Denise Pessôa

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas. (PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

5 anos do Observatório Nacional da Mulher na Política 5 anos conectando pesquisa e produção legislativa I 5 anos trabalhando pela participação política das mulheres PROGRAMAÇÃO 14h | Abertura 14h15| Mesa 1 | ONMP e o funcionamento em rede: o papel das parcerias institucionais na realização de pesquisas e projetos Amanda de Albuquerque, Diretora Executiva da Rede A Ponte, responsável pelo projeto "Maré de PLs" Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, representante da Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Edneide Arruda Pereira, Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres Karina Santos, Coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS Rio Marcus Chevitarese Alves, Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados 15h| Mesa 2 |Acervo de projetos e pesquisas: divulgação de estudos em destaque na trajetória do ONMP Angelita Pereira de Lima, professora e pesquisadora da UFG, Coordenadora do projeto "De Olho nas Urnas" Danusa Marques, Coordenadora do projeto "Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras" Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras, responsável pelo projeto "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça" (participação virtual) 16h30| Mesa 3 | O papel do Observatório como indutor de mudanças e do fortalecimento da participação feminina na política Ana Almeida, Gerente de Projetos da Delegação da União Europeia no Brasil, co-realizadora da campanha "Políticas Seguras nas Redes" Clara Araújo, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UERJ (participação virtual) Daniela Calaça, psicóloga e pesquisadora, coordenadora projeto de acolhimento psicossocial "Entre Nós, Candidatas" Teresa Sacchet, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UFRGS e da USP (participação virtual) 17h30 | Encerramento

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Discussão e votação de propostas legislativas.

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

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Regulamentação da aposentadoria especial, com foco na tramitação do PLP 42/2023 (Requerimento nº 51/2026/CTRAB, dos Deputados Leonardo Monteiro & Erika Kokay) 16:00 - ABERTURA - 16:15 - 17:15 - PAINEL 1: - A Regulamentação da Aposentadoria Especial: Aspectos Jurídicos e Previdenciários OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada. PARTICIPANTES: ERIKA KOKAY Deputada Federal - Relatora do PLP nº 42/2023. FERNANDO GONÇALVES DIAS Advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6309. THAIS RIEDEL Advogada Previdenciarista. Mestra e Professora de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Constitucional JOSÉ REGINALDO INÁCIO Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). MARIANA DE SOUZA TELLES BRETAS Pesquisadora do CNPq na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Trabalho 17:15 - 18:15 PAINEL 2 - Trabalho, Saúde e Evidências: Os Impactos da Ausência de Proteção Previdenciária OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada PARTICIPANTES: ADRIANA MARCOLINO Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE REPRESENTANTE Representante da Fundacentro NEURIBERG DIAS Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP HELIAN NUNES DE OLIVEIRA Psiquiatra, professor e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG; Vice-Diretor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG) e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESATT/UFMG). 18:15 - 19:30 PAINEL 3 - As Marcas do Trabalho: Relatos das Categorias e Perspectivas para a Regulamentação OBJETIVO DO PAINEL: Ouvir representantes das categorias profissionais diretamente afetadas pela ausência de regulamentação da aposentadoria especial, apresentando experiências concretas que evidenciem a necessidade de aprovação do PLP nº 42/2023. PARTICIPANTES: Representantes das Centrais Sindicais RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ Diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST ESTELIANO PEREIRA GOMES NETO Diretor-Executivo Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE Secretário-Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB SÉRGIO LUIZ LEITE Vice-Presidente da Força Sindical SOLANGE ADORNELAS DE ARAUJO BEZERRA Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB ALEXANDRE CASO Secretário Nacional de Relações Institucionais da Central da Classe Trabalhadora - Intersindical JOSÉ GOZZE Presidente da Pública Central do Servidor Representantes de Entidades Sindicais FLÁVIO ... Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade TIAGO ROSA DA SILVA Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA SERGUEI BRENER Secretário de Planejamento da ANFFA Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários JOSÉ BOAVENTURA SANTOS Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV JOÃO ANTONIO RIBEIRO NETO Representante do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS MARCOS VINÍCIUS DE ÁVILA PEREIRA Presidente do Sindicato Metasita/CUT EDILSON SILVA PEREIRA Secretário-Geral da CONTRASP ADMILSON LIMA RAMOS Presidente do SINDIMINA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minerais de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí ADONIAS RODRIGUES DUARTE JÚNIOR Operador de Jumbo, representando o Sindicato dos Trabalhadores de Andorinha e Jaguarari/BA. ALESSANDRO DE SOUZA TRINDADE Secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RJ e da Federação Única dos Petroleiros (FUP). JOÃO AFONSO FELCHAK Presidente do SINDIPETRO PR/SC e Secretário Jurídico da Federação Única dos Petroleiros (FUP). DIEGO CHERULLI Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). KLEBER WILLIAN DE SOUZA Secretário de Imprensa e Política Sindical DOUGLAS AZEVEDO Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT CELINHO DO SINTTROCEL Deputado Estadual de Minas Gerais - PcdoB/MG TIAGO BITENCOURT VERGARA Secretário de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU). OSVALDO DE ÁVILA RODRIGUES Diretor do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS. JOÃO ANTONIO RIBEIRO NETO Delegado do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS.

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Impactos da pirataria no mercado de apostas online Convidados: - WESLEY VAZ, Secretário da Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado (SecexEstado) do Tribunal de Contas da União - TCU (presença confirmada); - GIOVANNI ROCCO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte - SNAEDE do Ministério do Esporte (presença confirmada); - CARLOS RENATO RESENDE, Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA do Ministério da Fazenda (presença confirmada); - CARLOS LIMA, Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR (presença confirmada); - LETÍCIA FERRAZ, Diretora-Executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias Labsul (presença confirmada); - RODRIGO MARINHO, Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado - ILM (presença confirmada) e - ERIC BRASIL, Doutor e Mestre em economia pela USP - Diretor da LCA e especialista em Regulação e Políticas Públicas(presença confirmada). Req. 29/2026 - Dep. Júlio Lopes

Workshop Comunicação da Violência Política contra Mulheres Roteiro da oficina 1. Abertura 2. Conceitos da Violência Política contra Mulheres (VPCM) 3. Reconhecimento institucional e respostas à VPCM 4. Como a VPCM se manifesta na cobertura da imprensa e de comunicadores 5. O impacto na democracia 6. Guia de boas práticas 7. Encerramento e perguntas

Discussão e votação de proposta legislativas

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Construção do Memorial dos Lanceiros Negros, no município de Pinheiro Machado/RS Coordenação da Deputada Denise Pessôa Convidados: - Senador Paulo Paim; - Maria Conceição Lopes Fontoura - Representante da Regional da Fundação Cultural Palmares no Rio Grande do Sul; e - Rafael Pavan dos Passos - Superintendente do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul (IPHAN-RS). (CONFIRMADO)

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Discussão e votação de propostas legislativas. (PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Critérios de seleção de entidades para execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (REQ 12/2026 CDU, do deputado Hildo Rocha) Convidados: AUGUSTO RABELO (Presencial) Secretário Nacional de Habitação Secretaria Nacional de Habitação - MCid MÁRCIO VALE (Presencial) Secretário Especial Substituto Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC/Casa Civil FRANCISCO CARDEAL NETO (Presença virtual) Gerente de Clientes e Negócios de Habitação de Interesse Social Caixa Econômica Federal - CEF EDILEUZA DINIZ (Presencial) Secretária-Executiva Federação das Entidades de Habitação do Norte e Nordeste - FENOR

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento da Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Instalação da Comissão e Eleição da Presidência

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Deliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025

Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ (REQ 112/2025 CVT, do deputado Juninho do Pneu) Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 16ª Ata das indicações e da 9ª Ata de Alteração às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Indicações à LOA 2025

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

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Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio Apresentação do Relatório Final da Comissão Externa Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul Novo local: Centro Cultural da UFRGS - Auditório IPÊ (Rua Eng. Luiz Englert, 333 - Farroupilha, Porto Alegre) Participação das Deputadas Federais

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