Alfredinho

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas. (PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Quem define o futuro do Vale do Jequitinhonha? Requerimento n° 91/2026-CPOVOS, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Representante do Ministério Público Federal Representante do Ministério Público Estadual de Minas Gerais Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais Representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Representante do Instituto Estadual de Florestas Representante do Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (JusPovos), liderado pelo TRF6 Representante da Prefeitura de Serro/MG Representante da Câmara Municipal de Serro/MG Representante da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N'Golo) Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Representante da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX) Representante da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Representante do DCE da UFVJM Representante da Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração (FLAMa-MG) Representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (ADUFVJM) Representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG); Representante do Observatório Fundiário dos Vales da UEMG Representante do DCE da UEMG Representante da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (ADUEMG) Representante da Associação de moradores do Cidade Nova Representante da Associação de Moradores da Vila Operária Representante da Comunidade da Ocupação Vitória Representante da Associação de Moradores da Comunidade do Pinheiro Representante da comunidade Piauí Poço Dantas (Itinga/MG) Representante da comunidade quilombola de Queimadas (Serro/MG) Representante da comunidade quilombola de Ausente (Serro/MG) Representante do Movimento "O Biribiri é Nosso" Representante do Terreiro liderado pela Mãe Dalva Representante da Comunidade do Aroeira Especialistas em unidades de conservação e gestão participativa Representante da Prefeitura de Diamantina

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão de votação de propostas legislativas

Planos, diretrizes, ações e estratégias previstas para o ano de 2026 Comparecimento do Ministro dos Povos Indígenas, mediante CONVITE, para apresentar o planejamento e as diretrizes da Pasta para 2026, bem como esclarecer as ações e estratégias previstas para o fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos indígenas. REQ. 62/2026-CPOVOS, de autoria da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP), subscrito pela Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) Convidado: ELOY TERENA Ministro de Estado dos Povos Indígenas

Discussão e votação de proposta legislativas

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas. (PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Comparecimento da Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes

Discussão e votação de propostas legislativas

Planos, diretrizes, ações e estratégias previstas para o ano de 2026. Comparecimento do Ministro dos Povos Indígenas, mediante CONVITE, para apresentar o planejamento e as diretrizes da Pasta para 2026, bem como esclarecer as ações e estratégias previstas para o fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos indígenas. REQ. 62/2026-CPOVOS, de autoria da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP), subscrito pela Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) Convidado: ELOY TERENA - presença confirmada Ministro de Estado dos Povos Indígenas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Condições de trabalho de seguranças, bombeiros, brigadistas e socorristas (Requerimentos Nº 123/2025/CTRAB, do Deputado Capitão Alden) CONVIDADOS ANAMÉLIA TAGLIANETTI Auditora Fiscal do Trabalho - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) CAIRO COSTA DUARTE Representante da Polícia Federal - Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP/DPA MARCO ANTONIO LOPES Vice-Presidente de Assuntos de Segurança em Eventos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) ALAN HASSEM SALVATIERRA Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP SANDRO BILKS Presidente da Comissão dos Bombeiros Civis do CONASEP RONE OLIVEIRA Presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional - ASTECON RAIMUNDO NONATO Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Acre GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Coletivo da Segurança Privada EDSON CARVALHO Coletivo da Segurança Privada ISA FRANCISCO DA COSTA Coletivo da Segurança Privada NOELY DE FÁTIMA LUIZ DE MORAIS Coletivo da Segurança Privada FERNANDO FERNANDES Delegado de Polícia Civil do DF ISMAR CABRAL Diretor de Assuntos Trabalhistas do Conselho Nacional de Segurança Privada - CONASEP

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) REQ 40/2025 - Dep. Alfredinho Convidados: - Deyvesson Israel Alves Gusmão - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN - Carlos Magno Paiva , Universidade Federal de Ouro Preto ( UFOP) - Olímpio Ferreira, Representante do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais ( IBDCult) - Salatiel D´Camarão, Griot Forrozeiro PE - Isabel C C Santos, Fórum Forró de Raiz de São Paulo ( FFRSP) - Rosana Sampaio Pinheiro, Advogada, Instituto de Direito do Patrimônio Cultural do Brasil (IDPC-BR)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

A criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil. CONVIDADOS: - ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO (DOM FILÓ), FUNDADOR DO INSTITUTO CULTURAL CULTNE; (CONFIRMADO) - JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO ZUMVÍ - ARQUIVO FOTOGRÁFICO; - ANA FLÁVIA MAGALHÃES, COORDENADORA DO GT SOBRE ARQUIVOS COMUNITÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS - GTAC/ALA; (CONFIRMADA) - MONARA BARRETO, COORDENADORA DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO PROGRAMA IMAGENS DO POVO DO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. (CONFIRMADA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas Apresentação, discussão e votação do relatório do Deputado Luiz Gastão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Reunião Conjunta: Juventude, Educação e Cidadania: caminhos para a participação social REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas.