Aliel Machado

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento da região do Pampa, com foco na valorização de suas potencialidades econômicas, produtivas e ambientais. (Requerimento nº 7, de 2026, do Deputado Heitor Schuch, subscrito pelo Deputado Josenildo) PALESTRANTES Representante da Universidade Federal de Santa Maria (Aguardando confirmação) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Aguardando confirmação) Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Aguardando confirmação) Representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Aguardando confirmação) Representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Aguardando confirmação) Representante do Conselho Regional de Desenvolvimento Jacuí Centro (Aguardando confirmação)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Expresso 168: Apresentação do Plano Nacional de Cultura e seu processo de construção Convidados: - Margareth Menezes - Ministra de Estado da Cultura (Confirmada); - Márcio Tavares - Secretário Executivo do MinC (Confirmado); - Roberta Cristina Martins - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (Confirmada); - Letícia Schwarz - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva (Confirmada); -Carmen Negrão, Representante do Conselho Nacional de Política Cultural (Confirmada); e - Hélio Martins, Representante dos Comitês de Cultura (Confirmado).

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Os impactos do curtailment para a indústria e os desafios impostos aos geradores de fontes renováveis (Requerimento nº 37/2025, do deputado Beto Richa, subscrito pelo deputado Josenildo, e Requerimento nº 38/2025, também do deputado Beto Richa) PALESTRANTES Representante do Ministério de Minas e Energia (Aguardando resposta) Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Aguardando resposta) ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (Presença confirmada) CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) (Presença confirmada) ROBERTO WAGNER LIMA PEREIRA Gerente de Energia, Saneamento e Telecomunicações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR Diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) (Participação virtual confirmada) PAULO PEDROSA Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) (Presença confirmada) PAULO SEHN Diretor de Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) (Presença confirmada) FABIO LIMA Diretor-executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) (Presença confirmada) CAMILA FERNANDES Diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) (Presença confirmada) RUI ALTIERI Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) (Presença confirmada) FELIPE STARLING Diretor Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) (Participação virtual confirmada)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais Convidados confirmados: 1. Felipe Pereira, Segundo Secretário da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, do Ministério das Relações Exteriores; 2. Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia; 3. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo de Itaipu Binacional; 4. Leandro Caixeta Moreira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); 5. Wander Azevedo, Diretor de Comercialização de Energia da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar; 6. Marcelo Leite Freire, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU); 7. Nelson Martins, Diretor da Academia Nacional de Energia (ANE) e Coordenador do Comitê de Energia; 8. Jerson Kelman, Colunista do UOL e membro da ANE; 9. José Luiz Alqueres, Conselheiro Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI; 10. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; e 11. Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE. (Em atendimento ao Requerimento nº 318/2025, de iniciativa da Dep. Adriana Ventura - NOVO/SP, e ao Requerimento nº 353/2025, de iniciativa do Deputado Bacelar - PV/BA )

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Soluções para o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça (SC), e seus impactos econômicos (Requerimentos nº 35/2025 e nº 41/2025, do deputado Luiz Fernando Vampiro) PALESTRANTES VIVIANE ESSE Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (Participação virtual confirmada) SILVIO CARACAS DE MOURA NETO Secretário adjunto de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU) (Presença confirmada) MARCELO CARDOSO FONSECA Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e MATHEUS HERRERO RODERO Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT (Presença confirmada) LICEROS ALVES DOS REIS Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) (Presença confirmada) FERNANDO HENRIQUE DE MARCHI Diretor-presidente da Concessionária ViaCosteira, representando a Motiva (antigo Grupo CCR) (Presença confirmada) GIANE ZIMMER Diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Arteris (Participação virtual confirmada) GILBERTO FRANCISCO HOBOLD Presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic) (Presença confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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O ajuste dos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional - A atualização econômica e o aperfeiçoamento normativo do regime tributário diferenciado (Requerimento nº 34/2025, do deputado Beto Richa, subscrito pelo deputado Heitor Schuch, e Requerimento nº 36/2025, também do deputado Beto Richa, subscrito pelo deputado Josenildo) PALESTRANTES 1ª MESA TADEU ALENCAR Ministro substituto do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Presença confirmada) PEDRO GUERRA Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Presença confirmada) MAURÍCIO PINTO PEREIRA JUVENAL Secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Presença confirmada) FLÁVIO FURLAN Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) (Presença confirmada) 2ª MESA PIERRE TAMER ZIADE JR. Diretor titular do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera Fiesp (Dempi Acelera) e vice-presidente do Conselho Superior da Micro, Pequena e Média Indústria (Compi) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) (Presença confirmada) WILLIAM MADRUGA Diretor de Tributários da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) (Presença confirmada) LUCAS RIBEIRO Advogado tributarista, fundador e CEO da empresa de tecnologia tributária Roit (Presença confirmada) EDGARD FERNANDES Analista da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) (Não comparecerá)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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