Arnaldo Jardim

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Lei Combustível do Futuro: Implementação e Desafios (semipresencial) Expositores: Abertura: ALEXANDRE SILVEIRA, Ministro de Minas e Energia (confirmado); GONÇALO PEREIRA, Professor Titular da Unicamp (confirmado); PLÍNIO NASTARI, Presidente da Datagro (confirmado); MARCELO MORAES, Coordenador do Monitor Energia do Futuro (confirmado); ALEXANDRE ALONSO ALVES, Diretor de Negócios e Inovação Tecnológica da Embrapa (confirmado); Painel 1 - Etanol: Acelerando a Mobilidade de Baixo Carbono EVANDRO GUSSI, Presidente da União da Indútria de Cana-de-açúcar (UNICA) (confirmado); MÁRIO CAMPOS, Presidente da Bioenergia Brasil (confirmado); AMAURY PEKELMAN, Presidente da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM) (confirmado); RENATO CABRAL DIAS DUTRA, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (confirmado); Painel 2 - Biodiesel: Descarbonização do Transporte Pesado de Cargas e de Pessoas DONIZETE TOKARSKI, Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) (confirmado); ANDRÉ NASSAR, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) (confirmado); JERÔNIMO GOERGEN, Presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) (a confirmar); PIETRO MENDES, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (confirmado); Painel 3 - Biometano: Transformando Passivo Ambiental em Ativo Energético JOSIANI NAPOLITANO, Presidente da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABIOGÁS) (confirmado); PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio-Ambiente (confirmado); DAIANA GOTARDO, Diretora Técnica do Centro Internacional de Energias Renováveis - Biogás (CIBIOGÁS) (a confirmar); JÚLIA CRUZ, Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC (confirmado); Painel 4 - A Nova Fronteira: SAF e Biobanker WILLIAM NOZAKI, Diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobrás (confirmado); JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) (confirmado); MATHEUS SOARES, Diretor de Regulação da Associação Nacional dos Refinadores Privados (Refina Brasil) (confirmado); JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (a confirmar); MARCELO REZENDE BERNARDES, Superintendente de Governança e Meio-Ambiente da ANAC (confirmado); e JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES, Almirante de Esquadra e representante permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional (IMO) (confirmado). (Requerimento nº 2/2024-CEENERG, do Dep. Leônidas Cristino)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos da CDE

Movimento Brasil Legal Lançamento do Movimento Brasil Legal 17:00 – 17:30 | Recepção & Coquetel * Credenciamento, recepção dos convidados e serviço de coquetel. 17:30 – 17:45 | Abertura & Lançamento do Manifesto * Abertura oficial conduzida pelo Mestre de Cerimônias. * Exposição das logomarcas dos órgãos e entidades signatárias. * Apresentação do Movimento Brasil Legal, do Website e do Manifesto Fundador. 17:45 – 18:30 | Bloco Institucional e Autoridades de Estado * Deputado Julio Lopes – Presidente da FPI e Coordenador da Comissão Externa (Confirmado) * Pedro Ivo Sebba Ramalho – Secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (A confirmar) * Alan Towersey – Auditor-Fiscal da Receita Federal (Confirmado) * Ricardo Morishita Wada – Presidente do CNCP (A confirmar) 18:30 – 19:00 | Bloco do Setor Produtivo (Lideranças Setoriais) * Edson Vismona – Presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria - FNCP (Confirmado) * Emerson Kapaz – Presidente do Instituto Combustível Legal - ICL (A confirmar) * Ricardo Lagreca – Diretor Jurídico do Mercado Livre (A confirmar) * Catharina Pires – Diretora de Biotecnologia e Germoplasma da CropLife Brasil (Confirmada) 19:00 | Foto Oficial & Encerramento * Chamada das autoridades, parlamentares e presidentes de entidades para a Foto Oficial dos Signatários e encerramento dos trabalhos. * Realização - Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate a Pirataria * Apoio - Comissão Externa Brasil Legal

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o PL nº 5.960/2025 que estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil (REQ 31/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar) 1) CRISTIANE VIANNA RAUEN (Confirmada - videoncoferência) Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação - DEIN/SDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC 2) EVERTON GOURSAND DE FREITAS (Confirmado - videoconferência) Coordenador de Programa e Projetos para Transformação Digital Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI 3) CHRISTINA AIRES DIAS (Confirmada) Advogada Confederação Nacional da Indústria - CNI 4) NATASHA NOVOA (Confirmada - videoconferência) Representante Data Privacy Brasil 5) ANDRIEI GUTIERREZ (Confirmado) Presidente Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES 6) JULIANO MARANHÃO (Confirmado - videoconferência) Professor de Direito da USP e fundador da Lawgorithm Research Association

