Carlos Henrique Gaguim

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026

Multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Escolha das agraciadas para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós INDICADAS: HELOÍSA TEIXEIRA (in memoriam) Dep. Indicante: Laura Carneiro (PSD/RJ) IRENE LOPES GARBELINI (in memoriam) Dep. Indicante: Juliana Cardoso (PT/SP) LIÇA PATAXOOP Dep. Indicante: Célia Xakriabá (PSOL/MG) MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO Dep. Indicante: Carol Dartora (PT/PR) MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA TAVARES (in memoriam) Dep. Indicante: Tarcísio Motta (PSOL/RJ) MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO Dep. Indicante: Erika Hilton (PSOL/SP) MARIA EDITE SILVA Dep. Indicante: Luizianne Lins (REDE/CE) MARILENE BORGES ALVES LEITE Dep. Indicante: Zé Trovão (PL/SC) PATRÍCIA GOMES RUFINO ANDRADE Dep. Indicante: Jack Rocha (PT/ES) SAMANTHA MARIA BORCHEAR Dep. Indicante: Delegada Ione (PL/MG) TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO Dep. Indicante: Benedita da Silva (PT/RJ) VILLIS MARRA GOMES Dep. Indicante: Flávia Morais (MDB/GO) ZÉLIA GARCIA RIBEIRO Dep. Indicante: Diego Garcia (UNIÃO/PR)

Discussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026

Oitivas de testemunhas e de representado PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG: - Oitivas das testemunhas arroladas pela defesa do Deputado André Janones: 1. Vereadora Joelma da Silva Almeida (aguardando resposta). 2. Sra. Suelaine Soares (declinou do convite). 3. Sra. Lucely Aparecida Costa (aguardando resposta). - Oitiva do Deputado André Janones (aguardando resposta). B) Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG: - Oitiva do Deputado Gustavo Gayer, testemunha arrolada pelo Relator, Deputado Fausto Jr. (aguardando resposta). - Oitiva do Deputado André Janones (aguardando resposta).

Comemoração dos 25 anos do Estatuto da Cidade Expositores: 1) CRISTIANA SCORZA GUIMARÃES (Online) Diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM/MCid 2) VICTOR MONTEIRO ALMEIDA, Secretário-Executivo do Conselho das Cidades CARLOS EDUARDO GOMES, Coordenador-Geral do Conselho das Cidades LETÍCIA TEIXEIRA, Coordenadora do Conselho das Cidades 3) ELEONORA LISBOA MASCIA Gerente Nacional Habitação de Interesse Social da Caixa Econômica Federal - CEF 4) JOÃO AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR Copresidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB 5) SABRINA DURIGON MARQUES Diretora-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU 6) THOR SAAD RIBEIRO Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 7) REGINA MARIA DE FARIA AMARAL BRITO (online) e ANTÔNIO BALAU, Conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR 8) LIVIA MIRANDA (online) Coordenadora do Observatório das Metrópoles 9) MARIO BRÁULIO PONTES Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas - FNP 10) PAULO COHEN Central de Movimentos Populares (REQ 11/2026 CDU, do deputado Inácio Arruda)

Prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose Participantes Convidadas (os): POLLYANA QUEIROZ PEREIRA DO NASCIMENTO Diretora da Associação Endomulheres (Confirmada) FÁBIO MOROZETTI RAMAJO Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Coordenador do Centro de Referência Cirúrgico em Endometriose do Hospital dos Estivadores de Santos - SP (Confirmado) GUILHERME KARAM Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia com atuação na área Ginecologia Minimamente Invasiva e Endoscopia Ginecológica (Confirmado) CAROLINE SALAZAR Portadora de endometriose, jornalista e idealizadora do blog "A Endometriose e Eu" (Confirmada) MARIA LUIZA FERNANDES Vereadora da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes/SP (Confirmada) Requerimentos CMULHER 18/2026 e 48/2026, da deputada Rosana Valle

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da pirataria no mercado de apostas online Convidados: - WESLEY VAZ, Secretário da Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado (SecexEstado) do Tribunal de Contas da União - TCU (presença confirmada); - GIOVANNI ROCCO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte - SNAEDE do Ministério do Esporte (presença confirmada); - CARLOS RENATO RESENDE, Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA do Ministério da Fazenda (presença confirmada); - CARLOS LIMA, Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR (presença confirmada); - LETÍCIA FERRAZ, Diretora-Executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias Labsul (presença confirmada); - RODRIGO MARINHO, Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado - ILM (presença confirmada) e - ERIC BRASIL, Doutor e Mestre em economia pela USP - Diretor da LCA e especialista em Regulação e Políticas Públicas(presença confirmada). Req. 29/2026 - Dep. Júlio Lopes

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão de votação de propostas legislativas

Discussão e votação do parecer do Relator, Dep. Marangoni.

