Delegado Fabio Costa

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Reunião de instalação e eleição A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Facções criminosas brasileiras e organizações terroristas e outros temas atuais da área internacional Em atendimento ao Requerimento nº 74/2026 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Convidado: Embaixador Celso Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (*). (*) participação confirmada

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres preliminares PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES 1. Representação nº 8/26, em desfavor da Deputada Erika Hilton - defesa da representada, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Cabo Gilberto Silva, pela admissibilidade da representação. (Vista conjunta aos Deputados Fausto Jr. e Chico Alencar) 2. Representação nº 2/26, em desfavor do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Delegado Fábio Costa. 3. Representação nº 5/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues. 4. Representação nº 6/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado Convocação, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal, e artigo 219, inciso I e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre os temas abaixo indicados: - decisão do Brasil de adotar o princípio da reciprocidade em face dos Estados Unidos, bem como sobre a expulsão de agente americano que atuava na área de imigração em território nacional. Em atendimento ao Requerimento nº 50/2026, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), subscrito pelos Deputados General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR) - posição do governo brasileiro contrária à classificação de facções criminosas como organizações terroristas, bem como sobre os impactos dessa diretriz na cooperação internacional de combate ao crime organizado transnacional. Em atendimento ao Requerimento nº 56/2026, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) - impacto diplomático das graves acusações de tráfico de pessoas contidas no relatório do Comitê de Apropriações da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para o orçamento do ano fiscal de 2027, bem como sobre as providências adotadas pelo governo brasileiro para mitigar eventuais repercussões negativas à imagem internacional do País e proteger a integridade jurídica de autoridades brasileiras diante do risco de sanções individuais. Em atendimento ao Requerimento nº 61/2026, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ) - recusa do Ministério das Relações Exteriores em divulgar informações relativas à hospedagem de autoridades e convidados oficiais em imóveis e representações diplomáticas brasileiras no exterior, mesmo após determinação da Controladoria-Geral da União (CGU). Em atendimento ao Requerimento nº 71/2026, transformado em convite, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ) - recentes sinalizações de risco de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e o impacto dessas medidas na economia nacional. Em atendimento ao Requerimento nº 79/2026, transformado em convite, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ) - resposta encaminhada ao Requerimento de Informação nº 1.012, de 2026, e sobre a atuação do Governo brasileiro diante da classificação de organizações criminosas brasileiras como organizações terroristas pelo Governo dos Estados Unidos da América. Em atendimento ao Requerimento nº 95/2026, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS/ES), subscrito pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Sargento Fahur (PL/PR) Convocado: Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores (*) (*) participação não confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. Requerimento nº 62/2026 de autoria dos Deputados Federais Coronel Meira (PL/PE) e Lincoln Portela (PL/MG). Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. CONVIDADOS: ALESSANDRO GONÇALVEZ BARRETO (confirmado) Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública - DIOPI/MJ FABRÍCIO GUIMARÃES MADRUGA LOPES (confirmado) Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD LEONARDO GARCIA (confirmado) Advogado da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias - ABRADEB Representante do Banco Central do Brasil Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN Representante da Defensoria Pública da União - DPU Delegado especializado em estelionato digital Representante da Associação de Aposentados Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Representante do Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ministério da Previdência Social Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI/MDH Representante do Ministério Público Federal - MPF Representante do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC Arnaldo Ferreira dos Santos Perito Criminal, Presidente do PL60+ SC e Ouvidor-Geral do Estado de Santa Catarina

Impactos das Bets Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor, em atenção ao Requerimento nº 35/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso. Convidados confirmados: - Sr. Fabio Macorin, secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; - Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Economico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE) (videoconferência); - Sra. Gabriella de Andrade Boska, coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, Ministério da Saúde; -Sr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor jurídico do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) (videoconferência); - Sr. Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR); - Sra. Kelly Marinho Noronha, pesquisadora acadêmica especializa nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas (videoconferência); - Sr. Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependencia comportamental e ludopatia, membro da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (videoconferência); - Sra. Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul); - Sr. Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA) (videoconferência); - Sr. Fabiano de Moraes, procurador da República, coordenador da Comissão de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal (videoconferência). Ausência justificada: - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - 9ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Esporte como vetor de desenvolvimento econômico Audiência Pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país, em atenção aos Requerimentos nº 31 e 36/2026, de autoria do deputado Luiz Lima. Convidados confirmados: - Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Ministério do Esporte; - Sra. Fabiana Bentes, presidente do Instituto Sou do Esporte; - Sr. João Moretti, coordenador técnico do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE) (videoconferência); - Sr. Matheus Bacelo de Figueiredo, gerente de Relações Institucionais do Comitê Olímpico do Brasil (COB); - Sr. Ricardo Paolucci, consultor de Projetos Esportivos Incentivados; - Sr. Daniel Krutman, CEO da Ticket Sports (videoconferência); - Sr. Wlamir Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt); - Sr. Renato Cohen, organizador da Maratona do Rio de Janeiro (videoconferência). Ausência justificada: - Sr. Arlindo Virgílio Machado Moura, presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Pinheiros; - Ministério do Trabalho e Emprego;

Discussão e votação de parecer preliminar PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES - Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Reunião de Instalação e Eleição

Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Instalação da Comissão e eleição para o cargo de Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas a serem ouvidas pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25), em respeito ao acordo firmado na reunião realizada em 16/12/25: 1. Deputado Zucco 2. Deputado Delegado Paulo Bilynskyj 3. Deputado Maurício Marcon 4. Deputado Sargento Gonçalves 5. Deputado Alberto Fraga 6. Sra. Carolina Barreto Siebra B) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 18ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18, de 2025.

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva) 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)