Daniela do Waguinho

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA - Emendas da Comissão RP-8

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5 anos do Observatório Nacional da Mulher na Política 5 anos conectando pesquisa e produção legislativa I 5 anos trabalhando pela participação política das mulheres PROGRAMAÇÃO 14h | Abertura 14h15| Mesa 1 | ONMP e o funcionamento em rede: o papel das parcerias institucionais na realização de pesquisas e projetos Amanda de Albuquerque, Diretora Executiva da Rede A Ponte, responsável pelo projeto "Maré de PLs" Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, representante da Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Edneide Arruda Pereira, Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres Karina Santos, Coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS Rio Marcus Chevitarese Alves, Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados 15h| Mesa 2 |Acervo de projetos e pesquisas: divulgação de estudos em destaque na trajetória do ONMP Angelita Pereira de Lima, professora e pesquisadora da UFG, Coordenadora do projeto "De Olho nas Urnas" Danusa Marques, Coordenadora do projeto "Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras" Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras, responsável pelo projeto "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça" (participação virtual) 16h30| Mesa 3 | O papel do Observatório como indutor de mudanças e do fortalecimento da participação feminina na política Ana Almeida, Gerente de Projetos da Delegação da União Europeia no Brasil, co-realizadora da campanha "Políticas Seguras nas Redes" Clara Araújo, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UERJ (participação virtual) Daniela Calaça, psicóloga e pesquisadora, coordenadora projeto de acolhimento psicossocial "Entre Nós, Candidatas" Teresa Sacchet, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UFRGS e da USP (participação virtual) 17h30 | Encerramento

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Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Discussão e votação de propostas legislativas

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Workshop Comunicação da Violência Política contra Mulheres Roteiro da oficina 1. Abertura 2. Conceitos da Violência Política contra Mulheres (VPCM) 3. Reconhecimento institucional e respostas à VPCM 4. Como a VPCM se manifesta na cobertura da imprensa e de comunicadores 5. O impacto na democracia 6. Guia de boas práticas 7. Encerramento e perguntas

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Tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Instalação da Comissão e eleição do Presidente da CPASF Instalação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e eleição do Presidente da Comissão.

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Debater a PEC nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao SUAS. Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ nº 70/2025 CPASF de autoria do Deputado Ruy Carneiro. Convidados: 1. Edgilson Tavares - Confirmado (Presencial). Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); 2. Penélope Regina Silva de Andrade - Confirmada (Presencial) Presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); 3. Danilo Cabral - Confirmado (a definir) Ex-Deputado e Autor da PEC 383/2017; 4. Carmen Zanotto - Confirmada (Participação por Videoconferência). Prefeita de Lages - SC; 5. Elias de Sousa Oliveira - Confirmado (Presencial). Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 6. Fabiana Cardozo - Confirmada (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-SC); 7. Thacio Silva Cordeiro - Confirmado (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-PB); 8. Cida Ramos - Confirmada (Participação por videoconferência). Deputada Estadual - PT/PB

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Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Sugestão de Emendas ao PLOA - 2026

Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

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Audiência pública para debater a agenda transversal Crianças e Adolescentes do PPA 2024-2027 e a apuração do Gasto Social com crianças e adolescentes. Audiência pública convocada nos termos do REQ Nº 64/2025 CPASF, de autoria da Deputada Ana Paula Lima (PT/SC) Convidados: 1) DÉBORA CRISTINA DOS REIS COSTA (Confirmada - participação por videoconferência) Conselheira Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 2) EDSON JOSÉ FERRARI (Confirmado - participação por videoconferência) Conselheiro TCE-GO Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON 3) ELAINE DE MELO XAVIER (Confirmada - participação presencial) Subsecretária de Temas Transversais Secretaria de Orçamento Federal - Ministério do Planejamento e Orçamento 4) ENID ROCHA (Confirmada - participação presencial) Técnica de Planejamento e Pesquisa Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 5) JOAQUIN GONZALEZ-ALEMAN (Confirmado - participação presencial) Representante Unicef Brasil 6) REPRESENTANTE (a Confirmar) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Discussão e votação de propostas legislativas