Bandeira de Mello

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - 10ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos das Bets Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor, em atenção ao Requerimento nº 35/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso. Convidados confirmados: - Sr. Fabio Macorin, secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; - Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Economico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE) (videoconferência); - Sra. Gabriella de Andrade Boska, coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, Ministério da Saúde; -Sr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor jurídico do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) (videoconferência); - Sr. Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR); - Sra. Kelly Marinho Noronha, pesquisadora acadêmica especializa nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas (videoconferência); - Sr. Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependencia comportamental e ludopatia, membro da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (videoconferência); - Sra. Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul); - Sr. Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA) (videoconferência); - Sr. Fabiano de Moraes, procurador da República, coordenador da Comissão de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal (videoconferência). Ausência justificada: - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - 9ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Circunstâncias, Desdobramentos e Denúncias de violência na operação do ICMBio contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA). Em atendimento ao REQ 56/2026 CME, do deputado Joaquim Passarinho. Participantes. 1. Julevânia Olegário, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME); (CONFIRMADA) 2. Ricardo Brochado, Coordenador-Geral de Proteção do ICMBio e Representante do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima; (CONFIRMADO) 3. Gelson Luiz Dill, Prefeito de Novo Progresso/PA; (CONFIRMADO) 4. Wescley Tomaz, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; (CONFIRMADO) 5. Fernando Lucas Tavares da Silva, Diretor Presidente da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Estado do Pará - FECOGAP. (CONFIRMADO)

Esporte como vetor de desenvolvimento econômico Audiência Pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país, em atenção aos Requerimentos nº 31 e 36/2026, de autoria do deputado Luiz Lima. Convidados confirmados: - Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Ministério do Esporte; - Sra. Fabiana Bentes, presidente do Instituto Sou do Esporte; - Sr. João Moretti, coordenador técnico do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE) (videoconferência); - Sr. Matheus Bacelo de Figueiredo, gerente de Relações Institucionais do Comitê Olímpico do Brasil (COB); - Sr. Ricardo Paolucci, consultor de Projetos Esportivos Incentivados; - Sr. Daniel Krutman, CEO da Ticket Sports (videoconferência); - Sr. Wlamir Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt); - Sr. Renato Cohen, organizador da Maratona do Rio de Janeiro (videoconferência). Ausência justificada: - Sr. Arlindo Virgílio Machado Moura, presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Pinheiros; - Ministério do Trabalho e Emprego;

Reunião de Instalação e Eleição

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Visita Técnica para avaliação in loco de aterro sanitário em Manaus-AM REQ 128/25, do Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 18ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Mesa Redonda: análise dos resultados obtidos na COP30 em relação ao Bioma Caatinga REQ 134/25, do Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) Convidados: THIAGO BELOTE SILVA (presença confirmada-remota) Diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DFLOR/MMA) FLAVIA CHUERY (presença confirmada) Gerente de Projeto da Assessoria Extraordinária para a COP30 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) LUCIANA BARREIRA (presença confirmada - remota) Procuradora Autárquica da Superintendência Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace/SEMA) DANIEL FERNANDES (presença confirmada) Diretor-Executivo da Associação Caatinga MARCUS SANTIAGO (presença confirmada - remota) Chefe do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) KLEBER DE OLIVEIRA (presença confirmada) Gerente Executivo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) JOÃO RICARDO CUMARÚ (presença confirmada) Assessor de Relações Internacionais do Consórcio Nordeste

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos REQ 67/25, da Deputada Duda Salabert (PDT-MG) REQ 135/25, da Deputada Duda Salabert , subscrito pelo Dep. Leônidas Cristino (PDT/CE) Convidados: VANIA PLAZA NUNES (presença confirmada) Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) GEORGE STURARO (presença confirmada) Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil (MFA) MAIRA LUIZA SPANHOLI (presença confirmada- remota) Professora na Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) LETICIA FILPI (presença confirmada) Presidente da ONG Gaia Libertas e Diretora Jurídica da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) PAULA CARDOSO (presença confirmada) Chefe do Departamento Jurídico da Mercy for Animals na America Latina (MFA) PATRÍCIA CLÁUDIA AGUIAR (presença confirmada) Coordenadora do Movimento Nacional Não Exporte Vidas

