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Aureo Ribeiro
Deputado Federal•RJ
SOLIDARIEDADE
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Torna o evento "Louvorzão 93" como Patrimônio Cultural e Social de Natureza Imaterial do Brasil.
Estabelece o regime especial para os optantes do Simples Nacional, como medida compensatória à redução da duração máxima do trabalho semanal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para proibir a veiculação, exibição e divulgação de publicidade, patrocínio ou marcas associadas a conteúdo adulto, erotização ou serviços sexuais em locais de circulação pública e em eventos esportivos, culturais ou de lazer.
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre transparência na cobrança de "taxas de serviço", "taxas de conveniência" e encargos administrativos na venda de ingressos para eventos e shows no Brasil.
Requer informações ao Exmo. Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, acerca do contido no Ofício n° 10038/2026/CH GAB MD-MD, de 16/04/2026, que tratou da resposta à Indicação nº 3.087/2025, de minha autoria, onde sugeri o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para instituir o Rótulo Digital Acessível e assegurar o acesso simplificado às informações de produtos por meio de tecnologia de código de resposta rápida, o QRCode.
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, de despesas destinadas à promoção da capacidade funcional, da autonomia e da qualidade de vida da pessoa idosa.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a proteção do consumidor contra o uso de padrões obscuros, arquiteturas de escolha manipulativas e assimetrias de interface no comércio e nos serviços digitais.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para assegurar transparência e informação prévia individualizada quanto às tarifas cobradas em serviços bancários, financeiros e de pagamento, vedar a cobrança por serviço não contratado e garantir ao consumidor o direito de encerrar ou migrar o serviço, sem ônus, em caso de majoração.
Requer a realização de audiência pública para debater a transparência na cobrança de "taxas de serviço", "taxas de conveniência" e encargos administrativos na venda de ingressos para eventos e shows no Brasil.
Dispõe sobre a isenção de tributos federais para equipamentos de proteção individual e de segurança destinados a condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.
Altera a Lei nº 4.169, de 4 de dezembro de 1962, para instituir o Programa Nacional de Efetivação do Sistema Braille - PRONAESB, fortalecer sua implementação e estabelecer diretrizes para a formação de profissionais especializados e a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência visual.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a dispensa da exigência do selo físico de certificação em capacetes cujo modelo já possua registro válido perante o INMETRO.
Redação Final ao PL 2879/2011
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Não ConfirmadaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Não ConfirmadaMultas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento REUNIÃO CONJUNTA
Não ConfirmadaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro
Encerrada (Final)Reunião de instalação e eleição A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas.
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Não ConfirmadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaDiscussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaEleição de Presidente
ConvocadaInstalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Encerrada (Final)Instalação da Comissão e eleição do Presidente
Encerrada (Final)Reunião de instalação e eleição - CSAUDE
EncerradaReunião de instalação e eleição
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Termo)Indicações à LOA 2025
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Dificuldades dos estudantes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil REQUERIMENTOS Nº 71/25 e 76/25, DO DEPUTADO DANIEL ALMEIDA CONVIDADOS: Adilson Santana de Carvalho (Confirmado remoto) Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (Confirmado remoto) Coordenador da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) Bruno Coimbra (Confirmado presencial) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) Elizabeth Guedes (Confirmada remota) Presidente do conselho da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) João Monteiro (Confirmado remoto) Presidente do Movimento Fies Sem Teto
Encerrada (Final)Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
CanceladaDebater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). Requerimento nº 243/2025 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), que Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). CONVIDADOS: MATHEUS MIRANDA DE ÁVILA (confirmado) Coordenador de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas da Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CDCA/MAPA) WANDERLEY ZIGER (confirmado) Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF/MDA) DAYVID SOUZA (confirmado) Coordenador Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (COBIO/MCTI) WILSON ANDRADE (confirmado) Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) MÁRCIO MUNIZ ALBANO BAYMA (confirmado) Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) EUFRAN FERREIRA DO AMARAL (confirmado) Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Acre (EMBRAPA) GUILHERME KORTE (confirmado) Presidente da Associação Brasileira da indústria e dos Produtores de Bambu e de Fibras Naturais (ABRAFIBRAS) ANELIZABETE ALVES TEIXEIRA (confirmada) Presidente da Rede Brasileira do Bambu (RBB) JAIME GONÇALVES DE ALMEIDA (confirmado) Representante da Universidade de Brasília (UNB) VITOR MARÇAL (confirmado) Engenheiro Civil NIVALDO FELICIANO (confirmado) Artesão Bambuzeiro ROGÉRIO ALMEIDA (confirmado) Presidente da Rede Bambu Goiás NERY AULER DA SILVA (confirmado) Assessor Técnico da Frente Parlamentar do Bambu PEDRO FRANCISCO RUBIM MARQUEZINI (confirmado) Pesquisador e Artesão da Universidade Federal de Santa Maria e BambuBR HANS KLEINE (confirmado) Presidente da Associação Catarinense do bambu (BAMBUSC) JULIANA CORTEZ (confirmada) Presidente da Associação Brasileira do bambu (BAMBUBR) CARLOS ANTÔNIO CIPRANDI (confirmado) Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Bambu JOSÉ ENE (confirmado) Representante da Asssociação Gaúcha do Bambu DÉCIO LIMA Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Representante do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18, de 2025.
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Encerrada