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Capitão Alberto Neto
Deputado Federal•AM
PL
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Requer do Ministro de Estado da Educação informações sobre as condições estruturais e o apoio da União às escolas da rede estadual de ensino do Amazonas, diante de relatos de falta de merenda escolar e de salas de aula sem climatização em unidade de ensino de Manaus.
Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca da infiltração do PCC e do Comando Vermelho em fraudes envolvendo programas sociais e demais programas do Governo Federal.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da infiltração do PCC e do Comando Vermelho em fraudes envolvendo programas sociais e demais programas do Governo Federal.
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a elaboração de um plano de apoio técnico e financeiro aos municípios de difícil acesso, especialmente na Amazônia, para o cumprimento do critério de assistência à saúde previsto na Lei nº 15.476, de 24 de julho de 2026, que institui o título Cidade Amiga do Idoso.
Sugere a Excelentíssima Ministra da Cultura, a adoção de medidas de valorização, preservação e apoio turístico-cultural ao Teatro Amazonas, em Manaus, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial Cultural sob a designação “Teatros da Amazônia”.
Dispõe sobre diretrizes nacionais para a custódia, isolamento, vigilância, documentação, transporte e destinação de grandes apreensões de substância entorpecente, quando localizadas em área rural, de difícil acesso ou em extensão incompatível com remoção imediata integral.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, informações sobre o esquema de desvio de R$ 45 milhões de correntistas da Caixa Econômica Federal, apurado na Operação Infiltrados, e sobre o vazamento de informações sigilosas relacionado à investigação.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre a contratação de energia termelétrica a carvão mineral da usina de Candiota (Âmbar Energia/J&F), colocada em consulta pública pelo Ministério.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre os impactos do PL 5.017/2019 (com substitutivo aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado), na tarifa de energia elétrica, com destaque para a Região Norte.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre a venda do controle acionário da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) para a Chinalco e a Rio Tinto, e seus impactos sobre o Projeto Rondon, de exploração de bauxita na Amazônia.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a implementação, no Amazonas, do novo protocolo nacional de rastreamento do câncer colorretal, por meio do Teste Imunoquímico Fecal (FIT).
Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, referentes à violência contra crianças e adolescentes.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre os dados, ações e resultados do enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil, com destaque para a Região Norte.
Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, informações sobre os mecanismos de apoio e orientação a exportadores brasileiros, vítimas de inadimplência de importadores estrangeiros, com destaque para casos envolvendo importadores argentinos do setor de fruticultura.
Requer Voto de Louvor em homenagem à estudante Ada Jamile Gomes de Oliveira, de Manaus, pela conquista do 4º lugar na categoria Translational Medical Science na ISEF 2026, maior feira de ciências pré-universitária do mundo.
Dispõe sobre o marco legal de combate à pirataria fluvial e tipifica o crime de pirataria fluvial.
Requer Voto de Louvor em homenagem ao radialista Valdir Correia de Melo, o "Garotinho", pelos 49 anos de serviços prestados à emissora mais tradicional do estado, e pela relevante contribuição para o jornalismo, o esporte e a cultura amazonense.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César Lima, informações sobre os 23.919 casos de crianças e adolescentes desaparecidos, uma média de 66 casos por dia.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde informações acerca da atuação do Governo Federal diante do cancelamento de planos de saúde e da negativa sistemática de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o déficit de policiais penais no Estado do Amazonas, a ausência de políticas federais para fortalecimento do sistema penitenciário e as medidas adotadas pela União para enfrentar o avanço do crime organizado no ambiente prisional.
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaImpactos da moratória da pesca da piracatinga na região amazônica 1) ANA CLÁUDIA TORRES GONÇALVES (não virá) Representante Instituto de Desenvolvimento Sustentável - MAMIRAUÁ 2) CRISTIANO QUARESMA DE PAULA (Confirmado) Diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento Ministério da Pesca e Agricultura - MPA 3) JORGE DE SOUZA (Confirmado) Representante Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas - FEPESCA 4) LADY CHELLEY CARVALHO DOS SANTOS (Confirmada) Representante Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas - FETAPE/AM 5) MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA CORRÊA (Confirmada) Diretora da Faculdade de Ciências Agrárias Universidade Federal do Amazonas - UFAM 6) ELIANE CHAVES DE OLIVEIRA LOUREIRO (Confirmada) Vice-Presidente Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras artesanais do Amazonas - FESINPEAM 7) ROBERTO RIBAS GALLUCCI (Confirmado) Coordenador-Geral do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros (DPES/MMA) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA 8) RONILDO NOGUEIRA PALMERE (a Confirmar) Presidente Sindicato dos Pescadores no Estado do Amazonas - SINDPESCA/AM (REQ 98/2026 CAPADR, do deputado Raimundo Costa, subscrito pelos deputados Henderson Pinto, Sidney Leite)
Encerrada (Final)Reunião de instalação e eleição A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaImpactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024) 1) DANIEL DE AQUINO XIMENES (Confirmado) - Diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação; 2) RICARDO HOLZ (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD); 3) JOÃO MATTAR (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância; 4) JULIANO GRIEBER (Confirmado) - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup); 5) MARCOS AUGUSTO FRANCISCO BORGES (Confirmado) - Presidente da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp); 6) ANTONIO CARLOS RODRIGUES AMORIM (Confirmado) - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 7) (a Confirmar) Representante da Universidade Aberta do Brasil; 8) LEONARDO PASCOAL (Confirmado) - Secretário Municipal de Educação de Porto Alegre e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); 9) JOÃO VIANNEY (Confirmado) - Pesquisador Especialista em EAD e Membro da Hoper Educação; 10) ROBERTA GUEDES (Confirmada) - Gerente da Câmara de Ensino Superior da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec); 11) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada) - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital; 12) DINAMARA PEREIRA MACHADO (Confirmada) - Diretora de EaD do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe-PR) e representante da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES); 13) HAROLDO ROCHA (Confirmado) - Diretor-Geral do Movimento Profissão Docente. (REQ 47/2026 CE e REQ 52/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias, e REQ 56/2026 CE, do deputado Diego Garcia)
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas A - Votação Final do Prêmio Darcy Ribeiro 2026
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTESTE COSEV
Não ConfirmadaDiscussão e votação de propostas legislativas
Não ConfirmadaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)