Carregando identidade pública
Carregando projetos e proposições...
Carregando eventos e sessões recentes...
Verificado
Delegado da Cunha
Deputado Federal•SP
UNIÃO
Carregando identidade pública
Carregando projetos e proposições...
Carregando eventos e sessões recentes...
© 2026 Radar Político. Todos os direitos reservados.
Verificado
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. Requerimento nº 62/2026 de autoria dos Deputados Federais Coronel Meira (PL/PE) e Lincoln Portela (PL/MG). Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. CONVIDADOS: ALESSANDRO GONÇALVEZ BARRETO (confirmado) Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública - DIOPI/MJ FABRÍCIO GUIMARÃES MADRUGA LOPES (confirmado) Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD LEONARDO GARCIA (confirmado) Advogado da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias - ABRADEB Representante do Banco Central do Brasil Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN Representante da Defensoria Pública da União - DPU Delegado especializado em estelionato digital Representante da Associação de Aposentados Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Representante do Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ministério da Previdência Social Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI/MDH Representante do Ministério Público Federal - MPF Representante do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC Arnaldo Ferreira dos Santos Perito Criminal, Presidente do PL60+ SC e Ouvidor-Geral do Estado de Santa Catarina
CanceladaImpactos das Bets Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor, em atenção ao Requerimento nº 35/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso. Convidados confirmados: - Sr. Fabio Macorin, secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; - Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Economico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE) (videoconferência); - Sra. Gabriella de Andrade Boska, coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, Ministério da Saúde; -Sr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor jurídico do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) (videoconferência); - Sr. Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR); - Sra. Kelly Marinho Noronha, pesquisadora acadêmica especializa nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas (videoconferência); - Sr. Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependencia comportamental e ludopatia, membro da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (videoconferência); - Sra. Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul); - Sr. Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA) (videoconferência); - Sr. Fabiano de Moraes, procurador da República, coordenador da Comissão de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal (videoconferência). Ausência justificada: - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas A - 9ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaReunião de Instalação e Eleição
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18, de 2025.
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho
CanceladaDeliberação de Requerimentos
CanceladaDiscussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Mendonça Filho, à PEC 18/2025.
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCompetências federativas na segurança pública Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública Convidado RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro da Justiça e Segurança Pública (confirmado) (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 8/2025, do deputado Jorge Solla; REQ 43/2025, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 49/2025, da deputada Alice Portugal)
CanceladaDragagem e praticagem Audiência Pública Tema: Dragagem e praticagem Convidados: GILMARA TIMÓTEO, Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH - (confirmada); FABRÍCIO GANDINI, Oceanógrafo, Mestre em Oceanografia Pesqueira pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Coordenador do Instituto Maramar para a Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos - (confirmado); ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - (confirmado); MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI - (confirmado); JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP - (confirmado); RICARDO FALCÃO, Diretor da Praticagem do Brasil e Vice-Presidente da International Maritime Pilots Association - IMPA - (confirmado); BRUNO FONSECA, Diretor Presidente da Praticagem do Brasil - (confirmado); (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimentos nºs 10, 31 e 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) (Requerimento nº 41/2025, da Dep. Rosana Valle)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDebater a aplicação das penas para líderes e membros de organizações criminosas, bem como o papel do Judiciário no rol do PL nº 2646, de 2025. (REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj) Audiência alusiva aos 40 anos do tratado sobre direito das vítimas 1) ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER (Confirmado) Representante Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP 2) CAIO HIPOLITO PEREIRA (Confirmado) Membro do Instituto Astréia 3) DEPUTADO MENDONÇA FILHO (Confirmado) Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) Câmara dos Deputados 4) EVALDO FRANÇA MARTINELLI (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia 5) FÁBIO PRIETO (Confirmado) Secretário Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo 6) FILIPE REGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA (Confirmado) Promotor de Justiça Ministério Público de Pernambuco 7) HELBER DEMO COELHO (Confirmado) Membro do Instituto Astréia 8) JAIR CARLOS DOS SANTOS SÁ TELES (Confirmado) Representantes dos policiais que foram vitimados ao proteger vítimas de crime violentos 9) JOÃO HENRIQUE MARTINS (Confirmado) Especialista em Segurança Pública 10) LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia 11) LUIZ FERNANDO ODERICH (Confirmado) Representante das vítimas de crimes violentos 12) MELISSA ERICA MODENEZ TERRON (Confirmada) Instituto Ficar de Bem - que atende crianças vítimas de exploração sexual por parte de mercados ilícitos 13) RODRIGO MONTEIRO DA SILVA (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia
EncerradaDeliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Convidados: RONALDO CAIADO, Governador do Estado do Goiás (confirmado) - REQ 7 e 17; TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo (confirmado) - REQ 17 E 59; (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 17/2025, do deputado Celso Russomanno; REQ 59/2025, do deputado Aluisio Mendes)
Encerrada (Final)PL nº 2646, de 2025 (REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSegurança Pública em Foco (REQ 302/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaAltera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências (Estatuto do Desarmamento), para fortalecer institucionalmente as Guardas Municipais, ampliar as garantias funcionais de seus integrantes ativos e aposentados, assegurar o porte funcional de arma de fogo em âmbito nacional, instituir o Fundo Municipal de Segurança Pública, criar a carteira funcional do Guarda Civil Municipal aposentado e dá outras providências.
Institui o Estatuto do Profissional de Portaria e Controle de Acesso, estabelece os requisitos para o exercício das atividades, seus direitos e deveres, e dá outras providências.
Requer Moção de Pesar, como homenagem expressa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados ao Vigilante William Cesar Pinto Júnior, que prestava serviços ao Senado Federal e faleceu, no último dia 19 de agosto de 2026, quando saía de sua residência para trabalhar.
Altera o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar o roubo praticado mediante destruição ou rompimento de vidro ou de outro componente de veículo automotor ocupado.
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer normas gerais de garantia e proteção temporal aos motoristas por aplicativos quanto à previsibilidade das condições de elegibilidade e de aceitação de veículos automotores nas categorias utilizadas como padrão comercial de segmentação de mercado pelas plataformas digitais operadoras dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Redação Final ao PDL 961/2025
Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.