Amanda Gentil

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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5 anos do Observatório Nacional da Mulher na Política 5 anos conectando pesquisa e produção legislativa I 5 anos trabalhando pela participação política das mulheres PROGRAMAÇÃO 14h | Abertura 14h15| Mesa 1 | ONMP e o funcionamento em rede: o papel das parcerias institucionais na realização de pesquisas e projetos Amanda de Albuquerque, Diretora Executiva da Rede A Ponte, responsável pelo projeto "Maré de PLs" Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, representante da Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Edneide Arruda Pereira, Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres Karina Santos, Coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS Rio Marcus Chevitarese Alves, Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados 15h| Mesa 2 |Acervo de projetos e pesquisas: divulgação de estudos em destaque na trajetória do ONMP Angelita Pereira de Lima, professora e pesquisadora da UFG, Coordenadora do projeto "De Olho nas Urnas" Danusa Marques, Coordenadora do projeto "Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras" Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras, responsável pelo projeto "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça" (participação virtual) 16h30| Mesa 3 | O papel do Observatório como indutor de mudanças e do fortalecimento da participação feminina na política Ana Almeida, Gerente de Projetos da Delegação da União Europeia no Brasil, co-realizadora da campanha "Políticas Seguras nas Redes" Clara Araújo, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UERJ (participação virtual) Daniela Calaça, psicóloga e pesquisadora, coordenadora projeto de acolhimento psicossocial "Entre Nós, Candidatas" Teresa Sacchet, integrante do ONMP, professora e pesquisadora da UFRGS e da USP (participação virtual) 17h30 | Encerramento

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Workshop Comunicação da Violência Política contra Mulheres Roteiro da oficina 1. Abertura 2. Conceitos da Violência Política contra Mulheres (VPCM) 3. Reconhecimento institucional e respostas à VPCM 4. Como a VPCM se manifesta na cobertura da imprensa e de comunicadores 5. O impacto na democracia 6. Guia de boas práticas 7. Encerramento e perguntas

Discussão e votação de requerimento

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

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Escolha das agraciadas para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - 2026 INDICADAS: HELOÍSA TEIXEIRA (in memoriam) Dep. Indicante: Laura Carneiro (PSD/RJ) IRENE LOPES GARBELINI (in memoriam) Dep. Indicante: Juliana Cardoso (PT/SP) LIÇA PATAXOOP Dep. Indicante: Célia Xakriabá (PSOL/MG) MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO Dep. Indicante: Carol Dartora (PT/PR) MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA TAVARES (in memoriam) Dep. Indicante: Tarcísio Motta (PSOL/RJ) MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO Dep. Indicante: Erika Hilton (PSOL/SP) MARIA EDITE SILVA Dep. Indicante: Luizianne Lins (REDE/CE) MARILENE BORGES ALVES LEITE Dep. Indicante: Zé Trovão (PL/SC) PATRÍCIA GOMES RUFINO ANDRADE Dep. Indicante: Jack Rocha (PT/ES) SAMANTHA MARIA BORCHEAR Dep. Indicante: Delegada Ione (PL/MG) TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO Dep. Indicante: Benedita da Silva (PT/RJ) VILLIS MARRA GOMES Dep. Indicante: Flávia Morais (MDB/GO) ZÉLIA GARCIA RIBEIRO Dep. Indicante: Diego Garcia (UNIÃO/PR)

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Instalação da Comissão e eleição do Presidente da CPASF Instalação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e eleição do Presidente da Comissão.

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Diagnóstico precoce e intervenções e votação de requerimentos. 1. Audiência Pública Tema: Diagnóstico precoce e intervenções. Convidados: SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADA) LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação; (CONFIRMADA) FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente; (CONFIRMADO) MARCELO MASRUHA, Neurologista Infantil; (A CONFIRMAR) MARIA CRISTINA MACHADO KUPFER, Especialista em psicanálise e desenvolvimento intantil (por videoconferência); (A CONFIRMAR) LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber (por videoconferência); (CONFIRMADA) PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil. (CONFIRMADO) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) (Requerimento nº 7/2025, do Dep. Amon Mandel) 2. Votação de Requerimentos.

