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Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026
CanceladaMultas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento REUNIÃO CONJUNTA
Não ConfirmadaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaQuem define o futuro do Vale do Jequitinhonha? Requerimento n° 91/2026-CPOVOS, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Representante do Ministério Público Federal Representante do Ministério Público Estadual de Minas Gerais Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais Representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Representante do Instituto Estadual de Florestas Representante do Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (JusPovos), liderado pelo TRF6 Representante da Prefeitura de Serro/MG Representante da Câmara Municipal de Serro/MG Representante da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N'Golo) Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Representante da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX) Representante da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Representante do DCE da UFVJM Representante da Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração (FLAMa-MG) Representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (ADUFVJM) Representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG); Representante do Observatório Fundiário dos Vales da UEMG Representante do DCE da UEMG Representante da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (ADUEMG) Representante da Associação de moradores do Cidade Nova Representante da Associação de Moradores da Vila Operária Representante da Comunidade da Ocupação Vitória Representante da Associação de Moradores da Comunidade do Pinheiro Representante da comunidade Piauí Poço Dantas (Itinga/MG) Representante da comunidade quilombola de Queimadas (Serro/MG) Representante da comunidade quilombola de Ausente (Serro/MG) Representante do Movimento "O Biribiri é Nosso" Representante do Terreiro liderado pela Mãe Dalva Representante da Comunidade do Aroeira Especialistas em unidades de conservação e gestão participativa Representante da Prefeitura de Diamantina
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaReunião de instalação e eleição A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaPlanos, diretrizes, ações e estratégias previstas para o ano de 2026 Comparecimento do Ministro dos Povos Indígenas, mediante CONVITE, para apresentar o planejamento e as diretrizes da Pasta para 2026, bem como esclarecer as ações e estratégias previstas para o fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos indígenas. REQ. 62/2026-CPOVOS, de autoria da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP), subscrito pela Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) Convidado: ELOY TERENA Ministro de Estado dos Povos Indígenas
CanceladaDiscussão de votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026.
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Planos, diretrizes, ações e estratégias previstas para o ano de 2026. Comparecimento do Ministro dos Povos Indígenas, mediante CONVITE, para apresentar o planejamento e as diretrizes da Pasta para 2026, bem como esclarecer as ações e estratégias previstas para o fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos indígenas. REQ. 62/2026-CPOVOS, de autoria da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP), subscrito pela Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) Convidado: ELOY TERENA - presença confirmada Ministro de Estado dos Povos Indígenas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaInstalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes
ConvocadaInstalação da Comissão e Eleição da Presidência
EncerradaReunião de instalação e eleição - CSAUDE
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaA falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaBalanço da atuação da CPOVOS em 2025 Req. 44/2025-CPOVOS, de autoria da Deputada Dandara SONIA GUAJAJARA - presença confirmada Ministra dos Povos Indígenas CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO - presença confirmada Diretora no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima PUTIRA SACUENA - presença confirmada Diretora de Saúde Indígena do Ministério da Saúde CLÉDISSON JÚNIOR - presença confirmada Secretário do Ministério da Igualdade Racial ANNA KARLA DA SILVA PEREIRA - presença confirmada Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ - presença confirmada Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA BABALORIXÁ OLOIRÊ COSTA - presença confirmada Sacerdote de culto de matriz africana - Uberlândia/MG HIPARIDI DZUTSI WA TOP TIRO - presença confirmada Coordenador-Geral da Rede Cerrado GIOVANNA NADER - presença confirmada Ativista ambiental WANDERSON SOUSA COSTA - presença confirmada Diretor Executivo da Associação de Jovens Engajamundo e Articulador Nacional da A Vida no Cerrado - AVINC EVERTON EUSTÁQUIO DA SILVA - presença confirmada Presidente da Comunidade Quilombola dos Arturos de Contagem/ MG REGINA FERREIRA RODRIGUES JÚNIOR - presença confirmada Professora de Língua Portuguesa e Ciências da Religião da Rede Municipal de Uberlândia/MG
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaAudiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaReunião Conjunta: Juventude, Educação e Cidadania: caminhos para a participação social REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaRequer a realização de Seminário, na cidade de Porto Grande – Amapá, para debater os impactos da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA e os conflitos agrários sobre os assentamentos, comunidades rurais e áreas destinadas à reforma agrária no Estado do Amapá.
Redação Final ao PDL 716/2025