Atual situação da arbitragem do futebol brasileiro Audiência pública para debater a atual situação da arbitragem do futebol brasileiro, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiros, em atenção aos Requerimentos nº 147/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro; nº 157/2025, do deputado Juninho do Pneu; e nº 166/2025, do deputado Ossesio Silva. Convidados confirmados: - Sr. Helder Melillo, diretor executivo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Netto Góes, presidente do Grupo de Trabalho da Arbitragem na Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Rodrigo Cintra, chefe da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Charles Hebert Cavalcante Ferreira, representante da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF) e da Associação Brasileira dos Árbitros de Futebol (ABRAFUT); - Sr. João Pedro Moraes Martins, advogado da Liga do Futebol Brasileiro (LiBRA) (videoconferência); - Sra. Patrícia Sousa Borges, coordenadora do Curso Breve em Direito Laboral Desportivo da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal) (videoconferência); - Sr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo (videoconferência); Aguardando confirmação: - Representante da Liga de clubes Forte União (LFU);

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Inauguração da foto da Presidente em 2025 na Galeria de Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Estratégias de Combate à Fumaça Tóxica e aos Efeitos da Estiagem na Região Amazônica REQ 81/25, do Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) Convidados: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) RENATO MADSEN ARRUDA (presença confirmada) Diretor Substituto da Amazônia e Meio Ambiente na Policia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DAMAZ/PF/MJSP) ELIANE IGNOTTI (presença confirmada) Coordenadora - Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde (CGVA/DSAST/SVSA/MS) CAÊ MOURA (presença confirmada) Gerente do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa (Censipam/MD) GABRIEL DE AMORIM (presença confirmada - remota) Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ARTHUR CAMURÇA CITÓ (presença confirmada - remota) Chefe do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Roraima do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (NUPRR/INPA) WILSON LIMA Governador do Estado do Amazonas CORONEL CLÓVIS ARAÚJO (presença confirmada - remota) Secretário-Executivo de Defesa Civil do Estado do Amazonas (DCAM) LÊDA MARA ALBUQUERQUE (presença confirmada) Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPAM) PRISCILA CARVALHO (presença confirmada - remota) Coordenadora do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (CMAAP/IPAAM) JOEDE MICHILES (presença confirmada - remota) Coordenador - Executivo Financeiro da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) RENATO TREVISAN SIGNORI (presença confirmada - remota) Supervisor na sala de situação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) TENENTE CORONEL AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR (presença confirmada - remota) Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manaus (SEPDEC/SEMSEG) OSMAR BAMBINI (presença confirmada) Cofundador e Diretor de Inovabilidade e Sustentabilidade do Conselho Um grau e meio Não comparecerá: FABIANO MORELLI -Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (DIPE4/INPE) FRANÇOIS VIEIRA MATOS Secretário Municipal de Meio Ambiente de Manaus (SEMMAS) DAVID ABISAI DE ALMEIDA Prefeito de Manaus

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Preparação Jogos Olímpicos de Inverno 2026 Audiência Pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália, em atenção ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Marco Antônio La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); -Sra. Iziane Marques, Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte; -Sr. Emílio Strapasson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG); -Sr. Erick Vianna, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) (videoconferência); -Sr. Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN); -Sra. Bruna Moura, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) (videoconferência);

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 15ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Regulamentação da profissão de brigadista florestal REQ 109/25 e REQ 130/25, do Deputado Nilto Tatto (PT-SP) Convidados: CAMILA LOBO (presença confirmada - remota) Técnica Administrativa da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CEMIF/ICMBio) FLÁVIA SALTINI (presença confirmada - remota) Coordenadora-Geral Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Prevfogo/Dipro/Ibama) CAROLINA MERCANTE (presença confirmada) Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) RÔNEY NEMER (presença confirmada) Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) CÉLIO HENRIQUE DA SILVA (presença confirmada) Membro da Comissão Pró-Regulamentação pela profissão de Brigadista Florestal ANTÔNIO KARAJÁ (presença confirmada - remota) Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) RAFAEL GAVA (presença confirmada) Representante da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias (RNBV)