Any Ortiz

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Votação de requerimentos e discussão e votação do relatório parcial da Comissão B - Relatório Parcial da Comissão

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Agenda do Brasil Legal Convidados: Mesa de Abertura - JULIO LOPES, Deputado Federal, Coordenador da Comissão Externa Brasil Legal (presença confirmada); - ANTONIO FLORENCIO, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECORMÉRCIO/RJ (presença confirmada); Painel 1 - As perdas causadas pelo mercado ilegal e a percepção dos consumidores - EDSON VISMONA, Presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP (presença confirmada); - JOÃO GOMES, Secretário do Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Fecomércio/RJ (presença confirmada); - EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD (presença confirmada); - MARCELO PRICOLI, Diretor de Relações Governamentais e Institucionais da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (presença confirmada); - LAFAIETE OLIVEIRA, Presidente da Bridgestone Firestone Brasil (a confirmar); Painel 2 - A ação das autoridades públicas no combate ao mercado ilegal desde as fronteiras, portos e aeroportos até o comércio - CLAUDIO JOSÉ GOMES MAIO, Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil - RFB (presença confirmada); - DELMIR GOUVÊA, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (a confirmar); Painel 3 - As Ofertas ilegais da internet - OSCAR VICENTE SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA (presença confirmada); - ANDRÉ DIAS, Presidente do Grupo MidiCom e Diretor do Grupo Globo (presença confirmada) - RENATO JARDIM, Diretor-Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (presença confirmada); - EDIMILSON ALVES, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (presença confirmada - participação virtual); - RODOLPHO RAMAZZINI, Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF (presença confirmada); - LEÔNCIO LAMEIRA DE OLIVEIRA, Presidente do Sicomércio de Miguel Pereira e Paty do Alferes (presença confirmada); - ERIC BRASIL, Diretor de Políticas Públicas da LCA Consultores (presença confirmada); Req. 27/2026 - Dep. Julio Lopes Apoio: - Fecomércio/RJ - Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP)

5 anos do Observatório Nacional da Mulher na Política 5 anos conectando pesquisa e produção legislativa I 5 anos trabalhando pela participação política das mulheres PROGRAMAÇÃO 14h | Abertura 14h15| Mesa 1 | ONMP e o funcionamento em rede: o papel das parcerias institucionais na realização de pesquisas e projetos Amanda de Albuquerque, Diretora Executiva da Rede A Ponte, responsável pelo projeto "Maré de PLs" Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, representante da Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Edneide Arruda Pereira, Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres Karina Santos, Coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS Rio Marcus Chevitarese Alves, Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados 15h| Mesa 2 |Acervo de projetos e pesquisas: divulgação de estudos em destaque na trajetória do ONMP Angelita Pereira de Lima, professora e pesquisadora da UFG, Coordenadora do projeto "De Olho nas Urnas" Danusa Marques, Coordenadora do projeto "Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras" Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras, responsável pelo projeto "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça" (participação virtual) 16h30| Mesa 3 | O papel do Observatório como indutor de mudanças e do fortalecimento da participação feminina na política Ana Almeida, Gerente de Projetos da Delegação da União Europeia no Brasil, co-realizadora da campanha "Políticas Seguras nas Redes" Clara Araújo, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UERJ (participação virtual) Daniela Calaça, psicóloga e pesquisadora, coordenadora projeto de acolhimento psicossocial "Entre Nós, Candidatas" Teresa Sacchet, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UFRGS e da USP (participação virtual) 17h30 | Encerramento

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o PL nº 5.960/2025 que estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil (REQ 31/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar) 1) CRISTIANE VIANNA RAUEN (Confirmada - videoncoferência) Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação - DEIN/SDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC 2) EVERTON GOURSAND DE FREITAS (Confirmado - videoconferência) Coordenador de Programa e Projetos para Transformação Digital Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI 3) CHRISTINA AIRES DIAS (Confirmada) Advogada Confederação Nacional da Indústria - CNI 4) NATASHA NOVOA (Confirmada - videoconferência) Representante Data Privacy Brasil 5) ANDRIEI GUTIERREZ (Confirmado) Presidente Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES 6) JULIANO MARANHÃO (Confirmado - videoconferência) Professor de Direito da USP e fundador da Lawgorithm Research Association

