Verificado

Benes Leocádio

Deputado Federal•RN

UNIÃO

Carregando identidade pública

Projetos e Proposições

PL 5044/2026

Desconhecido

Institui a Política Nacional de Qualidade e Equidade da Educação Infantil.

EMR 2/0

Desconhecido

Dispõe sobre medidas de prevenção, combate e responsabilização relacionadas à criação e disseminação de manipulação digital de conteúdo sexual (deepfakes), coibindo também o uso indevido de outros recursos tecnológicos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

EMR 1/0

Desconhecido

PRL 1/0

Desconhecido

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emendas.

Atividade Parlamentar

Eventos e sessões recentes

11 de set. de 2026, 14:00SUBPL657

Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade e a educação especial

Não Confirmada

03 de set. de 2026, 13:55PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

02 de set. de 2026, 13:55PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

02 de set. de 2026, 11:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

02 de set. de 2026, 10:00CINDRE

Discussão e votação de propostas legislativas A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Não Confirmada

01 de set. de 2026, 16:00CINDRE

Multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento REUNIÃO CONJUNTA

Não Confirmada

01 de set. de 2026, 14:00PEC03215

Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Encerrada

01 de set. de 2026, 13:55PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

01 de set. de 2026, 10:00CE

Discussão e votação de propostas legislativas

Encerrada (Final)

31 de ago. de 2026, 18:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

18 de ago. de 2026, 19:00CE

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras (REQ 13/2026 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Convocada

17 de ago. de 2026, 19:00CE

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras (REQ 13/2026 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Convocada

14 de ago. de 2026, 19:00CE

Implementação da Lei Somos Todas Professoras (Lei 15.326/26) (REQ 13/2026 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Convocada

13 de ago. de 2026, 19:00CE

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras (REQ 13/2026 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Convocada

13 de ago. de 2026, 10:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

12 de ago. de 2026, 14:00PEC03215

Reunião de instalação e eleição A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Encerrada (Final)

12 de ago. de 2026, 14:00CE

Debate sobre Proibição de Licenciaturas 100% EAD e Novas Diretrizes do CNE 1) RAFAEL ARRUDA FURTADO (Participação confirmada ) Diretor de Política Regulatória do Ministério da Educação; 2) MARIA PAULLA DALLARI BUCCI (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE); 3) BRUNO COIMBRA (Confirmado) - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); 4) ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO (Participação confirmada - remota) - Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 5) WILANE LOURRANE SANTOS NASCIMENTO (Confirmada) - Diretora das Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE); 6) RAQUEL TEIXEIRA (Participação confirmada - remota) - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul 7) LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Participação confirmada - remota ) - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 8) JULIANO GRIEBELER (Participação confirmada) - Presidente da Associação Nacional da Universidades Particulares (ANUP). (REQ 64/2026 CE, do deputado Zeca Dirceu, aditado oralmente pelo autor)

Encerrada (Final)

12 de ago. de 2026, 13:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

12 de ago. de 2026, 10:00CINDRE

Discussão e votação de propostas legislativas A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Encerrada (Final)

12 de ago. de 2026, 10:00SUBPL657

Instalação e eleição de subcomissão

Encerrada (Final)

11 de ago. de 2026, 15:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

11 de ago. de 2026, 10:00CE

Discussão e votação de propostas legislativas

Encerrada (Final)

15 de jul. de 2026, 11:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

15 de jul. de 2026, 10:00CINDRE

Discussão e votação de propostas legislativas A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Não Confirmada

15 de jul. de 2026, 10:00CE

Discussão e votação de propostas legislativas

Encerrada (Final)

15 de jul. de 2026, 09:30CE

Discussão da pauta e assuntos internos

Encerrada (Final)

14 de jul. de 2026, 13:55PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

08 de jul. de 2026, 13:55PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

08 de jul. de 2026, 10:00CE

Discussão e votação de propostas legislativas A - Votação Final do Prêmio Darcy Ribeiro 2026

Encerrada (Final)

08 de jul. de 2026, 10:00CINDRE

Discussão e votação de propostas legislativas Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Encerrada (Final)

08 de jul. de 2026, 09:30CE

Discussão da pauta e assuntos internos

Encerrada (Final)

07 de jul. de 2026, 13:55PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

04 de fev. de 2026, 10:00CINDRE

Instalação da Comissão e eleição do Presidente

Encerrada (Final)

03 de fev. de 2026, 16:00CME

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Encerrada

03 de fev. de 2026, 12:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

02 de fev. de 2026, 18:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

16 de dez. de 2025, 13:55PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

15 de dez. de 2025, 18:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

12 de dez. de 2025, 10:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

11 de dez. de 2025, 10:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

10 de dez. de 2025, 15:55PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

10 de dez. de 2025, 14:00PEC01825

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.

Encerrada

10 de dez. de 2025, 11:00CCJC

Discussão e votação de propostas legislativas

Cancelada

10 de dez. de 2025, 10:00CCJC

Discussão e votação de propostas legislativas

Encerrada (Final)

10 de dez. de 2025, 10:00CME

Discussão e votação de propostas legislativas

Encerrada (Final)

10 de dez. de 2025, 10:00CINDRE

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Encerrada (Final)

09 de dez. de 2025, 19:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

09 de dez. de 2025, 15:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

03 de dez. de 2025, 15:00PLEN

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Encerrada

03 de dez. de 2025, 10:00CME

Discussão e votação de propostas legislativas

Encerrada (Final)