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

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O desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital Audiência Pública Tema: O desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital. Convidados: MARINA GALVÃO KOVÁCS (Confirmada) Consultora da Secretaria de Educação Básica Ministério da Educação IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA (Confirmado) Coordenador-Geral de Políticas Temáticas Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania DÊNIS RODRIGUES DA SILVA (Confirmado) Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM KELLI ANGELINI (Confirmada) Assessora em Políticas Públicas Digitais Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br LUIZA TEIXEIRA (Confirmada) Especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL LUCAS BORGES (Confirmado) Gerente de Projeto do Conselho Diretor Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD JOÃO COELHO (Confirmado) Advogado Instituto Alana Programa Criança e Consumo (REQ nº 21/2025, de autoria da Deputada Amanda Gentil)

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COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

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COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes A - Audiência Pública Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes Convidados: HUGO ZAHER , Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (REQ 34/25) (Confirmado); GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI; (REQ 5/25) (Confirmado); VALDEMAR LATANCE NETO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos Substituto - DCIBER/PF (REQ 5/25) (Confirmado); THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 8/25) (Confirmado); OCTÁVIO PAULO NETO, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (REQ 5/25) (Confirmardo); EDER CHARNESKI, Delegado-Chefe Adjunto da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA (Confirmado); JOÃO GUILHERME MEDEIROS CARVALHO, Delegado-Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DRCC (Confirmado); Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF (a confirmar); (Requerimento 5 /2025, da Dep. Rogéria Santos) (Requerimento 8 /2025, da Dep. Amanda Gentil) (Requerimento 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)

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Saúde e nutrição na primeira infância A - AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMA: Saúde e Nutrição na Primeira Infância. Convidados: BRUNA DOS SANTOS NUNES - (REQ 1/2025) - (Confirmada) Tecnologista Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição - SAPS/MS PRISCILA OLIN SILVA - (REQ 1/2025) - (Confirmada) Tecnologista Coordenação Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens - SAPS/MS MILENA SERININI - (REQ 1/2025) - (Confirmada) Consultora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome LUCIANA PHEBO - (REQ 18/2025) - (Confirmada) Chefe de Saúde e Nutrição Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL ALEXSANDRO WOSNIAKI - (REQs 1 e 18/2025) - (Confirmado) Vice-Presidente Conselho Federal de Nutrição FERNANDA BRAGA - (REQ 18/2025) - (Confirmada) Médica Endocrinologista Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO HELOÍSA OLIVEIRA - (REQs 1 e18/2025) - (Confirmada) Presidente Instituto OPY SOFIA REBEHY - (REQs 1 e 18/2025) - (Confirmada) Coordenadora de Projetos e Programas Fundação José Luiz Egydio Setúbal (Requerimento 1/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro) (Requerimento 18/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

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Tecnologia de IA na educação básica brasileira REUNIÃO CONJUNTA

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O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital Audiência Pública Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede Departamento de Direitos na Rede e Educação Mediática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25) (Confirmado); DANIELA MACHADO, Coordenadora pedagógica do EducaMídia e representante do Instituto Palavra Aberta; (REQ 7/25) (Confirmada); RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks; (REQ 7,39/25) (Confirmado); ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQ 36, 38 e 39/25) (Confirmada) CATARINA FUGULIN, Advogada, líder de políticas públicas do movimento desconecta; (REQ 38 e 39/25) (Confirmada); TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia, em Campo Grande (MS) representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ; (REQ 37/25) (Confirmada); NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital; (REQ 7/25) (Confirmada); ADRIANNA DE ABREU, Instituto Brasileiro da Família (REQ 37/25) (Confirmada); EVELYN EISENSTEIN, Sociedade Brasileira de Pediatria; (REQ 7/25) (a confirmar); ALEXANDRE BARBOSA, Gerente do CETIC/NIC.br (REQ 33/25) (a confirmar); VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 17/25) (a confirmar); KARINA QUEIROZ, Instituto Teckids (REQ 33/25) (a confirmar); RAFAEL FALCON, Professor, Palestrante e Pesquisador (REQ 37/25) (a confirmar); GUILHERME FREIRE, Filósofo e Palestrante (REQ 37/25) (a confirmar); (Requerimentos nsº 4 e 7/2025, do Dep.Rogéria Santos) (Requerimento nº 17/2025, do Dep.Laura Carneiro) (Requerimento nº 33/2025, do Dep.Sâmia Bomfim) (Requerimento nsº 36,37,38,39/2025, do Dep. Luiz Lima)