Escolha das agraciadas para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós INDICADAS: HELOÍSA TEIXEIRA (in memoriam) Dep. Indicante: Laura Carneiro (PSD/RJ) IRENE LOPES GARBELINI (in memoriam) Dep. Indicante: Juliana Cardoso (PT/SP) LIÇA PATAXOOP Dep. Indicante: Célia Xakriabá (PSOL/MG) MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO Dep. Indicante: Carol Dartora (PT/PR) MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA TAVARES (in memoriam) Dep. Indicante: Tarcísio Motta (PSOL/RJ) MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO Dep. Indicante: Erika Hilton (PSOL/SP) MARIA EDITE SILVA Dep. Indicante: Luizianne Lins (REDE/CE) MARILENE BORGES ALVES LEITE Dep. Indicante: Zé Trovão (PL/SC) PATRÍCIA GOMES RUFINO ANDRADE Dep. Indicante: Jack Rocha (PT/ES) SAMANTHA MARIA BORCHEAR Dep. Indicante: Delegada Ione (PL/MG) TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO Dep. Indicante: Benedita da Silva (PT/RJ) VILLIS MARRA GOMES Dep. Indicante: Flávia Morais (MDB/GO) ZÉLIA GARCIA RIBEIRO Dep. Indicante: Diego Garcia (UNIÃO/PR)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose Participantes Convidadas (os): POLLYANA QUEIROZ PEREIRA DO NASCIMENTO Diretora da Associação Endomulheres (Confirmada) FÁBIO MOROZETTI RAMAJO Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Coordenador do Centro de Referência Cirúrgico em Endometriose do Hospital dos Estivadores de Santos - SP (Confirmado) GUILHERME KARAM Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia com atuação na área Ginecologia Minimamente Invasiva e Endoscopia Ginecológica (Confirmado) CAROLINE SALAZAR Portadora de endometriose, jornalista e idealizadora do blog "A Endometriose e Eu" (Confirmada) MARIA LUIZA FERNANDES Vereadora da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes/SP (Confirmada) Requerimentos CMULHER 18/2026 e 48/2026, da deputada Rosana Valle

Impactos da pirataria no mercado de apostas online Convidados: - WESLEY VAZ, Secretário da Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado (SecexEstado) do Tribunal de Contas da União - TCU (presença confirmada); - GIOVANNI ROCCO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte - SNAEDE do Ministério do Esporte (presença confirmada); - CARLOS RENATO RESENDE, Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA do Ministério da Fazenda (presença confirmada); - CARLOS LIMA, Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR (presença confirmada); - LETÍCIA FERRAZ, Diretora-Executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias Labsul (presença confirmada); - RODRIGO MARINHO, Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado - ILM (presença confirmada) e - ERIC BRASIL, Doutor e Mestre em economia pela USP - Diretor da LCA e especialista em Regulação e Políticas Públicas(presença confirmada). Req. 29/2026 - Dep. Júlio Lopes

Workshop Comunicação da Violência Política contra Mulheres Roteiro da oficina 1. Abertura 2. Conceitos da Violência Política contra Mulheres (VPCM) 3. Reconhecimento institucional e respostas à VPCM 4. Como a VPCM se manifesta na cobertura da imprensa e de comunicadores 5. O impacto na democracia 6. Guia de boas práticas 7. Encerramento e perguntas

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do Programa 'Remessa Conforme' da Receita Federal do Brasil e debate com as instituições convidadas. Expositor: - FABRICIO BETTO, Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira - Copad, da Receita Federal do Brasil (presença confirmada); Debatedores: - JORDANA SALDANHA, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Indústria do Plástico - ABIPLA (presença confirmada); - DHIOGO PASCARELLI, Relações Púbicas da Novo Nordisk Produções Farmaceuticas do Brasil (presença confirmada); - AMBRA NOBRE SINKOC, Diretora Executiva da Abióptica (presença confirmada); - SUÉLY MÜHL, Assessora Jurídica da Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Calçados (presença confirmada); - NILBER LUNA, Representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (presença confirmada); - RENATO JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (presença confirmada); - LEANDRO ARAÚJO, Gerente de Relações Governamentais da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA (presença confirmada); - LUIZ EDUARDO COSTA, Gerente de Inteligência Regulatória da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO (presença confirmada); - MÁRCIO BÓSIO, Diretor de Relacionamento Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO (presença confirmada); - VICENTE BASTOS, Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC (presença confirmada); - ANDRESSA BEIG JORDÃO, Diretora Executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC (presença confirmada); - MARIANA BARRETO, Secretária Executiva da Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas - ABCSEM (presença confirmada); - FELIPE RAMOS, Representante da COTEVA (presença confirmada); - FERNANDO VALENTE PIMENTEL, Diretor Superintendente e Presidente Emérito da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e Confecção- ABIT (presença confirmada); - RENATO BENINE, Diretor de Relações Institucionais do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma (presença confirmada); - FELIPE ALVES, Diretor de Assuntos Jurídicos/Propriedade Intelectual da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma (presença confirmada); - FELIPE BORGES DOS REIS, Diretor Senior de Assuntos Corporativos da Empresa Farmacêutica Eli Lilly and Company (presença confirmada); - VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, Head de Gestão Tarifária e Acordos Internacionais do DEREX da FIESP (presença confirmada); - CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da ABRABE (presença confirmada); - FABRICIO SILVEIRA, Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria - CNI (presença confirmada); - KLEBER PACHECO DE CASTRO, Gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria - CNI (presença confirmada); - PAULO DE TARSO PETRONI, Diretor Geral da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja - CervBrasil (presença confirmada).

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Debater os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento da região do Pampa, com foco na valorização de suas potencialidades econômicas, produtivas e ambientais. (Requerimento nº 7, de 2026, do Deputado Heitor Schuch, subscrito pelo Deputado Josenildo) PALESTRANTES Representante da Universidade Federal de Santa Maria (Aguardando confirmação) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Aguardando confirmação) Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Aguardando confirmação) Representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Aguardando confirmação) Representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Aguardando confirmação) Representante do Conselho Regional de Desenvolvimento Jacuí Centro (Aguardando confirmação)

Impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal no Brasil, com ênfase nos mecanismos de evasão fiscal, mensuração da perda de arrecadação e instrumentos de combate ao comércio ilegal Convidados: - EDSON VISMONA, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) (presença confirmada - participação virtual); - FABRICIO BETTO, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) (presença confirmada); - FERNANDA REGINA VILARES, Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) (presença confirmada - participação virtual); Req. 9/2026 - Dep. Julio Lopes

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Reunião de instalação e eleição

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Impactos dos cortes de geração em usinas eólicas e solares centralizadas (REQ 59/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada) Convidados: 1) ANTÔNIO AUGUSTO TORRES DE BASTOS FILHO (a Confirmar) Diretor Presidente SERENA ENERGIA 2) LIU AQUINO (Confirmado- vídeoconferência) Diretor-Presidente (CEO) da Echoenergia e representante da EQUATORIAL ENERGIA 3) ELBIA GANNOUM (Confirmada - vídeoconferência) Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias - ABEEÓLICA e representante da VOLTALIA 4) GABRIEL MANN (Confirmado - vídeoconferência) Diretor de Regulação, Estratégia e Comunicação ENGIE Brasil 5) HEBER GALARCE (Confirmado) Presidente Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL 6) RICARDO SZLEJF (a Confirmar) Diretor Executivo CPP Investments 7) WILSON BASSANI (Confirmado - vídeoconferência) Diretor Executivo BlackRock - Global Infrastructure Partners (GIP) 9) ZECA DOHERTY (Declinou) Diretor Executivo Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Discussão e votação de propostas legislativas

O corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras (REQ 53/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada) Convidado: 1) SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO (Confirmado) Diretor-Geral Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

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Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio Apresentação do Relatório Final da Comissão Externa Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul Novo local: Centro Cultural da UFRGS - Auditório IPÊ (Rua Eng. Luiz Englert, 333 - Farroupilha, Porto Alegre) Participação das Deputadas Federais

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Balanço das atividades da Comissão sobre os impactos das enchentes do Rio Grande do Sul A- Audiência Pública B- Discussão e votação do Relatório Parcial do Deputado Pompeo de Mattos

Discussão e votação de propostas legislativas

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho