Antônio Doido

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Modernizações a serem implementadas na Rodovia Fernão Dias Expositores: Representante da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR; FERNANDO DE FREITAS BEZERRA - Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - ANTT (presencial); Represenante da Polícia Rodoviária Federal - PRF; Representante do município de Atibaia/SP; Representante do município de Bragança Paulista/SP; e WALID ALI HAMID, Prefeito de Mairiporã/SP (participação virtual) (REQ. 6/2026 CDU, do deputado Saulo Pedroso)

Comemoração dos 25 anos do Estatuto da Cidade Expositores: 1) CRISTIANA SCORZA GUIMARÃES (Online) Diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM/MCid 2) VICTOR MONTEIRO ALMEIDA, Secretário-Executivo do Conselho das Cidades CARLOS EDUARDO GOMES, Coordenador-Geral do Conselho das Cidades LETÍCIA TEIXEIRA, Coordenadora do Conselho das Cidades 3) ELEONORA LISBOA MASCIA Gerente Nacional Habitação de Interesse Social da Caixa Econômica Federal - CEF 4) JOÃO AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR Copresidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB 5) SABRINA DURIGON MARQUES Diretora-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU 6) THOR SAAD RIBEIRO Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 7) REGINA MARIA DE FARIA AMARAL BRITO (online) e ANTÔNIO BALAU, Conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR 8) LIVIA MIRANDA (online) Coordenadora do Observatório das Metrópoles 9) MARIO BRÁULIO PONTES Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas - FNP 10) PAULO COHEN Central de Movimentos Populares (REQ 11/2026 CDU, do deputado Inácio Arruda)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA:

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Critérios de seleção de entidades para execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (REQ 12/2026 CDU, do deputado Hildo Rocha) Convidados: AUGUSTO RABELO (Presencial) Secretário Nacional de Habitação Secretaria Nacional de Habitação - MCid MÁRCIO VALE (Presencial) Secretário Especial Substituto Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC/Casa Civil FRANCISCO CARDEAL NETO (Presença virtual) Gerente de Clientes e Negócios de Habitação de Interesse Social Caixa Econômica Federal - CEF EDILEUZA DINIZ (Presencial) Secretária-Executiva Federação das Entidades de Habitação do Norte e Nordeste - FENOR

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Instalação da Comissão e Eleição da Presidência

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Deliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025

Falta de energia elétrica nos municípios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: Ministério de Minas e Energia - MME Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Representante da ABRADEE Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Falta de energia elétrica nos municipios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: Ministério de Minas e Energia Agência Nacional de Energia Elétrica Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará Representante da ABRADEE

Deliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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A falta de energia elétrica nos municipios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do Deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: FREDERICO DE ARAÚJO (Confirmado) Secretário Nacional Substituto Ministério de Minas e Energia JAQUELINE GODOY (Confirmado) Gerente de Fiscalização da Distribuição - SFE Agência Nacional de Energia Elétrica Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará ONOFRE NICOLAU DE ALBUQUERQUE (Confirmado online) Assessor de Regulação ABRADEE

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

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Transporte de veículos de cargas no município de Foz do Iguaçu (REQ 40/2025 CDU, do deputado Toninho Wandscheer) Expositores Confirmados: MINISTRO DANIEL FALCON LINS (Presencial) Chefe da Divisão de Bolívia, Equador, Peru e Paraguai, Diplomata do Ministério das Relações Exteriores CÁLICLES MÂNICA (Presencial) Coordenador-Geral de Relações Internacionais Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT CLÁUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES (Participação online) Delegado-Adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu Auditor da Receita Federal do Brasil - RFB RODRIGO MEISTER (Participação online) Chefe do Porto Seco da Alfândega de Foz do Iguaçu Auditor da Receita Federal do Brasil - RFB ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE (Presencial) Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu GLADYS VINCI (Participação online) Vice-Presidente Executiva da Associação Brasileira de Transportes Internacionais - ABTI CELSO ANTÔNIO GALLEGARIO (Presencial) Presidente do Sindicato dos Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região - SINDIFOZ DJALMA VILELA (Presencial) Presidente da Multilog Não confirmado: Juan Angel Delgadillo Embaixador da República do Paraguai no Brasil

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de Emendas de Comissão ao PLOA 2026 (PLN 15/2025) A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Deliberação de Emendas de Comissão ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)

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