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Coronel Fernanda
Deputado Federal•MT
PL
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Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos procedimentos administrativos conduzidos pela Fundação Cultural Palmares referentes à Comunidade Remanescente de Quilombo Abolição, localizada no Município de Santo Antônio de Leverger/MT.
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3710/2023, que “Tipifica o crime de violência à gestante e violência obstétrica”.
Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca do Processo Administrativo nº 54240.005251/2005-08, em trâmite no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, referente à Comunidade Remanescente de Quilombo Abolição, localizada no Município de Santo Antônio de Leverger/MT.
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes ouvida a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitando dados e esclarecimentos acerca dos impactos regulatórios da suspensão da Janela Extraordinária da ANTT e as medidas mitigatórias para o abastecimento do transporte rodoviário interestadual de passageiros no Estado do Mato Grosso.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da situação atual do processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, nos Estados de Mato Grosso e Pará.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas acerca da situação atual do processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, nos Estados de Mato Grosso e Pará.
Eventos e sessões recentes
teste de painel
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTeste de painel
EncerradaDiscussão e votação de proposições
Não ConfirmadaTESTE DE PAINEL ELETRÔNICO - DITEC
EncerradaTESTE DE PAINEL ELETRÔNICO - DITEC
Não Confirmada5 anos do Observatório Nacional da Mulher na Política 5 anos conectando pesquisa e produção legislativa I 5 anos trabalhando pela participação política das mulheres PROGRAMAÇÃO 14h | Abertura 14h15| Mesa 1 | ONMP e o funcionamento em rede: o papel das parcerias institucionais na realização de pesquisas e projetos Amanda de Albuquerque, Diretora Executiva da Rede A Ponte, responsável pelo projeto "Maré de PLs" Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, representante da Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Edneide Arruda Pereira, Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres Karina Santos, Coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS Rio Marcus Chevitarese Alves, Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados 15h| Mesa 2 |Acervo de projetos e pesquisas: divulgação de estudos em destaque na trajetória do ONMP Angelita Pereira de Lima, professora e pesquisadora da UFG, Coordenadora do projeto "De Olho nas Urnas" Danusa Marques, Coordenadora do projeto "Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras" Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras, responsável pelo projeto "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça" (participação virtual) 16h30| Mesa 3 | O papel do Observatório como indutor de mudanças e do fortalecimento da participação feminina na política Ana Almeida, Gerente de Projetos da Delegação da União Europeia no Brasil, co-realizadora da campanha "Políticas Seguras nas Redes" Clara Araújo, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UERJ (participação virtual) Daniela Calaça, psicóloga e pesquisadora, coordenadora projeto de acolhimento psicossocial "Entre Nós, Candidatas" Teresa Sacchet, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UFRGS e da USP (participação virtual) 17h30 | Encerramento
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDeliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTeste de eleição
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTeste de eleição
Não ConfirmadaEleição novos servidores
ConvocadaWorkshop Comunicação da Violência Política contra Mulheres Roteiro da oficina 1. Abertura 2. Conceitos da Violência Política contra Mulheres (VPCM) 3. Reconhecimento institucional e respostas à VPCM 4. Como a VPCM se manifesta na cobertura da imprensa e de comunicadores 5. O impacto na democracia 6. Guia de boas práticas 7. Encerramento e perguntas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Regulamentação do balonismo turístico no Brasil (REQ 25/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr) Convidados: 1)Sr. EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, Especialista em Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado); 2)Sr. HENRIQUE MACIEL, Secretário de Turismo do Município de Praia Grande/SC (confirmado); 3) Sr. FELIPPE VIDAL, Secretário Municipal de Turismo, Juventude e Empreendedorismo do Município de Boituva/SP (confirmado); 4) Representante do Município de Torres/SC; 5) Sr. EVANDRO SCHÜTZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - Abeta (confirmado).
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDeliberação de indicações às programações da LOA 2026
CanceladaCruzeiros marítimos: entraves regulatórios e operacionais (REQ 10/2026 CTUR, do deputado Eduardo Bismarck) Convidados (a confirmar): 1) Sra. ISABELLA POZZETI, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo (confirmada); 2) Sr. CARLOS MAGNO, Coordenador-Geral de Modelagem da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmado); 3) Sr. MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Coordenador Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário/Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (confirmado); 4) Sra. EMBAIXADORA PATRÍCIA CHIARELLO, Diretora do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica (DIJ) do Ministério das Relações Exteriores (confirmada); 5) Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6) Sra. MARÍLIA HERRMANN, Secretária Executiva de Turismo do Estado de Alagoas, representando o Consórcio Nordeste (confirmada); 7) Sr. MARCO FERRAZ, Presidente Executivo da Clia Brasil - Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (confirmado); 8) Sr. EDSON MARTINS AREIAS, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais - CONTTMAF (confirmado).
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDeliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaInstalação e Eleição do Presidente da CTUR
Encerrada (Final)Reunião de instalação e eleição
EncerradaTESTE DITEC
Não ConfirmadaTESTE DITEC
Não ConfirmadaTESTE 2
Não Confirmadateste
Não ConfirmadaSimulação CDC 2
EncerradaSimulação cdc
Encerradateste eleição
EncerradaTeste eleição CDC
EncerradaTESTE COSEV
CanceladaCME - Teste Eleição
EncerradaTeste do painel eletrônico - CPASF
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTeste do painel eletrônico - CDE
ConvocadaCVT - Teste de eleição
EncerradaTeste do painel eletrônico - CDE
EncerradaCPASF - Teste do Painel para Eleição 2026
EncerradaCAPADR - Teste Eleição
Encerrada (Final)