Albuquerque

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de proposições

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Facções criminosas brasileiras e organizações terroristas e outros temas atuais da área internacional Em atendimento ao Requerimento nº 74/2026 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Convidado: Embaixador Celso Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (*). (*) participação confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres preliminares PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES 1. Representação nº 8/26, em desfavor da Deputada Erika Hilton - defesa da representada, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Cabo Gilberto Silva, pela admissibilidade da representação. (Vista conjunta aos Deputados Fausto Jr. e Chico Alencar) 2. Representação nº 2/26, em desfavor do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Delegado Fábio Costa. 3. Representação nº 5/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues. 4. Representação nº 6/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Deliberação de indicações às programações da LOA 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de parecer preliminar PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES - Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Reunião de instalação e eleição

Instalação da Comissão e eleição para o cargo de Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas a serem ouvidas pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25), em respeito ao acordo firmado na reunião realizada em 16/12/25: 1. Deputado Zucco 2. Deputado Delegado Paulo Bilynskyj 3. Deputado Maurício Marcon 4. Deputado Sargento Gonçalves 5. Deputado Alberto Fraga 6. Sra. Carolina Barreto Siebra B) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações à LOA 2025

Debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). Requerimento nº 243/2025 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), que Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). CONVIDADOS: MATHEUS MIRANDA DE ÁVILA (confirmado) Coordenador de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas da Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CDCA/MAPA) WANDERLEY ZIGER (confirmado) Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF/MDA) DAYVID SOUZA (confirmado) Coordenador Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (COBIO/MCTI) WILSON ANDRADE (confirmado) Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) MÁRCIO MUNIZ ALBANO BAYMA (confirmado) Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) EUFRAN FERREIRA DO AMARAL (confirmado) Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Acre (EMBRAPA) GUILHERME KORTE (confirmado) Presidente da Associação Brasileira da indústria e dos Produtores de Bambu e de Fibras Naturais (ABRAFIBRAS) ANELIZABETE ALVES TEIXEIRA (confirmada) Presidente da Rede Brasileira do Bambu (RBB) JAIME GONÇALVES DE ALMEIDA (confirmado) Representante da Universidade de Brasília (UNB) VITOR MARÇAL (confirmado) Engenheiro Civil NIVALDO FELICIANO (confirmado) Artesão Bambuzeiro ROGÉRIO ALMEIDA (confirmado) Presidente da Rede Bambu Goiás NERY AULER DA SILVA (confirmado) Assessor Técnico da Frente Parlamentar do Bambu PEDRO FRANCISCO RUBIM MARQUEZINI (confirmado) Pesquisador e Artesão da Universidade Federal de Santa Maria e BambuBR HANS KLEINE (confirmado) Presidente da Associação Catarinense do bambu (BAMBUSC) JULIANA CORTEZ (confirmada) Presidente da Associação Brasileira do bambu (BAMBUBR) CARLOS ANTÔNIO CIPRANDI (confirmado) Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Bambu JOSÉ ENE (confirmado) Representante da Asssociação Gaúcha do Bambu DÉCIO LIMA Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Representante do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva) 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitiva de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva) 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES PAUTA REMANESCENTE DA REUNIÃO DE OITIVA DO DIA 11/12/25, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 24/25 E APENSADAS.

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Discussão e votação de parecer preliminar PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES - Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Oitiva de testemunha e de representado PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do Deputado Coronel Meira, testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (aguardando resposta) 2. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do representado (aguardando resposta)

Debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. Requerimento nº 246/2025 de autoria do Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), que Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. CONVIDADOS: LUIZ CARLOS BOMBARDELLI (confirmado) Secretário de Agricultura e Proteína Animal Animal do Município de Toledo/PR LÚCIO DE MARCHI (confirmado) Vice-Prefeito do Município de Toledo/PR GABRIEL BAIERLE (confirmado) Presidente da Câmara Municipal de Toledo/PR NELSON GAFURI (confirmou) Presidente do Sindicato Rural de Toledo/PR CRISTIANO DALL'OGLIO DA ROCHA (confirmado) Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Toledo/PR

Debater o Projeto de Lei n° 3.208/2025, que concede ao Município de Maripá, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores. Requerimento nº 245/2025 de autoria do Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), que Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 3.208/2025, que concede ao Município de Maripá, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores. CONVIDADOS: RODRIGO SCHANOSKI Prefeito do Município de Maripá/PR MARCELO REINKE BLODORM (confirmado) Vereador da Câmara Municipal do Município de Maripá/PR EUCLÍDES JOSÉ DREUTZ (confirmado) Organizador do tradicional evento "Arrancadão dos Tratores" no Município de Maripá/PR

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Continuação da oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Messias Donato (confirmado) B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança 3. Deputado Nikolas Ferreira 4. Deputado Zucco 5. Sra. Carolina Barreto Siebra 6. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 7. Deputado Maurício Marcon C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Direitos do nascituro na ordem civil (REQ 466/2025, Deputado Capitão Alden PL/BA) 1) BÁRBARA GIANNICO WAQUIL (Confirmada) Médica Fetóloga 2) CHRIS TONIETTO (Confirmada) Deputada Federal Camara dos Deputados 3) CINTHIA DE MOURA GUIMARÃES (Confirmada) Bacharel em Direito Professora e palestrante - desenvolve estudos sobre Cultura da Vida, Cultura de Paz e Direitos Humanos 4) DRA. CAMILA MONTEIRO FLORES (Confirmada) Representante Instituto Isabel 5) JENNIFER GAMA DE ALMEIDA (Confirmada) Advogada 6) ROSA MARIA DOS SANTOS (a Confirmar) Mestre em Educação e Bacharel em Direito Mediadora e pesquisadora da Cultura de Paz

Debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. Requerimento nº 218/2025 de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR) que requer a realização de audiência pública para debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. CONVIDADOS: JULIANA LOPES DA SILVA (confirmada) Membro da Conabio e Diretora de Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca (MPA) LUCIENE MIGNANI (confirmada) Diretora de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca (MPA) Representante da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Representante da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (ABIPESCA) Representante da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Representante da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (AQUAMAT) Representante da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCCAM)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater o problema dos produtores de leite que assola o Sudoeste baiano, em especial em Vitória da Conquista Requerimento nº 244/2025 de autoria do Deputado Federal Leo Prates (PDT/BA) CONVIDADOS: GERALDO BORGES (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) PRISCILA SOARES SILVÉRIO (confirmadda) Coordenadora de Boas Práticas Agropecuárias (CBPA/MAPA) ELVISON NUNES (confirmado) Coordenador-Geral do Departamento de Comercialização da Secretária de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária(MAPA) JEAN MANFREDINI (confirmado) Coordenador-Geral da Secretária de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária(MAPA) ANDRE LUIZ MONTEIRO NOVO (confirmado) Analista da Embrapa Pecuária Sudeste Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) GUILHERME MOSSA DE SOUZA DIAS (confirmado) Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) FRANCIELLE SANTOS FARIAS (confirmada) Presidente da Associação dos Produtores de Leite do Sudoeste da Bahia (APROSULBA) SHEILA LEMOS (confirmada) Prefeita do Município de Vitória da Conquista/BA BRENO FARIAS (confirmado) Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural de Vitória da Conquista/BA WAGNER ALVES DIAS (confirmado) Ex-procurador jurídico de Vitória da Conquista Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) HUMBERTO MIRANDA Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB) CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES Presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER) GABRIEL GARCIA CID Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ)