Daiana Santos

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Requerimento n. 80/2026 Autor: Dep. Reimont Convidados: 1. Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); 2. Representante da Casa Civil da Presidência da República; 3. Representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI); 4. Representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); 5. Representante da Comissão Nacional dos Aprovados do Cadastro de Reserva do INSS (CPNU2); 6. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT); 7. Representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS); 8. Representante da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); 9. Representante da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI); e 10.Representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPestalozzi).

Impacto da importação de aço na siderurgia nacional Requerimento nº 21/2026/CTRAB, do Deputado Max Lemos CONVIDADOS ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE REPRESENTANTE Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços REPRESENTANTE Representante do Ministério da Fazenda RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT ODAIR MARIANO DA SILVA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Quatis e Pinheiral WALTOMIR ALVES DOS PASSOS Presidente do Sindicato dos Técnicos Industriais do Distrito Federal - Sintec-DF WELLINGTON SIQUEIRA DE MEDEIROS Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1a Região -CRT01 THAIS FAGURY Presidente da Associação Brasileira das Embalagens de Aço - ABEAÇO ABINADABE SANTOS Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de PE JAIRO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Sul Fluminense HAROLDO CRUZ FILHO Presidente da Associação dos Processadores de Aço - Aproaço

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Assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas Requerimento n. 72/2026 Autora: Dep. Erika Kokay Convidados: „h Sra. Sumaya Afif ¡V Diretora de Relacoes Governamentais e Advocacy da Associacao Brasileira de Esclerose Multipla (ABEM); „h Dr. Felipe Von Glehn ¡V Coordenador do Departamento Cientifico de Neuroepidemiologia da Academia Brasileira de Neurologia (ABN) e Professor Adjunto de Neurologia da Universidade de Brasilia (UnB); „h Sra. Ana Paula Morais ¡V Presidente da Associacao de Pessoas com Esclerose Multipla e Doencas Raras do Distrito Federal (APEMIGOS); „h Sr. Romulo Bezerra Marques ¡V Diretor da Federacao Brasileira das Associacoes de Doencas Raras (FEBRARARAS); „h Dra. Fernanda Ferraz ¡V Neurologista e integrante do Conselho Cientifico da APEMIGOS.

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5 anos do Observatório Nacional da Mulher na Política 5 anos conectando pesquisa e produção legislativa I 5 anos trabalhando pela participação política das mulheres PROGRAMAÇÃO 14h | Abertura 14h15| Mesa 1 | ONMP e o funcionamento em rede: o papel das parcerias institucionais na realização de pesquisas e projetos Amanda de Albuquerque, Diretora Executiva da Rede A Ponte, responsável pelo projeto "Maré de PLs" Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, representante da Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Edneide Arruda Pereira, Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres Karina Santos, Coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS Rio Marcus Chevitarese Alves, Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados 15h| Mesa 2 |Acervo de projetos e pesquisas: divulgação de estudos em destaque na trajetória do ONMP Angelita Pereira de Lima, professora e pesquisadora da UFG, Coordenadora do projeto "De Olho nas Urnas" Danusa Marques, Coordenadora do projeto "Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras" Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras, responsável pelo projeto "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça" (participação virtual) 16h30| Mesa 3 | O papel do Observatório como indutor de mudanças e do fortalecimento da participação feminina na política Ana Almeida, Gerente de Projetos da Delegação da União Europeia no Brasil, co-realizadora da campanha "Políticas Seguras nas Redes" Clara Araújo, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UERJ (participação virtual) Daniela Calaça, psicóloga e pesquisadora, coordenadora projeto de acolhimento psicossocial "Entre Nós, Candidatas" Teresa Sacchet, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UFRGS e da USP (participação virtual) 17h30 | Encerramento

