Dr. Daniel Soranz

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Votação para escolha dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2026 INDICADOS: 1. Categoria Governamental Federal - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); - Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC); 2. Categoria Governamental Estadual - Sra. Carolina Argôlo Brasil, Diretora de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia; - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS); 3. Categoria Sociedade Civil - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); 4. Patrono - Sr. Inocêncio Serzedello Corrêa, ex-Governador, ex-Deputado e fundador do Tribunal de Contas da União. (Nos termos da Resolução CD nº 13/2003 e do Regulamento CFFC nº 1/2018)

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Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026

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Discussão e votação de propostas legislativas Pauta em elaboração.

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Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024) 1) DANIEL DE AQUINO XIMENES (Confirmado) - Diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação; 2) RICARDO HOLZ (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD); 3) JOÃO MATTAR (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância; 4) JULIANO GRIEBER (Confirmado) - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup); 5) MARCOS AUGUSTO FRANCISCO BORGES (Confirmado) - Presidente da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp); 6) ANTONIO CARLOS RODRIGUES AMORIM (Confirmado) - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 7) (a Confirmar) Representante da Universidade Aberta do Brasil; 8) LEONARDO PASCOAL (Confirmado) - Secretário Municipal de Educação de Porto Alegre e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); 9) JOÃO VIANNEY (Confirmado) - Pesquisador Especialista em EAD e Membro da Hoper Educação; 10) ROBERTA GUEDES (Confirmada) - Gerente da Câmara de Ensino Superior da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec); 11) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada) - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital; 12) DINAMARA PEREIRA MACHADO (Confirmada) - Diretora de EaD do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe-PR) e representante da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES); 13) HAROLDO ROCHA (Confirmado) - Diretor-Geral do Movimento Profissão Docente. (REQ 47/2026 CE e REQ 52/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias, e REQ 56/2026 CE, do deputado Diego Garcia)

Direito de Migrar Requerimento n. 61/2026 Autores: Deputados Reimont e Rui Falcão Convidados: 1. Adriana Lima, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar SINTRAF) de Feira de Santana/BA; 2. Álvaro Lima, do Instituto Diáspora Brasil, Boston/EUA; 3. Barbara Corrales, PT São Paulo; 4. Bruno Zillioto, Vereador de Florianópolis/PT-SC; 5. Cláudio Anselmo de Souza Mendonça, Presidente do ANDES-SN; 6. Constance Salawe, Vice-Presidenta do Conselho Municipal do Migrante de São Paulo; 7. Deputado Estadual Betão/PT-MG; 8. Heloisa Galvão, do Grupo Mulher Brasileira, Boston/EUA; 9. Ivamberg Lima, Vereador de Feira de Santana/PT-BA; 10.João Gabriel Buonavita, Presidente do SINDSEP – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de São Paulo; 11.Padre Ricardo Rezende – coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo - UFRJ/Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos; 12.Patricia Torrez, DAP – Diálogo e Ação Petista/SP; 13.Paulo Riela, representante do Comitê Baiano da Jornada; 14.Renê Munaro, membro da Executiva Nacional da CUT e do Comitê Brasileiro da Jornada; 15.Representante da Cáritas; 16.Representante do grupo Frattelli Tuti - Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); 17.Representante do Instituto Mawon; 18.Representante do Instituto Migração, Gênero e Raça; 19.Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; 20.Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC; 21.Representante do Ministério Público do Trabalho; 22.Roque Patussi, representante do CAMI – Centro Pastoral de Apoio ao Migrante; 23.Sandra Perpetuo, Vereadora de Governador Valadares/PT-MG; 24.Sra. Arminda Ludmila Deveza Martins, advogada com atuação em Direito Internacional; 25.Thiago Tânia, Presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo; 26.Vivian Oliveira, brasileira presa e deportada dos Estados Unidos.

Impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal no Brasil, com ênfase nos mecanismos de evasão fiscal, mensuração da perda de arrecadação e instrumentos de combate ao comércio ilegal Convidados: - EDSON VISMONA, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) (presença confirmada - participação virtual); - FABRICIO BETTO, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) (presença confirmada); - FERNANDA REGINA VILARES, Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) (presença confirmada - participação virtual); Req. 9/2026 - Dep. Julio Lopes

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Comparecimento da Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes REUNIÃO CONJUNTA

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