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Conectividade significativa, inclusão digital e o futuro do trabalho nas favelas CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária Audiência Pública de 6 DE AGOSTO DE 2026 ESTUDO "FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR 5.0" TEMA: CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA, INCLUSÃO DIGITAL E O FUTURO DO TRABALHO NAS FAVELAS Local: Plenário 4 Data: 6/08/26 Horário: 10h00 P A U T A DA REUNIÃO A audiência pública, conduzida pelo deputado Hélio Lopes, terá como objetivo debater os desafios e as oportunidades relacionados à conectividade significativa, à inclusão digital e ao futuro do trabalho nas favelas brasileiras, considerando o papel estratégico da tecnologia na promoção do desenvolvimento social, econômico e produtivo dos territórios populares. A conectividade tornou-se uma condição essencial para o acesso à educação, à qualificação profissional, ao empreendedorismo, aos serviços públicos digitais, à economia de plataformas e às novas ocupações associadas à transformação tecnológica. No entanto, nas favelas e periferias, o acesso à internet ainda é frequentemente marcado por instabilidade, baixa qualidade, alto custo, dependência de pacotes móveis, ausência de dispositivos adequados e limitações de letramento digital. Nesse contexto, a audiência buscará discutir como políticas públicas de telecomunicações, ciência, tecnologia, inovação, educação e trabalho podem contribuir para superar desigualdades digitais históricas e ampliar oportunidades concretas de desenvolvimento socioeconômico para a população residente em favelas. O debate pretende reunir representantes do poder público, setor privado, academia, organizações comunitárias, especialistas em conectividade e lideranças dos territórios, a fim de construir uma compreensão ampla que irá orientar recomendações legislativas e políticas púbicas sobre os principais obstáculos enfrentados e sobre as soluções possíveis para garantir acesso digital de qualidade, uso produtivo da tecnologia e inclusão efetiva no mercado de trabalho contemporâneo. 1 Abertura dos trabalhos - Deputado Hélio Lopes, relator do estudo 2 Apresentação dos palestrantes: - Milena Cramar Lôndero, Coordenadora e pesquisadora do Grupo de Trabalho de Conectividade Significativa da ISOC Brasil (Internet Society) - Alexia Fanfalone, Chefe da Unidade de Serviços e Infraestruturas de Conectividade na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - Palestrante a definir - Palestrante a definir 3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados - Ricardo Miranda de Sousa, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados - Consultores Legislativos: Augusto dos Santos Pereira (coordenador), Danilo Jesus da Silva, Herman Guilhermo Souza, Leonid Garnitskiy, Vinícius de Carvalho Amaral 4 Encerramento dos trabalhos

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião de instalação e eleição

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Instalação dos trabalhos e Eleição do Presidente

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Inauguração da Galeria de Presidentes do CEDES CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária INAUGURAÇÃO DA GALERIA DE PRESIDENTES DO CEDES O Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, Deputado Márcio Jerry, convida para solenidade de inauguração da Galeria de Presidentes do CEDES a ser realizada no dia 17 de dezembro, quarta-feira, às 15h. Data: 17/12/2025 Horário: 15h Local: CEDES, Anexo II, BTAQ, Subsolo, Sala 22 Presidentes e ex-presidentes: 2025-2026 - Deputado Márcio Jerry 2021-2024 - Deputado Da Vitória 2019-2020 - Deputado José Priante 2015-2018 - Deputado Lúcio Vale 2005-2014 - Deputado Inocêncio Oliveira 2003-2004 - Deputado Luiz Piauhylino