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação da aposentadoria especial, com foco na tramitação do PLP 42/2023 (Requerimento nº 51/2026/CTRAB, dos Deputados Leonardo Monteiro & Erika Kokay) 16:00 - ABERTURA - 16:15 - 17:15 - PAINEL 1: - A Regulamentação da Aposentadoria Especial: Aspectos Jurídicos e Previdenciários OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada. PARTICIPANTES: ERIKA KOKAY Deputada Federal - Relatora do PLP nº 42/2023. FERNANDO GONÇALVES DIAS Advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6309. THAIS RIEDEL Advogada Previdenciarista. Mestra e Professora de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Constitucional JOSÉ REGINALDO INÁCIO Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). MARIANA DE SOUZA TELLES BRETAS Pesquisadora do CNPq na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Trabalho 17:15 - 18:15 PAINEL 2 - Trabalho, Saúde e Evidências: Os Impactos da Ausência de Proteção Previdenciária OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada PARTICIPANTES: ADRIANA MARCOLINO Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE REPRESENTANTE Representante da Fundacentro NEURIBERG DIAS Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP HELIAN NUNES DE OLIVEIRA Psiquiatra, professor e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG; Vice-Diretor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG) e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESATT/UFMG). 18:15 - 19:30 PAINEL 3 - As Marcas do Trabalho: Relatos das Categorias e Perspectivas para a Regulamentação OBJETIVO DO PAINEL: Ouvir representantes das categorias profissionais diretamente afetadas pela ausência de regulamentação da aposentadoria especial, apresentando experiências concretas que evidenciem a necessidade de aprovação do PLP nº 42/2023. PARTICIPANTES: Representantes das Centrais Sindicais RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ Diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST ESTELIANO PEREIRA GOMES NETO Diretor-Executivo Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE Secretário-Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB SÉRGIO LUIZ LEITE Vice-Presidente da Força Sindical SOLANGE ADORNELAS DE ARAUJO BEZERRA Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB ALEXANDRE CASO Secretário Nacional de Relações Institucionais da Central da Classe Trabalhadora - Intersindical JOSÉ GOZZE Presidente da Pública Central do Servidor Representantes de Entidades Sindicais FLÁVIO ... Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade TIAGO ROSA DA SILVA Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA SERGUEI BRENER Secretário de Planejamento da ANFFA Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários JOSÉ BOAVENTURA SANTOS Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV JOÃO ANTONIO RIBEIRO NETO Representante do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS MARCOS VINÍCIUS DE ÁVILA PEREIRA Presidente do Sindicato Metasita/CUT EDILSON SILVA PEREIRA Secretário-Geral da CONTRASP ADMILSON LIMA RAMOS Presidente do SINDIMINA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minerais de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí ADONIAS RODRIGUES DUARTE JÚNIOR Operador de Jumbo, representando o Sindicato dos Trabalhadores de Andorinha e Jaguarari/BA. ALESSANDRO DE SOUZA TRINDADE Secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RJ e da Federação Única dos Petroleiros (FUP). JOÃO AFONSO FELCHAK Presidente do SINDIPETRO PR/SC e Secretário Jurídico da Federação Única dos Petroleiros (FUP). DIEGO CHERULLI Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). KLEBER WILLIAN DE SOUZA Secretário de Imprensa e Política Sindical DOUGLAS AZEVEDO Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT CELINHO DO SINTTROCEL Deputado Estadual de Minas Gerais - PcdoB/MG TIAGO BITENCOURT VERGARA Secretário de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU). OSVALDO DE ÁVILA RODRIGUES Diretor do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS. JOÃO ANTONIO RIBEIRO NETO Delegado do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS.

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Workshop Comunicação da Violência Política contra Mulheres Roteiro da oficina 1. Abertura 2. Conceitos da Violência Política contra Mulheres (VPCM) 3. Reconhecimento institucional e respostas à VPCM 4. Como a VPCM se manifesta na cobertura da imprensa e de comunicadores 5. O impacto na democracia 6. Guia de boas práticas 7. Encerramento e perguntas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

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Debate do PL 3015/25 -"Lei da garantia dos direitos" (Requerimento nº 46/2026/CTRAB, da Deputada Erika Kokay) CONVIDADOS LEONARDO SOARES BELLO Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego /MTE LEONARDO DE MOURA LANDULFO JORGE Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA RODRIGO BRITTO Presidente da Federação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETECCN SERGIO NOBRE Presidente da CUT Nacional VICTOR PAGANI Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE EDUARDO ARAÚJO Diretor Financeiro do Sindicato dos Bancários de Brasília - SEEB Brasília

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Discussão e votação de propostas legislativas

60 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (Requerimento nº 30/2026/CTRAB, do Deputado Daniel Almeida) CONVIDADOS CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JUNIOR Representante do Conselho Curador do FGTS /MTE DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS Vice-Presidente interina Agente Operador CAIXA UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA Vice-Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil SERGIO TAKEMOTO Representante da FENAE - Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Instalação dos trabalhos e Eleição do Presidente

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio Apresentação do Relatório Final da Comissão Externa Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul Novo local: Centro Cultural da UFRGS - Auditório IPÊ (Rua Eng. Luiz Englert, 333 - Farroupilha, Porto Alegre) Participação das Deputadas Federais

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta (Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato) PALESTRANTES: GIOVANNI ROCCO NETO Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte (Presença confirmada) FABIO MACORIN Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (Presença confirmada) EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Presença confirmada)

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)