Teste de eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e Votação de propostas legislativas

Instituição do Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (PL 1218/26) (REQ 12/2026 CMADS, do deputado Bruno Ganem) Convidados: Mesa 1: Doutrina e Emprego Estratégico na Esfera Federal MARCELO AZEM (presença confirmada remota) Instrutor do Programa de Cães Detectores da Polícia Federal - IPCD/PF Mesa 2: Operacionalidade, Resgate e Intervenção Tática Estadual (SP e RJ) JULIANO CÉSAR SIRIO (presença confirmada remota) Major da Polícia Militar do 5º BPChq Canil - PMESP VANDRÉ NICOLAU DE SOUZA (presença confirmada remota) Responsável pela Seção de Operações com Cães da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SOC/CORE/SEPOL. WILLIAM JOSÉ PELLERANO (presença confirmada remota) Chefe da Sessão de Operações com Cães do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ Não comparecerão: ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretário Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN REPRESENTANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO - EB REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PCSP REPRESENTANTE DA RECEITA FEDERAL - RFB REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA PMESP - CBMESP REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PCSP REPRESENTANTE DA POLÍCIA PENAL DE SÃO PAULO - SAP/SP REPRESENTANTE DO BATALHÃO DE AÇÕES COM CÃES DA PMERJ - BAC REPRESENTANTE DO GRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA DA SEAP/RJ - GIT

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado Convocação, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal, e artigo 219, inciso I e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre os temas abaixo indicados: - decisão do Brasil de adotar o princípio da reciprocidade em face dos Estados Unidos, bem como sobre a expulsão de agente americano que atuava na área de imigração em território nacional. Em atendimento ao Requerimento nº 50/2026, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), subscrito pelos Deputados General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR) - posição do governo brasileiro contrária à classificação de facções criminosas como organizações terroristas, bem como sobre os impactos dessa diretriz na cooperação internacional de combate ao crime organizado transnacional. Em atendimento ao Requerimento nº 56/2026, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) - impacto diplomático das graves acusações de tráfico de pessoas contidas no relatório do Comitê de Apropriações da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para o orçamento do ano fiscal de 2027, bem como sobre as providências adotadas pelo governo brasileiro para mitigar eventuais repercussões negativas à imagem internacional do País e proteger a integridade jurídica de autoridades brasileiras diante do risco de sanções individuais. Em atendimento ao Requerimento nº 61/2026, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ) - recusa do Ministério das Relações Exteriores em divulgar informações relativas à hospedagem de autoridades e convidados oficiais em imóveis e representações diplomáticas brasileiras no exterior, mesmo após determinação da Controladoria-Geral da União (CGU). Em atendimento ao Requerimento nº 71/2026, transformado em convite, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ) - recentes sinalizações de risco de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e o impacto dessas medidas na economia nacional. Em atendimento ao Requerimento nº 79/2026, transformado em convite, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ) - resposta encaminhada ao Requerimento de Informação nº 1.012, de 2026, e sobre a atuação do Governo brasileiro diante da classificação de organizações criminosas brasileiras como organizações terroristas pelo Governo dos Estados Unidos da América. Em atendimento ao Requerimento nº 95/2026, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS/ES), subscrito pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Sargento Fahur (PL/PR) Convocado: Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores (*) (*) participação não confirmada

Regulamentação do balonismo turístico no Brasil (REQ 25/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr) Convidados: 1)Sr. EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, Especialista em Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado); 2)Sr. HENRIQUE MACIEL, Secretário de Turismo do Município de Praia Grande/SC (confirmado); 3) Sr. FELIPPE VIDAL, Secretário Municipal de Turismo, Juventude e Empreendedorismo do Município de Boituva/SP (confirmado); 4) Representante do Município de Torres/SC; 5) Sr. EVANDRO SCHÜTZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - Abeta (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Cruzeiros marítimos: entraves regulatórios e operacionais (REQ 10/2026 CTUR, do deputado Eduardo Bismarck) Convidados (a confirmar): 1) Sra. ISABELLA POZZETI, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo (confirmada); 2) Sr. CARLOS MAGNO, Coordenador-Geral de Modelagem da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmado); 3) Sr. MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Coordenador Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário/Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (confirmado); 4) Sra. EMBAIXADORA PATRÍCIA CHIARELLO, Diretora do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica (DIJ) do Ministério das Relações Exteriores (confirmada); 5) Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6) Sra. MARÍLIA HERRMANN, Secretária Executiva de Turismo do Estado de Alagoas, representando o Consórcio Nordeste (confirmada); 7) Sr. MARCO FERRAZ, Presidente Executivo da Clia Brasil - Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (confirmado); 8) Sr. EDSON MARTINS AREIAS, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais - CONTTMAF (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Instalação e eleição do presidente

Instalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)