERI) Indicação: Sen. Alessandro Vieira (MDB/ SE) 7 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO (GERALDO ALCKMIN) Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP) 8 - GILBERTO KASSAB Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 9 - JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (JOÃO CAMPOS) Indicação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 10 - JOSÉ RENATO CASAGRANDE (RENATO CASAGRANDE) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 11 - JOSÉ SERRA CHIRICO (JOSÉ SERRA) Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 12 - KARIME FAYAD Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 13 - MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FGV EBAPE Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ) 14 - MAURO MENDES FERREIRA (MAURO MENDES) Indicação: Dep. Gisela Simona (União/MT) 15 - RAFAEL TAJRA FONTELES (RAFAEL FONTELES) Indicação: Dep. Jadyel Alencar (Republicanos/PI) 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA/PR Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 17 - SOS DESAPARECIDOS DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Indicação: Sen. Jorge Seif (PL/SC) 18 - VALMIR DOS SANTOS COSTAS (VALMIR DE FRANCISQUINHO) Indicação: Dep. Ícaro de Valmir (PL/SE)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário REUNIÃO CONJUNTA

Promover um amplo debate sobre a valorização das servidoras e dos servidores do Ministério Público da União - MPU (REQ 86/2025 CASP, da deputada Erika Kokay) 1) ALICE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO (Confirmada) Coordenadora Executiva Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU - ANJUR 2) ANA PAULA CUSINATO (Confirmada) Representante Comissão de Servidores(as) do MPDFT 3) FERNANDO FREITAS (Confirmado) Presidente da ASSEJUS Associação dos Servidores da Justiça do DF - ASSEJUS 4) HELITON LEAL SILVA (Confirmada) Diretor da ASMPF Associação dos Servidores do MPF - ASMPF 5) JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO (Confirmado) Presidente do SINDJUS Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF - SINDJUS 6) JULIANA SANTANA RICK (Confirmada) Coordenadora Executiva da FENAJUFE Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE 7) LAERCIO BERNARDES DOS REIS (Confirmado) Coordenador Geral Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP - AGEMPU 8) MARCIO RODRIGUES LIMA (Confirmado) Presidente da ASMIP Associação dos Servidores do MPDFT - ASMIP 9) RAIMUNDO RODRIGUES LEITE (Confirmada) Diretor da ASEMPT Associação dos Servidores do MPT e MPM - ASEMPT 10) RAUL LOUREIRO LOPES NETO (Confirmado) Coordenador Geral Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP | AGEMPU 11) RENATO CANTONI (Confirmado) Diretor Executivo do sindMPU Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU - sindMPU 12) CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI (Não Participará) Procurador-Geral Procuradoria-Geral da Justiça Militar 13) GEORGE CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR (Não Participará) Procurador-Geral Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios 14) GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (Não Participará) Procurador-Geral Procuradoria-Geral do Trabalho 15) PAULO GONET (Não Participará) Procurador-Geral Procuradoria-Geral da República

Discussão e votação de propostas legislativas

Condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal REUNIÃO CONJUNTA

Definição das emendas da Comissão ao PLOA 2026.