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Barricadas físicas e digitais: entraves do território para o desenvolvimento social nas favelas brasileiras CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária Audiência Pública de 11 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTUDO "FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR 5.0" TEMA: BARRICADAS FÍSICAS E DIGITAIS: ENTRAVES DO TERRITÓRIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAS FAVELAS BRASILEIRAS Local: Plenário 4 Data: 11/12/25 Horário: 10h00 P A U T A DA REUNIÃO A discussão sobre as barricadas físicas e digitais que impedem o pleno desenvolvimento social nas favelas brasileiras é fundamental para compreendermos os desafios enfrentados por suas comunidades. Essas barreiras representam, muitas vezes, obstáculos invisíveis e visíveis que restringem o acesso a direitos básicos, oportunidades de educação, saúde, segurança e inclusão econômica. Entender esses entraves é um passo crucial para a construção de políticas públicas mais eficazes e voltadas para a promoção da equidade, garantindo que o potencial dessas comunidades seja reconhecido e valorizado. Neste contexto, a audiência pública busca promover o diálogo entre diversos atores sociais, abordando as complexidades das estruturas físicas e digitais que configuram esses territórios vulneráveis. Ao discutir os entraves do território, pretendemos identificar estratégias de superação e promover ações integradas que possam reduzir essas desigualdades. Assim, cultivamos uma reflexão coletiva sobre a importância de ampliar o acesso às tecnologias e melhorar a infraestrutura, essenciais para o desenvolvimento social sustentável nas favelas brasileiras. 1 Abertura dos trabalhos - Deputado Hélio Lopes, relator do estudo 2 Apresentação dos palestrantes: - Victor César dos Santos, Secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro - Osvaldo Nico Gonçalves, Secretário de Segurança Pública de estado de São Paulo - Marcus Vinícius de Almeida, Secretário de Segurança Pública do estado do Amazonas - Antônio Carlos Videira, Secretário de Segurança Pública do estado do Mato Grosso do Sul - Fernando Capano, Presidente da Associação Paulista da Advocacia Militarista - Roberto Motta, Engenheiro, executivo, autor de livros e comentarista da Jovem Pan News 3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados - Aurélio Palos, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados - Consultores Legislativos: Augusto dos Santos Pereira (coordenador), Danilo Jesus da Silva, Herman Guilhermo Souza, Leonid Garnitskiy, Vinícius de Carvalho Amaral 4 Encerramento dos trabalhos

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Lançamento "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola" CEDES REALIZA LANÇAMENTO DO ESTUDO O BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA E OS PRECONCEITOS NA ESCOLA: POR UMA ESCOLA SEGURA E PELA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ No próximo dia 3 de dezembro, quarta-feira, às 16h00, no Salão Nobre, será lançada a publicação "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã", do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes). O estudo Violência na Escola relatado pelos deputados Da Vitoria (PP/ES), Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), Reginaldo Lopes (PT/MG) e Osmar Terra (MDB/RS), teve como objetivo considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola. As atividades realizadas atenderam os seguintes objetivos específicos: refletir sobre as experiências internacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar, visando à melhoria da qualidade da convivência e do clima escolares, e analisando-as, comparativamente, em relação à realidade brasileira; conhecer, sistematizar e analisar experiências nacionais exitosas no enfrentamento integral à violência no ambiente escolar, assim como em favor da promoção da qualidade de convivência, projetando perspectivas futuras para a articulação de propostas e de práticas para prevenção à violência; debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos na escola, levantando aspectos acerca dos sucessos e óbices relativos à sua prevenção e ao seu enfrentamento por meio da transformação cultural; e levantar estratégias para prevenir e enfrentar práticas discriminatórias e violências distintas no ambiente escolar, segundo uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação, em articulação com as demais políticas públicas complementares e orientadas à garantia de direitos fundamentais, que estão na base de uma convivência democrática e cidadã. Os trabalhos do CEDES contam com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. O estudo Violência na Escola será o décimo sétimo livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi). Propostas É importante destacar que os trabalhos do CEDES geram não apenas densas publicações de referência sobre os estudos mas também uma série de proposições legislativas com vistas a modificar legislações sobre o tema estudado. Todas essas propostas estarão publicadas neste livro que poderá ser baixado gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou poderão ser adquiridos no site livraria.camara.leg.br Do EVENTO 3 de dezembro, quarta-feira, às 16h Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília-DF Transmissão ao vivo: cd.leg.br/youtube Download das publicações bit.ly/cedescd Assinaturas Centro de Estudo e Debates Estratégicos Centro de Documentação e Informação Consultoria Legislativa Câmara dos Deputados O que é o Cedes? O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Juventude, Educação e Cidadania: caminhos para a participação social CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária Audiência Pública 2 de dezembro de 2025 GRUPO DE ESTUDO "O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE: PARÂMETROS E TEMÁTICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO" TEMA: JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA: CAMINHOS PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL Local: Plenário 4 Data: 2/12/25 Horário: 17h00 P A U T A DA REUNIÃO A audiência tem por objetivo discutir as condições de participação da juventude brasileira na vida pública, considerando a centralidade da educação na construção de autonomia e capacidade de intervenção social. Parte-se do reconhecimento de que os processos de engajamento juvenil ocorrem tanto em espaços institucionais quanto em redes, coletivos culturais, ambientes digitais e experiências comunitárias. A discussão também abrange o papel da educação básica e da educação profissional e tecnológica na ampliação das possibilidades de continuidade escolar e inserção social. Serão consideradas as condições concretas de permanência no ensino médio, o impacto da conectividade sobre a aprendizagem e a importância da Rede Federal de Institutos Federais na articulação entre formação técnica, desenvolvimento regional e inclusão produtiva. 1 Abertura dos trabalhos - Deputado Márcio Jerry (presidente do Cedes) - Deputada Dandara (relatora do estudo) 2 Apresentação dos palestrantes: - Bruna Brelaz, Vice-Presidente do Conselho Nacional da Juventude - Marcelo Bregagnoli, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Willian Habermann, Diretor de projetos sobre Juventudes, Segurança Pública e Comunicação na Fundação Friedrich Ebert - FES-Brasil - Severine Carmem Macedo, Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -EDU/DEPAG-UERJ - Camila de Paoli Leporace, Pesquisadora de Pós-Doutorado no Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP 3 Debate entre deputados, palestrantes, consultores e convidados - Aurélio Palos, Secretário Executivo e Diretor da Consultoria Legislativa - Consultores legislativos: Diana Porto Lima (coordenadora), Gabriel Augusto Alves, Renne Mendes de Souza, Luciana da Silva Teixeira, Eduardo dos Santos Bento, Cintia Mariane da Silva, Marina Meira de Oliveira, Fabiele Maidel Fritzen e Davi Alberto da Silva 4 Perguntas dos convidados aos palestrantes 5 Encerramento dos trabalhos

Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste Audiência Pública Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste Convidados: EDUARDO PAES, Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP (a confirmar); PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM (a confirmar); Representante do Ministério da Fazenda (a confirmar); Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR (a confirmar).

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Governadores Audiência Pública Tema: Impactos das PECs 231/2019, 27/2023 e 25/2022 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Governadores Convidados: EDUARDO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul (a confirmar); JORGINHO MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina (a confirmar); RATINHO JÚNIOR, Governador do Estado do Paraná (a confirmar); RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo (a confirmar); ROMEU ZEMA, Governador do Estado de Minas Gerais (a confirmar); CLÁUDIO CASTRO, Governador do Estado do Rio de Janeiro (a confirmar); TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo (a confirmar).

Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações da Indústria e do Comércio Audiência Pública Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações da Indústria e do Comércio Convidados: EDSON VASCONCELOS, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP (a confirmar); GILBERTO SELEME, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC (a confirmar); CLAUDIO AFFONSO AMORETTI BIER, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS (a confirmar); JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP (a confirmar); FLÁVIO ROSCOE, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG (a confirmar); PAULO BARAONA, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - FINDES (a confirmar); LUIZ CÉSIO CAETANO, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN (a confirmar); DARCI PIANA, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná - FECOMÉRCIO-PR (a confirmar); HÉLIO DAGNONI, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina - FECOMÉRCIO-SC (a confirmar); LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO-RS (a confirmar); ABRAM SZAJMAN, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO-SP (a confirmar); NADIM ELIAS DONATO FILHO, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - FECOMÉRCIO-MG (a confirmar); IDALBERTO LUIZ MORO, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo - FECOMÉRCIO-ES (a confirmar); ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO-RJ (a confirmar).

Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações do Transporte e da Agricultura Audiência Pública Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações do Transporte e da Agricultura Convidados: SÉRGIO LUIZ MALUCELLI, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná - FETRANSPAR (a confirmar); DAGNOR SCHNEIDER, Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina - FETRANCESC (a confirmar); FRANCISCO CARLOS GONÇALVES CARDOSO, Presidente da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul - FETRANSUL (a confirmar); CARLOS PANZAN, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo - FETCESP (a confirmar); GLADSTONE VIANA DINIZ LOBATO, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais - FETCEMG (a confirmar); LUIZ ALBERTO TEIXEIRA, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas & Logística no Estado do Espírito Santo - TRANSCARES (a confirmar); EDUARDO FERREIRA REBUZZI, Presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA (a confirmar); GEDEÃO SILVEIRA PEREIRA, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL (a confirmar); JOSÉ ZEFERINO PEDROZO, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC (a confirmar); ÁGIDE EDUARDO MENEGUETTE, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP (a confirmar); TIRSO MEIRELLES, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP (a confirmar); ANTÔNIO DE SALVO, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais- FAEMG (a confirmar); RODOLFO TAVARES, Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ (a confirmar); JÚLIO DA SILVA ROCHA JÚNIOR, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo - FAES (a confirmar).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos: