Castro Neto

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA - Emendas da Comissão RP-8

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitivas de testemunhas e de representado PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG: - Oitivas das testemunhas arroladas pela defesa do Deputado André Janones: 1. Vereadora Joelma da Silva Almeida (aguardando resposta). 2. Sra. Suelaine Soares (declinou do convite). 3. Sra. Lucely Aparecida Costa (aguardando resposta). - Oitiva do Deputado André Janones (aguardando resposta). B) Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG: - Oitiva do Deputado Gustavo Gayer, testemunha arrolada pelo Relator, Deputado Fausto Jr. (aguardando resposta). - Oitiva do Deputado André Janones (aguardando resposta).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres preliminares PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES 1. Representação nº 8/26, em desfavor da Deputada Erika Hilton - defesa da representada, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Cabo Gilberto Silva, pela admissibilidade da representação. (Vista conjunta aos Deputados Fausto Jr. e Chico Alencar) 2. Representação nº 2/26, em desfavor do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Delegado Fábio Costa. 3. Representação nº 5/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues. 4. Representação nº 6/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento da região do Pampa, com foco na valorização de suas potencialidades econômicas, produtivas e ambientais. (Requerimento nº 7, de 2026, do Deputado Heitor Schuch, subscrito pelo Deputado Josenildo) PALESTRANTES Representante da Universidade Federal de Santa Maria (Aguardando confirmação) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Aguardando confirmação) Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Aguardando confirmação) Representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Aguardando confirmação) Representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Aguardando confirmação) Representante do Conselho Regional de Desenvolvimento Jacuí Centro (Aguardando confirmação)

Tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Teste de Painel Eletrônico

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública para debater os desafios das políticas públicas de acolhimento a crianças e adolescentes com deficiência. Audiência pública decorrente da aprovação do REQ Nº 59/2025 CPASF, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Convidados 1) CRISTIANE DA SILVA LIMA (Confirmada - participação presencial) Psicanalista 2) FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA LIMA SANTOS (Confirmado - participação presencial) Coordenador de Estimulação Precoce Centro de Ensino Especial 01 - Guará/DF 3) GÉSSICA GUEDES (Confirmada - participação presencial) Presidente Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo OAB/DF 4) ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO (Confirmada - participação presencial) Advogada

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva) 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitiva de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva) 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES PAUTA REMANESCENTE DA REUNIÃO DE OITIVA DO DIA 11/12/25, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 24/25 E APENSADAS.

Discussão e votação de parecer preliminar PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES - Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Oitiva de testemunha e de representado PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do Deputado Coronel Meira, testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (aguardando resposta) 2. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do representado (aguardando resposta)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. Audiência pública conjunta decorrente da aprovação dos REQ Nº22/2025 CPASF, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e REQ Nº 74/2025 CPASF, de autoria do Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), e do REQ Nº21/2025 CFT, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Convidados 1) ALLEX ALBERT RODRIGUES (Confirmado - participação presencial) Diretor de Regimes Próprios de Previdência Social Ministério da Previdência Social 2) DEIVIS MARCON ANTUNES (a Confirmar) Diretor-Presidente Rioprevidência 3) LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA (a Confirmar) Deputado Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro 4) MARCOS DIAS (a Confirmar) Vereador Câmara Municipal do Rio de Janeiro 5) MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN (a Confirmar) Conselheira Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro 6) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Ministério da Fazenda 7) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Banco Central do Brasil 8) ROGÉRIO VASCONCELLOS DOS SANTOS (Confirmado - participação por vídeoconferência) Diretor Jurídico Associação dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Moses Rodrigues, relator do processo referente à Representação nº 24/25 e apensadas (Representações nº 25/25 e 27/25), em desfavor dos Deputados Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão: 1. Deputado Lindbergh Farias (declinou do convite) 2. Deputado Pedro Campos (aguardando resposta) 3. Deputada Talíria Petrone (aguardando resposta) B) Oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Coronel Meira (confirmado) C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante (aguardando resposta) 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (confirmado) 3. Deputada Adriana Ventura (aguardando resposta) 4. Deputado Nikolas Ferreira (aguardando resposta) 5. Deputado Zucco (aguardando resposta) 6. Sra. Carolina Barreto Siebra (confirmada) D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon (confirmado) 2. Deputado Marcel Van Hattem (aguardando resposta) 3. Deputado Zé Trovão (confirmado)

A criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil. CONVIDADOS: - ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO (DOM FILÓ), FUNDADOR DO INSTITUTO CULTURAL CULTNE; (CONFIRMADO) - JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO ZUMVÍ - ARQUIVO FOTOGRÁFICO; - ANA FLÁVIA MAGALHÃES, COORDENADORA DO GT SOBRE ARQUIVOS COMUNITÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS - GTAC/ALA; (CONFIRMADA) - MONARA BARRETO, COORDENADORA DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO PROGRAMA IMAGENS DO POVO DO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. (CONFIRMADA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Análise do Impacto da Decisão do STF sobre a Proibição de Reajustes de Planos de Saúde por Faixa Etária após os 60 anos REQUERIMENTO Nº 66/2025 - CIDOSO - Deputados Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG), e Deputado Luiz Couto(PT/PB), Castro Neto (PSD/PI); Alexandre Lindenmeyer (PT/RS); Geraldo Resende (PSDB/MS); Eriberto Medeiros (PSB/PE); Coronel Meira (PL/PE); Flávia Morais (PDT/GO); Sanderson (PL/RS); Luciano Alves (PSD/PR); Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE); Dr. Luiz Ovando (PP/MS); Maria do Rosário (PT/RS); Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO); Sargento Portugal (PODE/RJ). PALESTRANTES CONVIDADOS: 1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado - presencial) Secretário Nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) 2) CLAUDIA LIMA MARQUES (Confirmada - virtual) Jurista e professora Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 3) JOÃO IOTTI (Confirmado - presencial) Advogado Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil) 4) FREDERICO BORGES (Confirmado - virtual) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais Associação Brasileira dos Planos de Saúde (ABRAMGE) 5) JORGE FÉLIX (Confirmado - virtual) Pesquisador Fapesp no Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris. 6) MARISA ACCIOLY (Confirmada - virtual) Assistente Social, Doutora em Saúde Pública, Especialista em Gerontologia pela SBGG 7) GABRIELA SARAIVA VICENTE AZEVEDO HOSSRI (Confirmada - virtual) Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Ministério Público Federal (MPF) 8) REPRESENTANTE (a Confirmar) Supremo Tribunal Federal - STF 9) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Confirmada - virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE)

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Discussão e votação de propostas legislativas.